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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
Sessão Informativa online a 28 de novembro | 10:00H – 12:00H O Programa Interreg Espaço Atlântico vai lançar a 3.ª Convocatória a 25 de novembro, que envolverá as prioridades de Inovação e competitividade azul, ambiente azul/verde e turismo e cultura sustentáveis e sociais azuis, previstas no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027, com a dotação de cerca de 43 milhões de euros FEDER. O Secretariado Conjunto realizará uma sessão informativa online no próximo dia 28 de novembro para apresentar as principais informações e os Termos de Referência para esta convocatória. Este convite pretende selecionar projetos transnacionais de elevada qualidade em que as organizações relevantes cooperem para tornar as regiões mais resilientes a desafios comuns que não conhecem fronteiras e não podem ser resolvidos sozinhos. Inscreva-se e descubra como pode tornar-se um parceiro Interreg Espaço Atlântico!
Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal). Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP. Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber: Prioridade 1 - Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME. Prioridade 2 - Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente. Prioridade 3 - Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul. Prioridade 4 - Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação. Prioridade 7 - Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça. Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50
Foi hoje publicado o primeiro aviso de concurso do Programa Regional do Centro (CENTRO 2030) para o período de programação 2021-2027, no âmbito do PORTUGAL 2030. Depois da aprovação do Programa pela Comissão Europeia, em dezembro passado, e de um intenso trabalho de preparação, foi publicado o aviso CENTRO2030-2023-1, que se destina a apoiar Cursos TeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), uma oferta educativa promovida pelos Institutos Politécnicos e Escolas Politécnicas de Universidades da região. Trata-se de apoiar uma oferta educativa de natureza profissional, inserida no ensino superior, não conferente de grau académico, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional, de nível ISCED 5. A oferta de formação deste nível deve ter uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região. Consulte aqui o aviso. O aviso encontra-se também disponível em: https://bfue-ids.balcaofundosue.pt/Account/Login e https://portugal2030.pt/avisos-2/
O Programa Centro 2030 abriu um concurso para a Proteção civil e gestão integrada de riscos. Com uma dotação financeira de 30 milhões de euros, estes apoios visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário incrementar a resiliência territorial a fenómenos erosivos, de galgamento e inundação ou de cheias e secas ou de incêndios rurais. DESTINATÁRIOS: - Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) - Entidades detentoras de Corpos de Bombeiros Profissionais - Serviços municipais ou municipalizados de proteção civil - Municípios e suas Associações e Comunidades Intermunicipais, enquanto entidades beneficiárias previstas no artigo 38.º do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (RE ACS), Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, na sua redação atual. Consulte o aviso de concurso em https://centro2030.pt/avisos/
O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved
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Já foi publicado, em Diário da República, o Modelo de Governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados. Consulte aqui o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o modelo de governação.
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Sessão Informativa online a 28 de novembro | 10:00H – 12:00H O Programa Interreg Espaço Atlântico vai lançar a 3.ª Convocatória a 25 de novembro, que envolverá as prioridades de Inovação e competitividade azul, ambiente azul/verde e turismo e cultura sustentáveis e sociais azuis, previstas no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027, com a dotação de cerca de 43 milhões de euros FEDER. O Secretariado Conjunto realizará uma sessão informativa online no próximo dia 28 de novembro para apresentar as principais informações e os Termos de Referência para esta convocatória. Este convite pretende selecionar projetos transnacionais de elevada qualidade em que as organizações relevantes cooperem para tornar as regiões mais resilientes a desafios comuns que não conhecem fronteiras e não podem ser resolvidos sozinhos. Inscreva-se e descubra como pode tornar-se um parceiro Interreg Espaço Atlântico!
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Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal). Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP. Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber: Prioridade 1 - Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME. Prioridade 2 - Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente. Prioridade 3 - Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul. Prioridade 4 - Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação. Prioridade 7 - Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça. Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.
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