A Comissão Diretiva do Programa Centro2030 promove, no dia 9 de dezembro, pelas 9.30h, no Cineteatro Alba, em Albergaria-a-Velha, a Conferência «Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da região Centro».
Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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A Comissão Diretiva do Programa Centro2030 promove, no dia 9 de dezembro, pelas 9.30h, no Cineteatro Alba, em Albergaria-a-Velha, a Conferência «Os fundos europeus não são invisíveis: Impacto no desenvolvimento da região Centro».
Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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Nesta conferência, que se insere no encerramento do Programa Centro2020, serão apresentados os resultados e os impactos da aplicação dos fundos da união europeia na região Centro, nos últimos 10 anos, bem como os principais desafios do futuro da política de coesão.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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O Comité de Acompanhamento do Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) decidiu abrir a 7.ª convocatória, destinada a projetos plurirregionais estratégicos de cooperação transfronteiriça entre Espanha e Portugal. Após a aprovação das bases desta nova convocatória pelo comité, estas serão publicadas no sítio do programa e divulgadas pelos canais habituais. Com vista a permitir a preparação das propostas no âmbito desta convocatória, apresentam-se de seguida algumas das informações chave sobre as linhas gerais anunciadas pelo Comité: Os projetos plurirregionais estratégicos deverão enquadrar-se nos objetivos políticos OP 1, 2 e 4, nomeadamente nos objetivos específicos OE 1.1 (Investigação), OE 2.4 (alterações climáticas e prevenção de riscos) e OE 4.5 (saúde, assistência, proximidade). Contará com um apoio FEDER próximo dos 34 milhões de euros. A apresentação de candidaturas poderá ser feita na plataforma CoFFEE, com abertura prevista entre o final de janeiro e meados de abril de 2025. Mais informações aqui
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Dois prémios distintos a decorrer em paralelo!! Até dia 14 de fevereiro de 2025 às 19:00H CET. Encontram-se abertas candidaturas a dois prémios distintos que celebram a inovação e a criatividade inspirados no Novo Bauhaus Europeu: a quinta edição dos Prémios do Novo Bauhaus Europeu é acompanhada do “Estimulo aos Pequenos Municípios” – um novo prémio com o apoio do Parlamento Europeu. Nos dois casos pretende-se distinguir projetos e ideias alinhadas com os princípios e valores da NEB, Estética, Sustentabilidade e Inclusão, tratando-se, contudo, de dois prémios independentes: Os Prémios do Novo Bauhaus Europeu irão homenagear projetos e ideias excecionais de pessoas, equipas e organizações; enquanto isso, o “Estimulo aos Pequenos Municípios” foi criado, especificamente, para apoiar governos locais de menor dimensão na implementação de projetos transformadores com um forte envolvimento da comunidade. Prémios NEB 2025 – 5.ª EDIÇÃO Este ano, os Prémios Novo Bauhaus Europeu dão com especial destaque à temática da habitação a preços acessíveis, que tem direito a um prémio especial. Mais uma vez volta a haver quatro categorias principais: Restabelecer a ligação com a natureza; Recuperar o sentimento de pertencimento; Dar prioridade aos lugares e às pessoas que mais necessitam; Desenvolver um ecossistema industrial circular e apoiar uma reflexão centrada no ciclo de vida. Em cada uma das quatro categorias, são estabelecidas duas vertentes de competição paralelas: Vertente A: “Novos Campeões do Bauhaus Europeu” será dedicada a projetos existentes e concluídos com resultados claros e positivos. A vertente B: "Estrelas Ascendentes do Novo Bauhaus Europeu" será dedicada a conceitos apresentados por jovens talentos com idade igual ou inferior a 30 anos. Os conceitos podem estar em diferentes fases de desenvolvimento, desde ideias com um plano claro até ao nível do protótipo. Os prémios 2025, apoiados pela política de coesão, serão atribuídos a um total de 22 projetos e conceitos, entre vencedores e segundos classificados, que receberão um prémio monetário entre 10 mil euros (para os segundos classificados da vertente B) e os 30 mil euros (para os vencedores da Vertente A e do prémio especial Habitação a preços acessíveis), bem como um pacote de comunicação destinado a promover os respetivos projetos e conceitos. Mais informações e candidaturas em: https://prizes.new-european-bauhaus.europa.eu/about-prizes PRÉMIO: Estimulo aos Pequenos Municípios Paralelamente aos Prémios do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão Europeia lança uma nova iniciativa, o “Estimulo aos Pequenos Municípios”. Este novo prémio, com o apoio do Parlamento Europeu, recompensará projetos em curso alinhados com a NEB, proporcionando-lhes a oportunidade de enfrentar os desafios na sua fase inicial. Esta iniciativa, destinada a municípios de zonas rurais ou com uma população inferior a 20 mil habitantes, vai distinguir 20 projetos “com um nível suficiente de maturidade e que evidenciem uma abordagem participativa emergente”. Os projetos devem incidir no ambiente construído, como a construção, a renovação e a adaptação de edifícios e espaços públicos, “através do prisma da circularidade, da neutralidade carbónica, da preservação do património cultural, das soluções de habitação a preços acessíveis e da regeneração de espaços rurais ou urbanos”, de acordo com o regulamento. Os [...]
