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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 28 de fevereiro de 2018, 3522 projetos, que correspondem a um investimento de 1.932 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de fevereiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal está disponível em goo.gl/S6pkPX.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:• Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;• Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;• Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;• Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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A região Centro recebe amanhã, dia 10 de novembro, em Proença-a-Nova, o IV Plenário da Comunidade de Trabalho Transfronteiriça da EUROACE – Eurorregião Alentejo, Centro e Extremadura. Este encontro, que será marcado pela assinatura de um novo Protocolo de cooperação e pela apresentação da Estratégia de Cooperação Territorial Transfronteiriça para o período 2021-2027, conta com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira. A Estratégia de Cooperação Territorial Transfronteiriça para o período 2021-2027, EUROACE2030, servirá de enquadramento às atividades de cooperação, não só da Comunidade de Trabalho, mas do conjunto das entidades públicas e privadas do território, procurando deste modo conduzir a ações concertadas que produzam resultados mais significativos no seu conjunto. O novo Protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho da Eurorregião EUROACE, que atualiza o Protocolo assinado a 21 de setembro 2009, em Vila Velha de Rodão, reafirma a vontade das três regiões presentes de continuar a trabalhar em prol do desenvolvimento do território partilhado que constitui a EUROACE. Nesta sessão proceder-se-á à transferência da presidência desta Comunidade de Trabalho da região Centro, que assume a liderança desde o Plenário de 2018, para a região da Extremadura.
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A Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros promovem, no dia 21 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimentos junto dos promotores, proprietários ou editoras de publicações periódicas e operadores de rádio da Região Centro.A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba.Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Decreto-Lei n.º 24/2015, de 6 de fevereiro).Os novos diplomas sobre os regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e dos incentivos à comunicação social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) entraram em vigor no dia 1 de março de 2015.Inscrição na sessão pública de esclarecimentos em http://tinyurl.com/molo2fa.
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Realizou-se esta quinta-feira, em Tomar, uma Sessão de Capacitação da Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) do Centro, organizada pela CCDRC, em colaboração com um grupo de clusters (Inovcluster, TICE.PT, Engineering &Tooling, Habitat Sustentável, PRODUTECH, AIFF, Fórum Oceano e Turismo de Portugal), contando ainda com a parceria da CIM do Médio Tejo. O objetivo desta sessão foi informar o público sobre as apostas da RIS3 do Centro e sensibilizá-lo para a importância do alinhamento de projetos, candidatos ao Portugal 2020 e ao Centro 2020, com esta estratégia. O evento contou ainda com um momento paralelo de networking reservado ao esclarecimento de dúvidas, por representantes do Centro 2020, relativas aos avisos abertos de Sistemas de Incentivos às Empresas.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 28 de fevereiro de 2018, 3522 projetos, que correspondem a um investimento de 1.932 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de fevereiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal está disponível em goo.gl/S6pkPX.
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