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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa numa exposição no âmbito do projeto Rede de Cidades CENCYL (Centro de Portugal e Castilla y León), a decorrer na Feira de São Mateus, em Viseu, de 13 a 16 de setembro.Sendo o tema a "Regeneração e Sustentabilidade Urbana - Cidades Competitivas e Inovadoras", a CCDRC pretende contribuir para a partilha de experiências e para o desenvolvimento dos territórios. Estarão representadas cidades da Rede CENCYL (Aveiro, Ciudad Rodrigo, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Salamanca, Valladolid e Viseu), bem como algumas das cidades geminadas com Viseu.
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A região Centro melhorou o seu desempenho global em 2019, traduzido pelo aumento do Indicador Global de Avaliação da região Centro de 4,52 para 5,1 numa escala de 1 a 7. Este comportamento mais favorável foi transversal a todas as dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estes resultados decorrem da região Centro continuar a evidenciar-se em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens e às competências para a inovação. Adicionalmente, neste último ano, o Centro apresentou um comportamento muito positivo em termos de investimento direto estrangeiro, uma vez que este continuou a crescer na região, num contexto nacional de queda. No entanto, mantêm-se evidentes as fragilidades em termos de produtividade e da capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
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100 jovens de zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participam hoje num encontro lúdico, formativo e desportivo - “Encontro transfronteiriço”, em Almeida. Trata-se alunos do 7º e 8º anos do Agrupamento de Escolas de Almeida (Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias de Almeida e Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso), que têm espanhol como língua estrangeira e alunos do Primeiro Ciclo de Educação Secundária Obrigatória do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integra a língua portuguesa no seu currículo formativo. Esta centena de jovens, com idades entre os 12 e 14 anos, das duas regiões, vão participar em diferentes atividades de conteúdo formativo, recreativo e desportivo, através do recurso a jogos tradicionais portugueses e espanhóis nas instalações da Escola Dr. José Casimiro Matias, visitar o Museu Militar de Almeida e realizar um Peddy paper “Á Descoberta da Vila de Almeida”. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento reciproco dinâmico, destinam-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade oportunidades, bem como a melhorar o conhecimento recíproco de hábitos e cultura. Este Encontro surge na sequência das “Escolas ativas na Raia”, que teve lugar em Aldeadávila de la Ribera (Salamanca) a 20 de abril e pretende, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores. Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiarias do projeto Interreg V-A POCTEP, 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvem os públicos mais jovens. A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP 2007-2013) decidiu lançar a terceira convocatória para apresentação de candidaturas.
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A CCDRC acaba de editar o número 28 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto nacional aumentou 1,4%, em termos homólogos, crescimento inferior ao ocorrido no trimestre anterior e que reflete a desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços também cresceram menos do que nos restantes trimestres do ano (3,9% e 4,9%, respetivamente). Mantiveram-se os sinais de retoma do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 11,9%. Já o nível geral de preços aumentou. As expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários também melhoraram neste trimestre. O mercado de trabalho da Região Centro registou, em termos homólogos, uma quebra significativa do desemprego e um ligeiro aumento da população empregada. A taxa de desemprego regional era de 8,2% e a de emprego 54,4%, neste trimestre, colocando o Centro como a região com menor taxa de desemprego e maior taxa de emprego no país. Simultaneamente, a população ativa continuou a diminuir e a inativa a aumentar. Também os custos do trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores. Assistiu-se na Região Centro, ao aumento da constituição de empresas face a igual período do ano anterior, tendo, contudo, aumentado também as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que voltou a atingir máximos históricos, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens. Até ao final de setembro de 2015, estavam aprovados 6,3 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,5 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.376 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 93,5%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (30 de setembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 2.961 candidaturas até ao final de setembro, tendo sido aprovadas 499. Já abriram até esta data, 46 concursos, envolvendo 251 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 11,6% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 28
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa numa exposição no âmbito do projeto Rede de Cidades CENCYL (Centro de Portugal e Castilla y León), a decorrer na Feira de São Mateus, em Viseu, de 13 a 16 de setembro.Sendo o tema a "Regeneração e Sustentabilidade Urbana - Cidades Competitivas e Inovadoras", a CCDRC pretende contribuir para a partilha de experiências e para o desenvolvimento dos territórios. Estarão representadas cidades da Rede CENCYL (Aveiro, Ciudad Rodrigo, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Salamanca, Valladolid e Viseu), bem como algumas das cidades geminadas com Viseu.
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A região Centro melhorou o seu desempenho global em 2019, traduzido pelo aumento do Indicador Global de Avaliação da região Centro de 4,52 para 5,1 numa escala de 1 a 7. Este comportamento mais favorável foi transversal a todas as dimensões do indicador: crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Estes resultados decorrem da região Centro continuar a evidenciar-se em áreas como a educação, o mercado de trabalho ou a capacidade exportadora. De facto, tem registado de forma sistemática baixas taxas de abandono escolar precoce e bons resultados nos exames nacionais, a par com a menor taxa de desemprego do país. Apresenta ainda um posicionamento muito favorável no que respeita ao desemprego jovem, às exportações de bens e às competências para a inovação. Adicionalmente, neste último ano, o Centro apresentou um comportamento muito positivo em termos de investimento direto estrangeiro, uma vez que este continuou a crescer na região, num contexto nacional de queda. No entanto, mantêm-se evidentes as fragilidades em termos de produtividade e da capacidade de gerar riqueza, problemas estruturais da região Centro. Na área energética, apesar das melhorias nos últimos anos e dos resultados positivos nas energias renováveis, a região evidencia ainda debilidades. O declínio demográfico é também um problema que se tem vindo a acentuar, carecendo de especial atenção pela forma como poderá condicionar o futuro da região. O Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui, contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231