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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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Estes projetos de cariz experimental e inovador têm âmbito nacional e poderão admitir um leque variado de ações como a implementação de estágios para jovens, formação no domínio das competências para a empregabilidade, promoção da responsabilidade social de empresas e outras entidades, através de estágios e de emprego para jovens, a implementação de negócios sociais e a integração de jovens no mercado de trabalho.Procuram-se projetos pontuais, com um ano de duração que visem facilitar a empregabilidade e o emprego para jovens através de soluções criativas, “fora da caixa” que permitam encontrar soluções sustentáveis de emprego. Para soluções que se mantenham após o teste da implementação o financiamento poderá ir até aos vinte mil euros por ano. O público alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego. Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização. O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, abre hoje, dia 17 de setembro e durará até 31 de outubro.De forma a aceder ao formulário de candidatura entre em: http://www.programaescolhas.pt/candidaturas-pontuaisAs entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através do número de telefone (00351) 21 810 30 60 no horário das 09h30 – 13h00 e das 14h00 – 18h00 ou através do e-mail pontuais@programaescolhas.pt
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Cem jovens da zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participaram nos passados dias 7 e 8 de novembro, num encontro "transfronteiriço” lúdico, formativo e desportivo, em Pinhel.O encontro deu-se entre os jovens, com idades entre os 14 e 15 anos, que têm espanhol como língua estrangeira no Agrupamento de Escolas de Pinhel e alunos do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integram a língua portuguesa no seu currículo formativo.Do Programa fizeram parte jogos tradicionais portugueses, um Peddy paper “À Descoberta de Pinhel”, a criação e elaboração de um mural alusivo à fronteira que os une, uma visita ao Centro Histórico e um serão de animação cultural. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento recíproco dinâmico destinaram-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade de oportunidades. Esta iniciativa surge na sequência de dois Encontros realizados em 2018 e outro realizado em Ciudad Rodrigo em maio deste ano e pretendeu, além dos objetivos atrás mencionados, reforçar a ligação entre os dois lados da fronteira, quer entre os jovens, quer igualmente entre os professores e profissionais da educação.Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León, beneficiárias do projeto Interreg V-A POCTEP 0026_CENCYL2020_3_E, procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvam os públicos mais jovens.A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León.
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Os alunos da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra visitam na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, pelas 10h00, a estação de Qualidade do Ar da CCDRC, situada no Instituto Geofísico, em Coimbra (Av. Dias da Silva). Esta visita, contemplada no conteúdo programático da unidade curricular de Gestão da Qualidade do Ar do Curso Superior de Saúde Ambiental, tem como objetivo dar conhecimento prático sobre o trabalho desenvolvido nas nove estações de monitorização da qualidade do ar.A CCDRC avalia diariamente determinados poluentes atmosféricos, com o propósito de garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente. O histórico de dados na Região Centro remonta a 2003 e revela que o índice de qualidade do ar (IQAr) que ocorre com maior frequência é o de “bom”, sendo a Zona Centro Interior aquela que apresenta a melhor qualidade do ar, com a classificação de “muito bom”. A taxa percentual do índice de qualidade do ar no período 2003-2011, com classificação de Bom e Muito Bom, situa-se nos 70%. Os dados de 2012, embora ainda em fase de tratamento, revelam que se mantém esta tendência.Os dados disponíveis mostram bem que na Região Centro é possível encontrar nalguns pontos de monitorização, uma qualidade do ar ao nível do melhor que é encontrado em toda a rede nacional.Esta avaliação é executada através de uma rede constituída atualmente por nove estações, as quais, consoante a sua localização geográfica, têm um objetivo de monitorização específico: estação de tráfego (monitorização da poluição originada pelo tráfego automóvel); estação urbana de fundo (sem influência direta de qualquer fonte emissora); estação do tipo regional de fundo (representativas de vastas áreas, dado que se encontram a distâncias consideráveis de fontes de emissão).Em Coimbra existem duas estações de avaliação da qualidade do ar: uma localizada na Avenida Fernão de Magalhães (estação de tráfego) e outra no Instituto Geofísico de Coimbra (estação urbana de fundo). Os dados recolhidos nestas Estações permitem calcular o índice da qualidade do ar, que pretende traduzir uma informação de cariz técnico numa avaliação qualitativa da qualidade do ar, de fácil interpretação para o público em geral, em que se associam os valores das concentrações dos poluentes medidos a uma escala de qualidade, que tem por base os valores limite e o valor limiar para cada poluente. A escala do IQAr está dividida em 5 níveis de classificação, mau, fraco, médio, bom e muito bom.Este índice é disponibilizado diariamente em www.qualar.org, onde também pode ser consultada informação sobre conselhos de saúde associados aos diversos índices da qualidade do ar.
