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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo apresentam hoje, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, a Roteiro Mais Centro - Médio Tejo. Esta sessão será seguida de visitas a projetos incluídos no Roteiro: Parque de Escultura Contemporânea Almourol e Centro Ciência Viva, ambos em Vila Nova da Barquinha.“Roteiros Mais Centro” é um conjunto de roteiros, de cariz turístico e cultural, das diversas sub-regiões do Centro de Portugal, que apresenta projetos visitáveis apoiados pelo Programa Mais Centro: museus, parques, jardins, praias, piscinas, aldeias, património, mercados, bibliotecas, entre outros. O roteiro propõe um programa turístico de dois dias, convidando o cidadão a visitar e a conhecer melhor o Centro de Portugal, à luz de um caminho traçado pelos resultados da aplicação dos fundos comunitários na região.A versão digital do roteiro pode ser consultada em: http://www.maiscentro.qren.pt/roteiros/mediotejo/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) concluiu hoje o processo de regularização dos trabalhadores com vínculo precário, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Este programa regularizou a situação laboral de 72 trabalhadores, dos quais 52 afetos à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 e 20 ao quadro da CCDRC. Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, sublinha que «para a CCDR Centro é muito importante a regularização do vínculo laboral de 72 pessoas, que veem os seus direitos reconhecidos, passando a ter uma carreira na administração pública. Significa também o reforço de competências da CCDR Centro, que traz também o rejuvenescimento da instituição. Este processo é aquele de que mais me orgulho enquanto presidente da CCDR Centro».
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As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]
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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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O Programa Regional do Centro foi sujeito a um processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que permite analisar de forma sistemática os efeitos ambientais significativos de planos, programas e políticas ainda durante o processo de elaboração e antes da sua aprovação, permitindo detetar problemas e oportunidades estratégicas nas opções em análise em fases iniciais. A Avaliação Ambiental Estratégica foi estruturada de forma a fornecer um quadro de análise estratégica das oportunidades que podem ser valorizadas e das ameaças que será necessário acautelar no Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027 (Centro 2030), de forma a garantir a sustentabilidade ambiental e territorial das áreas de intervenção do Programa. Os documentos relativos à Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 incluem a Declaração Ambiental, o Relatório Ambiental e o Resumo não Técnico, que sintetiza em linguagem simples as informações constantes no Relatório Ambiental dando a conhecer ao público em geral as principais oportunidades e riscos relacionados com Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027. A Declaração Ambiental apresenta a forma como o relatório ambiental foi integrado no Centro 2030, indicando os resultados das consultas realizadas para a elaboração do mesmo, a fundamentação para a aprovação do Programa à luz de outras alternativas e as medidas de controlo previstas para a monitorização da estratégia territorial. Documentos disponíveis para consulta: Declaração Ambiental Avaliação Ambiental Estratégica do Centro 2030 Resumo não técnico
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Tendo em conta a estratégia de comunicação comum proposta pela Comissão Europeia (Bringing opportunities to europeans: communicating together the results of eu cohesion policy), o Programa Centro 2020 está a promover a Campanha “Sabia que”. O objetivo principal desta Campanha é sensibilizar o cidadão comum para os investimentos feitos na região com o apoio dos fundos da União Europeia e que fazem parte do dia a dia de todos. Esta Campanha está a ser desenvolvida através de uma rede de Mupis em 14 cidades da Região Centro, no Facebook do Centro 2020 , em rádios e em jornais regionais. Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! A Europa está na nossa Região! {youtube}CfAuk4hYy8U{/youtube}
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo apresentam hoje, no Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha, a Roteiro Mais Centro - Médio Tejo. Esta sessão será seguida de visitas a projetos incluídos no Roteiro: Parque de Escultura Contemporânea Almourol e Centro Ciência Viva, ambos em Vila Nova da Barquinha.“Roteiros Mais Centro” é um conjunto de roteiros, de cariz turístico e cultural, das diversas sub-regiões do Centro de Portugal, que apresenta projetos visitáveis apoiados pelo Programa Mais Centro: museus, parques, jardins, praias, piscinas, aldeias, património, mercados, bibliotecas, entre outros. O roteiro propõe um programa turístico de dois dias, convidando o cidadão a visitar e a conhecer melhor o Centro de Portugal, à luz de um caminho traçado pelos resultados da aplicação dos fundos comunitários na região.A versão digital do roteiro pode ser consultada em: http://www.maiscentro.qren.pt/roteiros/mediotejo/
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