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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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Na Beira Interior Norte e na Cova da Beira foram aprovados mais de 364 milhões de euros de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Foram também apoiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) cerca de 26 mil formandos por ano nestas duas sub-regiões. Estas são algumas conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Norte e Cova da Beira», da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro.O maior valor de FEDER aprovado no Mais Centro diz respeito ao projeto de ampliação do Hospital de Sousa Martins, que envolve 39 milhões de euros. Foram aprovados valores relevantes de fundo comunitário destinado à melhoria da mobilidade territorial (22 milhões de euros), à regeneração urbana (18 milhões de euros), ao aumento da coesão local (11 milhões de euros), a ações de valorização e qualificação ambiental (9 milhões de euros) e ainda à melhoria do parque escolar (6 milhões de euros). Relativamente aos projetos empresariais cofinanciados por fundos comunitários na Beira Interior Norte e Cova da Beira, destacam-se os que se destinam à incorporação de inovação, estando aprovados 19 milhões de euros de FEDER pelo Programa Mais Centro e 47 milhões de euros pelo Programa Operacional Fatores de Competitividade. Consulte a publicação aqui
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, uma sessão de esclarecimento, que se realiza no dia 16 de dezembro, pelas 15.30h, no auditório do Edifício da sede do Politécnico de Leiria. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições até ao dia 14 de dezembro, para o endereço presidencia@ipleiria.pt
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A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante em 2013, pelo sexto ano consecutivo, a participação do Centro de Portugal nos Open Days.Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 7 a 10 de outubro, em Bruxelas.Como nos últimos anos, a CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto muito diversificado de regiões e cidades: East of England e Merseyside (Reino Unido), Castile and León (Espanha), West Norway e Mid Norway, Trøndelag (Noruega), Central Denmark (Dinamarca), City of Trollhättan (Suécia), Bakirkoy Municipality (Turquia), Warmia and Mazury e Silesia Region (Polónia), Split-Dalmatia (Croácia), para além do Centro de Portugal.Esta parceria organiza um evento, que consta do programa oficial, Making the connections: youth employment and industrial transformation, que terá lugar no dia 8, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17, B-1000 Brussels). O Presidente da CCDRC será orador no debate dedicado ao tema da transformação industrial, que decorrerá entre as 11h30e as 13h.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes. Para além de representantes da CCDRC, estarão em Bruxelas, de 7 a 9 de Outubro, Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, Pedro Machado, Presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro, José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro e Joaquim Menezes, Presidente do CENTIMFE – Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos e do Grupo Iberomoldes.A CCDRC entendeu ainda ser oportuno promover uma aproximação da região à delegação da AICEP em Bruxelas e à REPER – Representação Permanente de Portugal junto da UE, organizando uma reunião entre a delegação regional e representantes daqueles organismos. Esta reunião terá lugar no dia 9 de Outubro, pelas 11 horas, nas instalações comuns daquelas instituições.
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O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
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