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O Centro 2030 tem 15 avisos de concurso programados até abril de 2027. São mais de 517 milhões de euros para apoiar projetos das mais diversas áreas, desde a qualificação dos recursos humanos à proteção da natureza, dos incentivos de base tecnológica ao apoio à habitação, entre outros.    Avisos Programados de maio de 2026 a abril de 2027 Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios não classificados como de Baixa Densidade  Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade  Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro – 2.º Aviso  SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios  Habitação Social e Acessível  Residências Universitárias  Habitação Social e Acessível (IT)  Economia circular (SI)  SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais e em copromoção  SICE – Inovação Produtiva (Rede de Fornecedores Inovadores)  SICE – Investimento Empresarial Produtivo (Setor da Defesa)  Contratos de Impacto Social  SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção  Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE   Consulte o Plano Anual de Avisos Centro 2030 aqui

A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL. O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, permite conhecer quais os próximos avisos que serão lançados, sendo, assim, possível planear atividades e investimentos, reforçando a transparência e previsibilidade na abertura de concursos e convites para candidaturas a fundos europeus. PERTO DE 3,2 MIL M€ DE FUNDOS EUROPEUS PARA APOIAR PROJETOS Entre maio de 2026 e abril de 2027, está prevista a publicação de 211 Avisos de concurso, mobilizando cerca de 3,2 mil milhões de euros, distribuídos pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. Os concursos vão abarcar projetos em diversas áreas, como inovação produtiva, investigação na área digital e biotecnologia, infraestruturas e equipamentos tecnológicos, descarbonização, eficiência energética na habitação social, mobilidade sustentável e gestão da água e conservação de recursos hídricos.   PROGRAMA AVISOS A LANÇAR MONTANTE A CONCURSO PESSOAS 2030 34 1.070.633.231€ Compete 2030 19 658.800.000€ Sustentável 2030 22 492.725.095€ Mar 2030 1 300.000€ Norte 2030 19 51.391.571€ Centro 2030 15 312.362.672€ Lisboa 2030 3 7.500.000€ Alentejo 2030 31 126.598.843€ Algarve 2030 31 121.885.500€ Açores 2030 28 161.137.500€ Madeira 2030 22 131.800.000€ PAT 2030 1 1.500.000€ FAMI 2030 6 22.270.079€ PLANEIE OS SEUS INVESTIMENTOS! O Plano Anual de Avisos constitui um relevante instrumento de planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos. Assume particular relevância para os beneficiários pela perspetiva que fornece a médio prazo sobre oportunidades de financiamento, num modelo que valoriza transparência. O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização. Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um. Pode contar, ainda, com a ajuda do assistente virtual IVO, disponível para apoiar as suas pesquisas.   Fonte: AD&C-USI-NCE  

Foi publicado no Diário da República o Aviso 7911/2026/2 de 8 de abril , relativo à abertura do procedimento de classificação, como monumento de interesse municipal, da Torre da Paz, situada no adro da Capela de Santa Rita, Freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra. O imóvel Torre da Paz será considerado em vias de classificação, ficando sujeito ao regime legal aplicável a bens imóveis em vias de classificação, conforme os artigos 40.º a 54.º da Lei n.º 107/2001, com exceção do disposto no artigo 42.º, conforme estabelecido no artigo 62.º do Decreto-Lei 309/2009. O aviso determina também a fixação da Zona Especial de Proteção Provisória (ZEPP). Em conformidade com o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, na sua redação atual, a área da Zona Especial de Proteção Provisória, cuja planta se publica em anexo, tem as seguintes restrições: manutenção das cérceas dos edifícios, manutenção do cromatismo e revestimento exterior dos edifícios cujas fachadas estejam contíguas à Zona Especial de Proteção. Consulte os elementos relevantes aqui. Fotografia: © Município de Arganil

A ADENE – Agência para a Energia e o IDAE – Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía assinaram, recentemente, um Memorando de Colaboração para o desenvolvimento do Observatório Ibérico da Energia. A plataforma destinar-se-á a acompanhar, analisar e divulgar informação sobre a transição energética e a eficiência energética na Península Ibérica. Entre os principais eixos de cooperação previstos no memorando, encontram-se o intercâmbio de informação e dados públicos relevantes para a política energética, a partilha de experiências e boas práticas entre os dois países, bem como a promoção de estudos, análises e iniciativas conjuntas. O acordo prevê ainda contributos voluntários de ambas as entidades para o desenvolvimento do observatório, de acordo com as prioridades e recursos disponíveis.  Segundo a ADENE, “o Observatório Ibérico da Energia representará um passo decisivo na construção de uma base comum de conhecimento entre Portugal e Espanha, essencial para apoiar políticas públicas mais eficazes, transparentes e orientadas para resultados”. Na opinião do IDAE, “o Observatório Ibérico da Energia será um instrumento eficaz para intensificar a cooperação e acelerar a implementação das energias renováveis e da eficiência energética”.  O Observatório encontra-se ainda numa fase embrionária, não havendo data de previsão do lançamento da plataforma. Nesta fase inicial, os trabalhos prosseguem no âmbito institucional e técnico, preparando a disponibilização futura de uma plataforma de acesso público. Mais informações aqui.

Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 244/2026/2, de 13 de maio,  que estabelece classificação da Lapa da Meruje como Sítio de Interesse Público (SIP), localizada em Carvalhal de Vermilhas, na União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, no concelho de Vouzela. A Lapa da Meruje, localizada numa plataforma da vertente oeste da serra do Caramulo, no concelho de Vouzela, corresponde a um dólmen de grandes dimensões, com câmara e corredor diferenciados em planta e em alçado. A mamoa, com diâmetro de 32 m, conserva uma carapaça pétrea na maior parte da sua extensão, encontrando-se muito bem conservada, apesar de não cobrir totalmente o monumento. A câmara do dólmen, de formato poligonal e formada por sete esteios, conserva a laje de cobertura. Antecedido por um átrio lajeado, o corredor, irregular, compreende 15 esteios, 9 do lado norte e 6 do lado sul. Conservam-se gravuras pré-históricas, esquemáticas, e uma gravura de finais do século xx, na face interna dos esteios da câmara e do corredor, existindo, ainda, gravuras da época moderna no topo do chapéu. A cronologia deste monumento megalítico foi estabelecida com base nos materiais arqueológicos recolhidos, incluindo geométricos em sílex, raros fragmentos cerâmicos, pedra polida e lâminas de sílex de grandes dimensões, que remetem a sua construção para o IV milénio a. C. (Neolítico Médio) e permitem estender a sua utilização até finais do IV/inícios do III milénio a. C. (Neolítico Final/Calcolítico). A classificação da Lapa da Meruje reflete os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, relativos ao interesse do bem como testemunho simbólico ou religioso, ao interesse do bem como testemunho notável de vivências e factos históricos, à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, ao seu interesse do ponto de vista da investigação histórica e científica, e às circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da sua perenidade ou integridade. No âmbito da instrução do procedimento de classificação, a então Direção-Geral do Património Cultural, em articulação com a então Direção Regional de Cultura do Centro e a Câmara Municipal de Vouzela, procedeu ao estudo das restrições consideradas adequadas, que obtiveram parecer favorável do Conselho Nacional de Cultura e foram sujeitas a audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Foram cumpridos os procedimentos de audição dos interessados, previstos no artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro, na sua redação atual, e no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, também na sua redação atual, de acordo com o disposto no Código do Procedimento Administrativo. Os elementos relevantes do processo estão disponíveis para consulta no portal da CCDR Centro, na secção "Diplomas de Classificação e Desclassificação", na área da Cultura.

O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu dois concursos para a contratação de recursos humanos altamente qualificados por empresas, um para territórios de baixa densidade, outro para territórios não classificados de baixa densidade.    Estes concursos, dirigidos a micro, pequenas e médias empresas, visam a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total e o aumento de recursos humanos qualificados para concretizar a estratégia de inovação da empresa, para densificar as interações e a colaboração com o Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.   Ao promover o emprego qualificado pretende-se induzir a transformação da estrutura produtiva regional, apoiando o aumento da intensidade tecnológica nas empresas e/ou promovendo a sua afirmação em cadeias de valor mais internacionalizadas. Este objetivo permite ainda dar resposta à recomendação da avaliação relativa à necessidade de promover a inserção profissional e valorização económica em meio não académico dos apoiados na sua formação avançada. A integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas é um garante da adaptação das mesmas à mudança e promove a sustentabilidade do emprego.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de Baixa Densidade tem uma dotação de quatro milhões de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e destina-se a apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em territórios classificados como de Baixa Densidade na Região CENTRO – NUTS II.   O aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios não classificados como de Baixa Densidade tem uma dotação de seis milhões do Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e abrange territórios da Região Centro não classificados como de baixa densidade.    Período de candidaturas nos 2 avisos: O período de candidaturas inicia-se às 15h00 de 20 de maio de 2026 sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases: Fase 1: 18h00 do dia 31/07/2026 Fase 2: 18h00 do dia 30/09/2026 Fase 3: 18h00 do dia 21/12/2026 Fase 4: 18h00 do dia 26/02/2027   Consulte os avisos aqui  