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Continuando o reforço da autoprodução de energia elétrica, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) instalou mais 114 painéis solares fotovoltaicos nos edifícios da sede, totalizando assim 234 painéis. A energia elétrica produzida por estes painéis solares fotovoltaicos irá permitir ter uma autossuficiência energética média durante o dia de 95%. Este projeto, com um valor de 52 mil euros, implicará uma poupança anual de 60% em custos de energia, conduzindo assim a um retorno do investimento em menos de 5 anos. Esta orientação estratégica é ainda complementada com a utilização de lâmpadas LED para a iluminação interior e exterior de todos os espaços e à sensibilização dos trabalhadores para a prática de ações que conduzam a um consumo energético mais racional e ao combate ao desperdício, de forma ativa. Será ainda realizada até ao final do ano uma auditoria ao consumo energético, para caracterizar de forma detalhada o perfil de consumo e identificar possíveis desperdícios, conduzindo à implementação de medidas que os mitiguem para que também do lado do consumo seja feita uma ação muito significativa na redução da fatura energética da CCDRC.
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promoveu no dia 23 de julho, no município de Vagos, uma sessão de divulgação e esclarecimentos da legislação aplicável aos resíduos de construção e demolição (RCD) dirigida aos técnicos do município e das empresas da construção civil.O setor da construção civil é responsável por uma parte muito significativa dos resíduos gerados a nível nacional, apresentando os RCD particularidades que dificultam a sua gestão, nomeadamente a sua constituição heterogénea com frações de dimensões variadas e diferentes níveis de perigosidade, verificando-se que nem sempre a sua gestão é efetuada de forma adequada.Com esta primeira sessão, que será replicada em outros municípios interessados, pretendeu-se sensibilizar os diferentes atores do setor da construção civil para o cumprimento das normas estabelecidas para as operações de gestão de resíduos resultantes de obras ou demolições de edificações ou de derrocadas que compreende a prevenção, reutilização, as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação deste tipo de resíduos.
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Na sequência da extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), as suas atribuições foram transferidas para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e para a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.Os novos diplomas relativos aos incentivos do Estado à leitura de publicações periódicas e à comunicação social foram publicados hoje, dia 6 de fevereiro de 2015. O Decreto-Lei n.º 22/2015, procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas. O Decreto-Lei n.º 23/2015, aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social.No caso do Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (Porte Pago), as CCDR ficarão responsáveis por validar o subsídio às empresas de comunicação, cujo pagamento será feito pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão.No Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social, estão em causa apoios do Estado para:a) a modernização tecnológica;b) o desenvolvimento digital;c) a acessibilidade à comunicação social;d) o desenvolvimento de parcerias estratégicas;e) a literacia e educação para a comunicação social.Neste regime, as CCDR abrem o concurso, analisam e aprovam as candidaturas, validam a despesa e fazem a verificação física dos apoios.A Região Centro considerada nestes diplomas é a do âmbito de atuação da CCDRC com 77 municípios. Consulte aqui os novos diplomas:Regime de incentivos do Estado à comunicação social Regime de incentivo à leitura e ao acesso à informação
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Estes projetos de cariz experimental e inovador têm âmbito nacional e poderão admitir um leque variado de ações como a implementação de estágios para jovens, formação no domínio das competências para a empregabilidade, promoção da responsabilidade social de empresas e outras entidades, através de estágios e de emprego para jovens, a implementação de negócios sociais e a integração de jovens no mercado de trabalho.Procuram-se projetos pontuais, com um ano de duração que visem facilitar a empregabilidade e o emprego para jovens através de soluções criativas, “fora da caixa” que permitam encontrar soluções sustentáveis de emprego. Para soluções que se mantenham após o teste da implementação o financiamento poderá ir até aos vinte mil euros por ano. O público alvo destes novos projetos deverão ser jovens, entre os 16 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem em abandono escolar precoce, desocupação e/ou situação de desemprego. Os projetos candidatos devem partir de uma perspetiva que valorize a inovação social, a experimentação, a sustentabilidade e a autonomização. O período de candidaturas, que abrangerá entidades públicas e privadas, abre hoje, dia 17 de setembro e durará até 31 de outubro.De forma a aceder ao formulário de candidatura entre em: http://www.programaescolhas.pt/candidaturas-pontuaisAs entidades interessadas poderão ainda recorrer ao Serviço de Apoio às Candidaturas, que dará resposta a dúvidas que surjam durante o período de apresentação das mesmas. Este serviço encontra-se disponível através do número de telefone (00351) 21 810 30 60 no horário das 09h30 – 13h00 e das 14h00 – 18h00 ou através do e-mail pontuais@programaescolhas.pt