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Foi lançada a 2.ª convocatória do Programa Interreg Next MED, focada em projetos que promovam a transição verde e contribuam para um Mediterrâneo mais sustentável e resiliente face às alterações climáticas. As candidaturas devem ser apresentadas até 15 de abril de 2025, até às 12:00 (hora de Portugal Continental). As entidades nacionais (fora do Algarve) são convidadas a explorar esta oportunidade, uma vez que, apesar de não integrarem a área elegível do programa, têm a possibilidade de participar nos projetos como parceiros, desde que cumpram condições específicas. Embora estas entidades não possam assumir o papel de beneficiário principal (lead applicant), poderão participar como parceiros de projeto, com direito a acesso a financiamento do programa Next MED. Este tipo de participação está limitado a uma única entidade externa por projeto e aplicável apenas a entidades de países participantes no programa. Condições de participação para entidades fora da área elegível: Justificação de relevância: A participação da entidade deve trazer uma contribuição indispensável ao projeto e aos seus objetivos, que não possa ser facilmente assegurada por uma entidade localizada dentro da área elegível (neste caso, a região do Algarve em Portugal). Impacto nos objetivos do programa: as atividades propostas pela entidade externa devem demonstrar um impacto claro e direto nos objetivos de cooperação e desenvolvimento sustentável no Mediterrâneo, alinhando-se com os objetivos do programa. Mais informação aqui Plataforma de procura de parceria
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A CCDRC participa, a 23 e 24 de janeiro de 2024, em Bruxelas, na reunião de lançamento da Parceria Europeia EP PerMed (Medicina Personalizada), aprovada pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Horizonte Europa. Com um programa de trabalhos para os próximos 10 anos e um orçamento total de aproximadamente 375 milhões de euros, esta parceria tem como objetivo apoiar a investigação e a inovação no âmbito da medicina personalizada e, por esta via, contribuir para sistemas de saúde mais sustentáveis e eficientes. Na EP PerMed estão envolvidos 50 parceiros de 24 países, dos quais 39 são agências de financiamento. De Portugal, para além da CCDRC, o consórcio nacional conta com mais duas agências de financiamento – a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores – e com a participação da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica. O primeiro aviso transnacional conjunto desta Parceria foi já lançado durante o mês de janeiro de 2024. No âmbito deste concurso, a CCDRC, através do Programa Regional, alocou um orçamento total de 300.000€ para financiamento de agentes regionais. As pré-propostas deverão ser submetidas até ao próximo dia 5 de março de 2024. Toda a informação pode ser consultada em: https://www.eppermed.eu/jtc2024/ A CCDRC participa ainda noutras Parceria Europeias do Horizonte Europa cujas temáticas se encontram alinhadas com as prioridades da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3. São elas a Sustainable Blue Economy Partnership (SBEP), Driving Urban Transition (DUT) e Transforming Health and Care Systems (THCS). Para dúvidas e informações sobre a participação de entidades da região Centro nas Parcerias Europeias do programa Horizonte Europa: ccdrc.projects@ccdrc.pt
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O Programa Regional do Centro (Centro 2030) abriu um concurso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros, para financiar projetos de criação de emprego nas entidades da economia social no Pinhal Interior. Tem por finalidade apoiar as cooperativas, as associações mutualistas, as misericórdias, as fundações e as instituições particulares de solidariedade social que atuam e promovem uma oferta de serviços de proximidade de natureza social. O envelhecimento populacional é um dos principais desafios do Pinhal Interior, dado o crescente número de idosos que carecem de diferentes níveis de apoio