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O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Na Região Centro, no concurso dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (2018) foram submetidas 24 candidaturas, representando intenções de investimento no montante total de 653 mil euros e solicitado um incentivo total de 316 mil euros. As sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões destacam-se com cinco candidaturas cada. Em termos de promotores das candidaturas, verifica-se que 66,7% foram apresentadas por proprietários/editores de publicações periódicas e 33,3% por operadores de rádio. As tipologias com mais procura foram: incentivo ao desenvolvimento digital (54,2% do total de candidaturas) e incentivo à modernização tecnológica (29,2% do total). A CCDRC encontra-se, nesta fase, a analisar as candidaturas recebidas. A aprovação das candidaturas será precedida da publicação em Diário da República do despacho de financiamento dos Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas.
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A primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico registou 68 candidaturas, tendo sido aprovados 24 projectos. Destes, oito referem-se à prioridade 1 – Inovação, oito à prioridade 2 – Ambiente, três à prioridade 3 – Melhorar a acessibilidade e as ligações internas e cinco à prioridade 4 – Desenvolvimento urbano sustentável. A distribuição do FEDER aprovado por prioridade é a seguinte: 30% na prioridade 1, 35% na prioridade 2, 20% na prioridade 3 e 15% na prioridade 4. Boletim - Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 (pdf, 766.93 kB)
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A taxa de abandono escolar precoce no Centro, em 2019, diminuiu significativamente para os 7,9%, posicionando a região abaixo das médias nacional (10,6%) e europeia (10,3%). Com esta evolução, a região Centro superou a meta estabelecida pela União Europeia para ser atingida em 2020 (10%). Já no que respeita à população jovem com formação superior, a região atingiu os 36,5%, estando gradualmente a aproximar-se da meta europeia para 2020 (40%). Este valor corresponde a mais do quádruplo do registado há 20 anos. Estes foram alguns dos indicadores atualizados na última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) convida todos os interessados a estar presente na sessão “O cluster Habitat Sustentável no contexto das políticas públicas de apoio à competitividade e à sustentabilidade”, no próximo dia 6 de Novembro, pelas 14.30 horas, no Palace Hotel da Curia.
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Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:• Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;• Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;• Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;• Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september
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O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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Na Região Centro, no concurso dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (2018) foram submetidas 24 candidaturas, representando intenções de investimento no montante total de 653 mil euros e solicitado um incentivo total de 316 mil euros. As sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões destacam-se com cinco candidaturas cada. Em termos de promotores das candidaturas, verifica-se que 66,7% foram apresentadas por proprietários/editores de publicações periódicas e 33,3% por operadores de rádio. As tipologias com mais procura foram: incentivo ao desenvolvimento digital (54,2% do total de candidaturas) e incentivo à modernização tecnológica (29,2% do total). A CCDRC encontra-se, nesta fase, a analisar as candidaturas recebidas. A aprovação das candidaturas será precedida da publicação em Diário da República do despacho de financiamento dos Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas.
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