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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
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No âmbito da conclusão da 1º fase do programa "sin.pocalCENTRO" , da CCDRC, dedicado à capacitação e ao acompanhamento das Juntas de Freguesia da Região Centro subordinado ao tema “Gestão Financeira das Freguesias da Região Centro – Bases conceptuais para a aplicação do programa sInpocalCENTRO”, procedeu-se à elaboração de uma 2ª fase de trabalho de apoio àquelas Autarquias em matéria relacionada com o “Regime de Taxas das Freguesias”.
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Decorre hoje, dia 27 de outubro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 1ª reunião do Grupo de Trabalho RIS3 da EUROACE.Este Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Comunidade de Trabalho EUROACE (Euroregião Alentejo-Centro-Extremadura), com o objetivo de desenvolver uma estratégia comum de especialização inteligente do território EUROACE. O Grupo de Trabalho congrega representantes das universidades, clusters e centros tecnológicos e de investigação das três regiões envolvidas.A reunião decorre durante a manhã, seguindo-se, após o almoço, uma visita dos participantes às instalações do CENTRO DE CONHECIMENTO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, com o objectivo de proporcionar um melhor conhecimento das infraestruturas do ecossistema de inovação presentes no território EUROACE e dessa forma intensificar os contactos e trabalho conjunto.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
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A CCDRC promoveu um Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu hoje na Câmara Municipal da Mêda, uma acção de sensibilização sobre ordenamento do território.Esta sessão foi a décima de várias, já agendadas, sobre diversas temáticas na área do ordenamento do território, de interesse relevante para as autarquias, designadamente para os autarcas, dirigentes e técnicos municipais que exercem funções nesta área.Estas acções surgem na sequência da alteração de alguns normativos legais, designadamente no que se refere à regularização de actividades económicas e RJUE, mas abordará também os diversos domínios em que a CCDRC tem intervenção no âmbito da gestão urbanística.
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Consulte aqui o Relatório do Grupo de Trabalho "Habitar no Interior".
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No âmbito da conclusão da 1º fase do programa "sin.pocalCENTRO" , da CCDRC, dedicado à capacitação e ao acompanhamento das Juntas de Freguesia da Região Centro subordinado ao tema “Gestão Financeira das Freguesias da Região Centro – Bases conceptuais para a aplicação do programa sInpocalCENTRO”, procedeu-se à elaboração de uma 2ª fase de trabalho de apoio àquelas Autarquias em matéria relacionada com o “Regime de Taxas das Freguesias”.
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Decorre hoje, dia 27 de outubro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 1ª reunião do Grupo de Trabalho RIS3 da EUROACE.Este Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Comunidade de Trabalho EUROACE (Euroregião Alentejo-Centro-Extremadura), com o objetivo de desenvolver uma estratégia comum de especialização inteligente do território EUROACE. O Grupo de Trabalho congrega representantes das universidades, clusters e centros tecnológicos e de investigação das três regiões envolvidas.A reunião decorre durante a manhã, seguindo-se, após o almoço, uma visita dos participantes às instalações do CENTRO DE CONHECIMENTO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, com o objectivo de proporcionar um melhor conhecimento das infraestruturas do ecossistema de inovação presentes no território EUROACE e dessa forma intensificar os contactos e trabalho conjunto.
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