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GESTÃO INTEGRADA DAS ZONAS COSTEIRAS – Temos realmente escolha?
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Decorre até 21 de novembro de 2014, a consulta pública no âmbito do processo de avaliação ambiental do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), de acordo com o disposto no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.Para mais informações consulte aqui.
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O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
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No quarto trimestre de 2013, a conjuntura nacional evidenciava uma situação mais favorável com o Produto Interno Bruto do país a crescer 1,7% face ao trimestre homólogo, invertendo assim a tendência observada desde o final de 2010. Este aumento do PIB, neste trimestre, resultou do acréscimo quer da procura interna como da procura externa. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional voltou a diminuir (tendo-se fixado em 15,3%) e as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários tornaram-se menos pessimistas.Também o mercado de trabalho da Região Centro verificou uma recuperação, registando-se uma diminuição da taxa de desemprego e um aumento das taxas de atividade e de emprego, face ao trimestre homólogo. A taxa de desemprego regional era de 10,7%, mantendo-se assim como a mais reduzida entre as várias regiões do país. Esta taxa corresponde a 132,3 mil desempregados na região, sendo, no entanto, de destacar diminuições bastante significativas de indivíduos que procuravam o primeiro emprego, de desempregados há menos de um ano e de desempregados entre os 15 e os 24 anos.No que respeita ao setor empresarial, manteve-se o aumento do número de empresas constituídas e a diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. No entanto, as empresas continuaram a enfrentar dificuldades financeiras, com a diminuição dos empréstimos concedidos e com o acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, no final do ano de 2013, encontravam-se aprovados 6,1 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão para cofinanciamento de 17,5 mil projetos na Região Centro. Estas aprovações preveem alavancar um investimento na região de 10,3 mil milhões de euros. A região continuava a ser a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, estavam aprovadas 4.433 candidaturas com uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros. Nesta data, estavam já executados cerca de 70,2% da dotação do programa. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(31 de dezembro de 2013) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 21 clique aqui.
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Na sequência da primeira reunião da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), no dia 11 de Novembro de 2014, está já aberto o balcão único para receção de candidaturas (https://www.portugal2020.pt/Balcao2020), com um convite dirigido às Comunidades Intermunicipais e às Áreas Metropolitanas, para apresentarem as suas propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, que serão a base para a contratualização dos pactos para o desenvolvimento e coesão territorial (ITI), e um convite para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias (incluindo a constituição de Grupos de Ação Local – GAL) para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).O convite para apresentação de propostas de estratégias integradas de desenvolvimento territorial, dirigido às Comunidades Intermunicipais, tem por objetivo definir «um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a estratégia regional dinamizada pelas CCDR, que garanta a coerência das intervenções, independentemente da forma como são implementadas (ITI ou DLBC)».O segundo convite tem por objetivo a pré-qualificação de propostas de parcerias, de estratégias e de territórios que constituirão a primeira fase do processo de implementação do instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). Estas estratégias de desenvolvimento local deverão estar orientadas para responder aos problemas de desemprego e de pobreza, através «da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional».
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A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra os projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF mostrou o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde. Conheça estes investimentos feitos pelo Programa Centro 2020 aqui.
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Decorre até 21 de novembro de 2014, a consulta pública no âmbito do processo de avaliação ambiental do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+), de acordo com o disposto no artigo 7º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.Para mais informações consulte aqui.
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O IAPMEI promove, de 28 de janeiro a 8 de fevereiro, um ciclo de sessões sobre novo Sistema de Incentivos à Inovação. A Região Centro acolhe quatro sessões: • 28 de janeiro | 15h00 | Leiria, Auditório do NERLEI - Programa • 5 de fevereiro | 10h00 | Guarda, Auditório do NERGA - Programa • 5 de fevereiro | 15h00 | Castelo Branco, Auditório da AEBB • 6 de fevereiro | 16h00 | Aveiro, Auditório da AIDA - ProgramaO objetivo da iniciativa que tem o apoio e participação dos Programas Operacionais Regionais, do Compete 2020 e da Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua, é informar empresários e consultores sobre a promoção do investimento empresarial inovador, aproveitando, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, o relançamento do Sistema de Incentivos à Inovação, na lógica de financiamento híbrido (incentivo não reembolsável + reembolsável suportado por instrumento financeiro). No novo Sistema de Incentivo à Inovação, as PME com candidaturas aprovadas beneficiarão logo à partida de um subsídio não reembolsável para a realização de investimento produtivo inovador, anteriormente atribuído após a conclusão dos projetos. As empresas podem ainda beneficiar com acesso a um financiamento reembolsável através de um empréstimo bancário suportado com garantia mútua e sem custos financeiros, concretizando dessa forma a orientação de aproximação do sistema financeiro às necessidades Inscreva-se, preenchendo o seguinte formulário.
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