Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
- Categories: Informação
Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
- Categories: Informação
O Programa Centro 2020 já aprovou 5064 projetos, que correspondem a 1294 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (407) e Coimbra (299) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 84 e 93 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 28.02.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
- Categories: Informação
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro. Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva. As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
- Categories: Informação
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
- Categories: Informação
Já está disponível o Relatório do Estado do Ambiente, publicado anualmente pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que tem como objetivo avaliar o estado do ambiente em Portugal, reconhecendo os principais progressos e constrangimentos nesta área, e identificando a posição do País face aos objetivos e metas assumidos. Consulte o relatório em www.apambiente.pt
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
- Categories: Informação
O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
- Categories: Informação
Decorreu hoje, na Câmara Municipal da Guarda, uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmaras Municipais das CIM da Comurbeiras, Pinhal Interior Sul, Beira Interior Sul e Serra da Estrela.
- Categories: Informação
O Programa Centro 2020 já aprovou 5064 projetos, que correspondem a 1294 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (407) e Coimbra (299) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 84 e 93 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 28.02.2019), disponível no site do Centro 2020 http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados, que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.