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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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A CCDRC assina hoje, dia 7 de dezembro, em Bruxelas, um Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas. Este Pacto, promovido pela AFE-INNOVNET- Thematic Network on innovation for age-friendly environments, tem como objetivo reunir todas as autoridades locais, regionais e nacionais e outras partes interessadas, que se comprometem a cooperar e implementar soluções para apoiar o envelhecimento ativo e saudável como uma resposta abrangente para o desafio demográfico da Europa. A Europa está a envelhecer rapidamente. A população com mais de 65 anos representava, em 2010, 17,4% da população, peso que deverá chegar aos 30% em 2060. É, pois, urgente encontrar soluções sustentáveis que permitam às pessoas viver mais tempo de forma ativa, independente e saudável aliviando, simultaneamente, a pressão colocada sobre as famílias e sobre os orçamentos dos sistemas públicos de saúde e segurança social. “Acreditamos que a melhor resposta ao envelhecimento é a promoção de comunidades amigas do idoso onde o espaço público, os transportes, a habitação e os serviços locias de proximidade sejam concebidos por forma a servir todas as gerações, promovendo ainda valores de solidariedade e cooperação entre as diferentes gerações”, sublinha Markku Markkula, Presidente do Comité das Regiões. As autoridades públicas, como principais provedores destes serviços e responsáveis pelo planeamento e desenvolvimento territorial, são atores chaves deste processo. Por isso, com o apoio do Comité das Regiões, da Comissão Europeia e em estreita colaboração com a OMS, mais de 150 autoridades regionais e locais, centros de investigação e organizações da sociedade civil juntam-se hoje para lançar este Pacto. Aderindo a este Pacto estas entidades posicionam-se na linha da frente das respostas ao envelhecimento da população, beneficiando de oportunidades de aprendizagem mútua e estabelecimento de parcerias e do acesso a instrumentos para desenvolver e monitorizar as suas iniciativas. É exatamente isso que a CCDRC pretende para a Região Centro, que se torna, hoje, uma das regiões fundadoras do Pacto Internacional sobre Alterações Demográficas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) apresenta, no dia 8 de outubro, a aplicação inCENTRO, uma ferramenta digital que visa contribuir para a captação de iniciativas de investimento territorial nos municípios que compõem a região Centro de Portugal, dinamizando o empreendedorismo na região. A apresentação será feita num webinar, às 10.30h, aberto a todos os interessados em https://www.veedeeo.me/veedeeoBroadcast?vn=62704373 Esta ferramenta, de fácil utilização, reúne a diversidade de oferta relativa às condições para a instalação das empresas, mostrando também as múltiplas e diversificadas iniciativas que têm vindo a ser desenvolvidas pelas autarquias locais do Centro de Portugal. A aplicação inCENTRO está estruturada em três grandes áreas: Incentivos Locais (às empresas e às famílias), Acolhimento Empresarial (apresentação geográfica das áreas de acolhimento empresarial, com a informação mais relevante sobre as suas localizações, características e disponibilidades) e Caracterização Territorial (apresentação estatística dos 100 Municípios e galeria de fotos da Região). Reveja o webinar {youtube}KMeEbUWIU2w?autoplay=1&loop=1&playlist=KMeEbUWIU2w&rel=0{/youtube}
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
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Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.Consulte aqui.
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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