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O Programa Centro 2020 já aprovou 7213 projetos, que correspondem a 1585 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (521) e Coimbra (374) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.10.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
- Categories: InformaçãoAcaba de ser lançada a aplicação "iDataCentro-informação para a região", para iPad.
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A Escada de Peixes do Açude-Ponte Coimbra e ECOMARE – Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro são os dois projetos, apoiados pelo Programa Centro 2020, candidatos aos Prémios RegioStars 2019. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam inspiradores para outras regiões. Este ano, até ao dia 9 de julho, dia em que são anunciados os 25 finalistas de 2019, o público tem a possibilidade de conhecer e votar os 199 projetos a concurso. Vamos votar nestes dois projetos com grande relevância económica e ambiental para região Centro: https://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/2019/categ2
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a lançar um desafio às entidades locais, regionais e nacionais relevantes para o desenvolvimento do projeto de criação de uma rede regional de apoio ao investidor no Centro de Portugal.
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Foi atribuído ao Cluster Habitat Sustentável o “Gold Label” da “European Cluster Excellence Initiative”, o mais alto nível de reconhecimento internacional para os clusters de competitividade. Trata-se de um dos primeiros clusters da cadeia de valor que reúne as fileiras dos materiais de construção, da construção e imobiliário a receber tal distinção na Europa.Como parte dos esforços da União Europeia para criar mais clusters de classe mundial em toda a Europa, através do reforço da excelência dos clusters, a Comissão Europeia lançou em 2009, no âmbito do Programa Inovação, a “European Cluster Excellence Initiative” (ECEI). Simultaneamente, foi criado a ESCA (European Secretariat for Cluster Analysis) de forma a aconselhar e analisar as organizações gestoras dos Clusters.A ECEI, iniciada pela DG Empresas e Indústria, desenvolveu um conjunto de indicadores de qualidade e um sistema de classificação para os clusters, que se traduz num rótulo com 3 níveis (Gold, Silver e Bronze Label). Para se qualificarem para este rótulo os órgãos de gestão de um cluster precisam de ir ao encontro de "níveis de excelência" com 31 indicadores relativos à estrutura do cluster, sua governança, financiamento, estratégia, serviços e reconhecimento público. O “Gold label” representa o nível mais elevado e o mais exigente de todos.O Cluster Habitat Sustentável já havia recebido a classificação de “Bronze Label” em 2013 subindo agora em 2015 para um patamar de excelência (Gold Label), juntando-se aos restantes 51 “Gold Labels” de 10 outros países europeus.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7213 projetos, que correspondem a 1585 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (521) e Coimbra (374) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 104 e 112 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.10.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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Ação de divulgação sobre SIRJUE destinada às Câmaras Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, que se vai realizar no dia 22 de Junho de 2012, na Sala António Almeida Santos da Câmara Municipal da Guarda. O RJUE prevê que as consultas às Entidades Externas (EE), sobre operações urbanísticas, em razão da localização (artigo 13.º-A), sejam efetuadas através de sistema informático (artigo 8.º-A do RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro e a sua redação atual dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março).Este procedimento, conforme comunicação da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a todos os Municípios da Região Centro (MRC) e EE, entrou em funcionamento em 10/7/2008, tornando-se a sua utilização obrigatória.A Portaria n.º 216-A/2008, de 3 de Março, refere que os municípios devem disponibilizar sistema informático ou plataforma que permita a tramitação desmaterializada dos procedimentos (artigo 2.º).Com este procedimento (desmaterialização, simplificação e agilização dos procedimentos de gestão urbanística), deixou de haver em circulação um grande volume de processos em formato de papel (pelo menos um processo para cada EE a consultar), tornando mais simples e menos onerosas as consultas (um simples CD/DVD entregue no Município, contém toda a informação) e todas as ações com ela relacionadas (arquivo, expediente…).Neste contexto, esta CCDR considerou importante promover, no próximo dia 22 de Junho de 2012, entre as 10 e as 17 horas, uma ação de divulgação sobre esta temática, dirigida às Câmara Municipais das CIM da Beira Interior Sul, Comurbeiras, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela.Com esta ação pretende-se sensibilizar as referidas Câmaras Municipais da importância e vantagens da utilização do SIRJUE.O programa consta do prospeto anexo:Prospeto de divulgação da sessão sobre SIRJUE a realizar na Guarda (pdf, 872.24 kB) InscriçõesA inscrição é gratuita mas obrigatória (por questões logísticas), devendo ser efetuada até ao dia 20 de Junho de 2012, através do formulário seguinte:Ficha de Inscrição
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