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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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O estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Baixo Vouga», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, apresentado hoje em Sever do Vouga, revela que os apoios do QREN, para o período de programação de 2007-2013, indicam uma correspondência entre os investimentos com financiamento aprovado e os objetivos estratégicos assumidos.
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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A Região Centro tem 46 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo terceiro ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «estas empresas merecem uma atenção especial, dada a importância que assumem na criação de empregos e de riqueza, sendo decisivas para o desenvolvimento regional. Num período caracterizado por dificuldades para a maioria das empresas e, portanto, por desemprego, as empresas gazela merecem o nosso elevado reconhecimento, pois ajudam a minorar e a contrariar os efeitos duma conjuntura recessiva». O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 46 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Torres Vedras aquele onde existe um maior número, com cinco empresas gazela. O município de Viseu apresenta quatro empresas e os da Guarda e do Entroncamento apresentam três empresas cada. Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase quadruplicaram a quantidade de colaboradores entre 2010 e 2013, gerando a criação de 836 novos postos de trabalho. Mais de 71% das empresas gazela da Região Centro encontram-se concentradas em quatro setores de atividade económica, que correspondem às atividades da construção (19,6%), comércio, indústria transformadora e transportes e armazenagem, com 17,4% cada. O volume de negócios das empresas gazela 2014 da Região Centro cresceu de forma significativa (287%) entre 2010 e 2013. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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O Programa Operacional Centro 2020 aprovou sete projetos de Modernização da Administração Local, totalizando um apoio de 15,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), para um investimento global de 19.7 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, promovidos pelas Comunidades Intermunicipais em parceria com os respetivos municípios, visam reduzir os custos de contexto através do reforço da disponibilidade e fomento da utilização de serviços em rede da Administração Pública Local e melhorar a sua eficiência, através da promoção de uma administração em rede, cooperação e articulação entre serviços em rede e serviços TIC, no quadro das Comunidades Intermunicipais e das Autarquias Locais que as compõem. As ações a desenvolver abrangem a digitalização e a desmaterialização de serviços públicos, o desenvolvimento e integração dos sistemas e infraestruturas tecnológicas de suporte aos novos modelos de atendimento, em especial ao atendimento digital assistido, a reengenharia, simplificação e desmaterialização de processos, internos e externos à Administração Local, o fomento da utilização de plataformas transversais de suporte à prestação de serviços eletrónicos, a consolidação de mecanismos de identificação, autenticação e assinatura eletrónicas e a implementação de iniciativas integradas de racionalização das TIC na Administração Pública Local.
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O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Castilla y León foram executados 54 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 25,2 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.16 MB)
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP), que foi oficialmente apresentado no dia 16 de novembro, em Ayamonte, Espanha, conta com 320 milhões de euros para o período 2021-2027. O POCTEP integra os 1 234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional. Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural. O POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993), tendo-se mantido e reforçado em todos os períodos subsequentes. A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia. Os primeiros avisos de candidatura a este Programa serão abertos durante o mês de dezembro e serão divulgados oportunamente.
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O estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para o Baixo Vouga», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, apresentado hoje em Sever do Vouga, revela que os apoios do QREN, para o período de programação de 2007-2013, indicam uma correspondência entre os investimentos com financiamento aprovado e os objetivos estratégicos assumidos.
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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