A edição “Las Plazas de Europa” realiza-se amanhã, 19 de maio, às 18h00, em Villanueva del Fresno (Badajoz), com o tema "40 anos melhorando a vida em La Raya".  A iniciativa, que reúne representantes institucionais e especialistas para analisar o papel da Europa nos territórios fronteiriços, procura aproximar as instituições europeias dos cidadãos e tornar visível o impacto da cooperação entre os dois países, especialmente através do Programa Interreg Espanha-Portugal (POCTEP).  Dentro deste quadro, serão apresentados cinco projetos aprovados, com parceiros da Região Centro, que exemplificam os benefícios da colaboração transfronteiriça. 0185_EFES_IMPACT_4_E – 0018_GITEUROACE_CON_VIDA_4_E 0206_RAT_EOS_PC_6_E –  0139_FIREPOCTEP_MAS_6_E 0311_CAMINO_VERTICAL_6_E  Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/plazas-de-europa-llega-a-villanueva-del-fresno-badajoz-para-destacar-40-anos-de-cooperacion-en-la-raya/ Las Plazas de Europa: https://spain.representation.ec.europa.eu/noticias-eventos/lasplazasdeeuropa_es.  

A CCDR Centro apoia o projeto "Ópera Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana", promovido pela Ecos do Passado — Associação, no âmbito do programa Cultura ao Centro 2026 — Apoio à Ação Cultural. O projeto decorrerá entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2026, com estreia prevista para 21 de maio de 2026, no Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra. A programação integra ainda ações de mediação cultural, incluindo o momento "Camões e Cassandra: para além da lírica", que terá lugar no dia 19 de maio de 2026, no Student Hub da Universidade de Coimbra. "Camões e Cassandra: Canto(s) da Condição Humana" consiste na criação e apresentação de uma ópera multimodal contemporânea que articula música, teatro, literatura e tecnologias digitais. Inspirado no legado de Luís de Camões, o projeto combina linguagens artísticas e componentes audiovisuais, envolvendo coro, orquestra, solistas e dispositivos tecnológicos. A iniciativa inclui ações de criação musical, dramatúrgica e tecnológica, residências artísticas, ensaios abertos, oficinas de ópera multimodal e momentos de mediação cultural dirigidos a públicos específicos, como estudantes de música e artes performativas, a comunidade académica e científica, jovens criadores e apreciadores de ópera contemporânea. O projeto é desenvolvido em articulação com diferentes entidades culturais, académicas e educativas, contribuindo para a diversidade da oferta cultural e para a valorização dos agentes culturais da região Centro.

  A Região Centro tem um papel determinante nos investimentos na área do mar, com um peso substancial nas candidaturas ao Programa Mar 2030. Salvador Malheiro, Secretário de Estado das Pescas e do Mar, e José Ribau Esteves, Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. (CCDR Centro), apelam à execução eficiente deste instrumento financeiro da economia do Mar. O desafio foi deixado ontem, em Coimbra, na Sede da CCDR Centro, na sessão “Mar 2030 Mais Próximo”, promovida pela Autoridade de Gestão do Mar 2030 e pela CCDR Centro.   A Gestora do Mar 2030, Dina Ferreira, salientou que «a Região Centro tem um papel determinante, porque é na Região Centro que estão a ser desenvolvidos os maiores investimentos produtivos, quer na transformação dos produtos de pesca quer na aquicultura».   José Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro, destacou «a importância da economia e da cultura do Mar para a Região, apelando às entidades públicas e privadas que façam uma boa utilização deste instrumento financeiro, o que também permitirá a Portugal ter melhores condições políticas para negociar mais fundos europeus para esta área, no próximo quadro de Fundos Comunitários».   O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, «apelou à necessidade de executar com eficiência os 4200 projetos já aprovados, de forma a poder assegurar os 540 milhões de euros afetos ao Programa Mar 2030». Enalteceu a importância destas sessões, que se vão realizar em todas as regiões, «para aproximar os decisores dos beneficiários, ajudando na execução dos projetos».   A sessão incluiu a apresentação da empresa Flatlantic, um caso de sucesso apoiado pelo Programa Mar 2030. Foi ainda apresentado o Manual do Beneficiário e aberto espaço para esclarecimento de dúvidas dos beneficiários do programa, nomeadamente os procedimentos aplicáveis para assegurar a plena execução dos seus projetos.