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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 31 de outubro, o “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’14 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2014” entre os oito representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro. O objetivo é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2013/2014, a maioria das escolas básicas, secundárias e profissionais, impulsionadas pelo Programa Operacional Regional Mais Centro, promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a forte colaboração das Comunidades intermunicipais. No dia 31 de outubro, os alunos irão apresentar as ideias de negócio candidatas. O júri selecionado é composto por representantes de entidades regionais, públicas e privadas, com reconhecido mérito na área empresarial e promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15h – Receção aos participantes 14:30h– Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45h – Apresentação das Ideias de Negócio 15:30h – Momento musical, Conservatório de Música de Coimbra 16:00h – Apresentação das Ideias de Negócio 16:45h – Testemunho do empreendedor Pedro Moura, youbeQ 17:00h – Lanche 17:30 – Entrega dos prémios Local: Auditório da CCDRC Entrada livre, mediante inscrição.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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No âmbito da elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realizou, no dia 29 de abril, uma sessão de auscultação e de reflexão sobre o futuro da Região Centro nos próximos 10 anos. O exercício de participação alargada decorreu simultaneamente no Politécnico de Leiria e na Universidade da Beira Interior e reuniu mais de 150 personalidades da Região entre as quais, Presidentes de Câmara e outros Autarcas, Reitores das Universidades de Aveiro e da Beira Interior, Vice-Reitores da Universidade de Coimbra, Presidentes dos Institutos Politécnicos, secretários gerais das Comunidade Intermunicipais e um conjunto de personalidades ligadas à ciência e tecnologia, ambiente, planeamento e ordenamento do território, educação, habitação, transportes, saúde, área social, cultura, turismo, comunicação social e a diversas associações empresariais. Contou ainda com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, na abertura dos trabalhos. Ao longo de um dia de intenso, mas profícuo de trabalho, os participantes foram desafiados a partilhar as suas expetativas e preferências sobre um conjunto de temáticas consideradas estruturantes na definição da estratégia de desenvolvimento para a Região Centro. Estas abrangeram 4 grandes áreas setoriais: i) demografia e economia, ii) território e transportes, iii) ambiente e energia e iv) questões sociais e do turismo. Para cada um destes grandes grupos temáticos, destacam-se de seguida os principais resultados (das mais de 100 questões), que de acordo com a opinião dos participantes, deverão merecer particular atenção para responder aos desafios e oportunidade que a Região enfrenta. i) Demografia, economia e competitividade Sobre o tema da população, os objetivos estratégicos considerados relevantes para contrariar o declínio demográfico, por ordem de preferências, são: o aumento da natalidade, a atração de imigrantes, contrariar a emigração e, por fim, a promoção do retorno de emigrantes. Nas questões específicas da natalidade deve, na opinião dos inquiridos, ser assumida uma aposta em serviços de apoio social, nomeadamente creches e escolas, seguido dos subsídios às famílias, como por exemplo abonos e apoios fiscais. Relativamente às medidas específicas para as migrações, as opções de estímulo à valorização salarial e o apoio à criação de empresas foram as duas opções que mais se destacaram. Na dimensão económica, por um lado, a aposta na inovação e, por outro lado, a renovação do tecido produtivo, mereceram particular atenção para fomentar a produtividade regional, destacando-se como medidas mais importantes a criação de uma estrutura regional de apoio à investigação aplicada entre as instituições de ensino superior e as empresas, para o primeiro caso, e a promoção do empreendedorismo e novas atividades intensivas em conhecimento, para a segunda questão. Para a atração de mão-de-obra qualificada são destacadas as questões salariais e os aspetos relacionados com a qualidade de vida, nomeadamente a habitação e o acesso a serviços de interesse geral. Para a promoção da competitividade e coesão territorial e valorização dos recursos endógenos, destacam-se a aposta na atração de novas empresas e habitantes para territórios [...]
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A região Centro participa num projeto desenvolvido pelo Joint Research Centere da Comissão Europeia, cujo principal objetivo é identificar formas de aumentar a competitividade no Horizon 2020 (e futuro Horizon Europe) em regiões que são muito dependentes dos Fundos Estruturais da Política de Coesão. No âmbito deste projeto, decorreu ontem um webinar, no qual participaram as regiões Centro e Norte de Portugal, bem como um conjunto selecionado de stakeholders regionais. O objetivo deste evento foi criar oportunidades de discussão sobre possíveis colaborações futuras entre os participantes regionais e coordenadores e promotores de iniciativas e projetos europeus na área da indústria transformadora circular. No momento em que se discute a estratégia de desenvolvimento regional para o próximo período de programação e em que se trabalha na agenda regional de transição para uma economia circular, o tema da colaboração internacional nesta temática e, em particular, da cooperação interregional com outras regiões europeias, ganha importância redobrada. No imediato, aproveitar bem as oportunidades que a European call Green Deal cria é crucial para a região Centro. Este concurso, a lançar em Setembro no âmbito do Horizon 2020, surge como resposta à Comunicação da Comissão Europeia sobre o European Green Deal, respondendo à necessidade de enfrentar a crise climática, proteger o ambiente e a biodiversidade e ajudar na recuperação da Europa no período pós Covid-19.
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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 31 de outubro, o “Concurso Regional de Ideias de Negócio ’14 nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor 2014” entre os oito representantes das Comunidades Intermunicipais da Região Centro. O objetivo é sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo 2013/2014, a maioria das escolas básicas, secundárias e profissionais, impulsionadas pelo Programa Operacional Regional Mais Centro, promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a forte colaboração das Comunidades intermunicipais. No dia 31 de outubro, os alunos irão apresentar as ideias de negócio candidatas. O júri selecionado é composto por representantes de entidades regionais, públicas e privadas, com reconhecido mérito na área empresarial e promoção do empreendedorismo na Região. Para o efeito, terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, impacte para o território, estruturação e o desenvolvimento de cada ideia de negócio apresentada. Programa 14:15h – Receção aos participantes 14:30h– Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45h – Apresentação das Ideias de Negócio 15:30h – Momento musical, Conservatório de Música de Coimbra 16:00h – Apresentação das Ideias de Negócio 16:45h – Testemunho do empreendedor Pedro Moura, youbeQ 17:00h – Lanche 17:30 – Entrega dos prémios Local: Auditório da CCDRC Entrada livre, mediante inscrição.
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