e respostas associadas à sua idade e condição de saúde. Tendo em conta que as entidades da economia social se confrontam com dificuldades em encontrar os recursos humanos necessários para garantir um nível de serviço de qualidade, pretende-se concretizar esta medida de política ativa de emprego à escala do Pinhal Interior, alinhada com objetivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades. Segundo Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), “pretende-se com este financiamento ajudar a consolidar uma rede de serviços de prestação de apoios de natureza social no Pinhal Interior, em particular dirigido às populações mais idosas, ao mesmo tempo que se apoia o emprego e a fixação de pessoas neste território”. O território do Pinhal Interior, para efeitos destes apoios, corresponde aos municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sardoal, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares, bem como às freguesias de Almaceda, Santo André das Tojeiras, São Vicente da Beira e Sarzedas, do município de Castelo Branco, às freguesias de Barroca, Bogas de Cima, Silvares, e União das freguesias de Janeiro de Cima e Bogas de Baixo, do município do Fundão, à União das Freguesias de Friúmes e Paradela, União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego, União das Freguesias de São Pedro de Alva e São Paio de Mondego, pertencentes ao município de Penacova, e às freguesias de Fratel, Sarnadas do Ródão e Vila Velha de Ródão, do município de Vila Velha de Ródão. Este concurso insere-se na Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior do Programa Regional Centro 2030 e enquadra-se no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. O aviso de concurso está publicado no site do Programa Centro 2030.
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 30 milhões de euros, para financiar projetos de investimento empresarial, a realizar por Grandes Empresas (Não PME), no Médio Tejo, no âmbito do Fundo da Transição Justa (FTJ), que apoia a diversificação e dinamização económica neste território, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «o Fundo para a Transição Justa é uma oportunidade que o Médio Tejo e as empresas devem aproveitar para construir uma resposta efetiva ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, contribuindo para mitigar os efeitos negativos na atividade económica, nas empresas e no emprego. Focado no apoio à diversificação da atividade económica no Médio Tejo, este concurso abre uma oportunidade para este território pelo facto de se dirigir a Grandes Empresas, que não são elegíveis nos apoios à inovação produtiva dos sistemas de incentivos às empresas. Da parte da Autoridade de Gestão do Programa Centro2030, está a ser feito tudo para ajudar o território a enfrentar mais este desafio». As Grandes Empresas, no território do Médio Tejo, têm através de este concurso a possibilidade de ter financiamento para atividades inovadoras e qualificadas, que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor, com foco no reforço e expansão de novas indústrias e novos serviços tecnologicamente avançados, dirigidos à transição climática e energética: materiais, tooling e tecnologias de produção; recursos naturais (incluindo a água, a floresta e o agroalimentar), bioeconomia e energia e clima. O FTJ tem como objetivo permitir às regiões europeias responder aos impactos sociais, económicos e ambientais da transição para as metas em matéria de energia e de clima da União Europeia para 2030 e para uma economia com impacto neutro no clima até 2050. Metas com as quais Portugal está comprometido e que implicaram o fim da produção de eletricidade a partir do carvão. O Plano Territorial para a Transição Justa do Médio Tejo, que integra o Programa Regional do Centro 2030, é o instrumento que operacionaliza uma resposta aos impactos negativos decorrentes daquele encerramento, nomeadamente em termos de emprego e de dinamismo económico. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
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