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  Ambiente
 
17 abril 2009  |  Atualizado em 12 abril 2021

É obrigatório o auto-controlo das emissões das fontes pontuais (chaminés)?

Sim, o auto-controlo das emissões (relativas às instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera) sujeitas a VLE (Valores Limite de Emissão) é obrigatório e da responsabilidade do operador.