No ano de 2008, foi dado encaminhamento e analisadas 275 reclamações relativas aos assuntos mencionados no quadro 1. O tempo médio de resposta foi de 57 dias e ficaram pendentes 72 processos.
Reclamações em 2008 |
nº |
Reclamação ar |
15 |
Reclamação ruído |
58 |
Reclamação resíduos |
60 |
Reclamação ar, ruído e resíduos |
1 |
Reclamação ar + ruído |
3 |
Reclamação ar + resíduos |
4 |
Reclamação ruído + resíduos |
3 |
Reclamação assunto fora da competência da CCDRC |
24 |
Reclamação descarga de águas residuais |
9 |
Reclamação recursos hídricos |
7 |
Reclamação plantação de eucaliptos |
3 |
Reclamação plantação de acácias |
0 |
Reclamação plantação de choupos |
0 |
Reclamação plantação de espécies infestantes |
0 |
Reclamação gestão de combustíveis florestais |
5 |
Reclamação violação do regime da REN |
27 |
Reclamação violação do regime da RAN |
2 |
Reclamação violação dos regimes da REN e RAN |
6 |
Reclamação violação de Plano Director Municipal (PDM) |
29 |
Reclamação violação de Plano de Urbanização (PU) |
0 |
Reclamação violação de Plano de Pormenor (PP) |
0 |
Reclamação violação sítios |
0 |
Reclamação violação de ZPE |
0 |
Reclamação alteração e destruição do coberto vegetal |
6 |
Reclamação falta de licenciamento indústria |
4 |
Reclamação falta de licenciamento pedreira |
7 |
Reclamação falta de licenciamento comércio |
0 |
Reclamação falta de licenciamento gestão de resíduos |
0 |
Reclamação – Espécies de Aves |
0 |
Reclamação – Espécies Animais |
0 |
Reclamação – Espécies Vegetais |
2 |
Reclamação – Habitats Naturais |
0 |
Total |
275 |
Published on: 08/10/2009
Last modified: 06/12/2023
Published on: 08/10/2009
Last modified: 06/12/2023
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