Pela Portaria n.º 249-B/2008, de 31 de Março, o prazo de preenchimento dos mapas de registo de resíduos relativos aos dados do ano de 2007, é diferido para 31 de Março de 2009 (data à qual, simultaneamente, se efectiva o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2008).
Pela Portaria n.º 249-B/2008, de 31 de Março, o prazo de preenchimento dos mapas de registo de resíduos relativos aos dados do ano de 2007, é diferido para 31 de Março de 2009 (data à qual, simultaneamente, se efectiva o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2008).
Pela Portaria n.º 249-B/2008, de 31 de Março, o prazo de preenchimento dos mapas de registo de resíduos relativos aos dados do ano de 2007, é diferido para 31 de Março de 2009 (data à qual, simultaneamente, se efectiva o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2008).
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa na XIV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que decorre hoje em Vila Nova de Gaia. A CLECTF é, de acordo com a Convenção de Valência (Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça assinada em Valência em 3 de outubro de 2002), o organismo responsável por impulsionar, supervisionar e avaliar a cooperação transfronteiriça. A CLECTF é, também, o único fórum que reúne os mais relevantes atores nacionais, regionais e locais com competências e responsabilidades na cooperação transfronteiriça, promovendo o desenvolvimento dos territórios e bem-estar dos cidadãos das áreas fronteiriças. A XIV CLECTF é copresidida pela Diretora Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Helena Malcata, e pela Secretária Geral Técnica do Ministério dos Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação, Rosa Velázquez Álvarez. Participaram, pelo lado português, a Agência de Desenvolvimento e Coesão e, do lado espanhol, representantes da Direção-Geral de Fundos Europeus e da Secretaria-Geral de Coordenação Territorial, bem como as estruturas e entidades territoriais portuguesas e espanholas: as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo e Algarve; as Comunidades Autónomas de Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia; a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Federação Espanhola de Municípios e Províncias. A reunião conta ainda com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e do Secretário-Geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boyá, que fazem um balanço sobre a implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT).
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A CCDRC participa hoje, em Bruxelas, na Conferência final do projeto InRoad - Towards better synchronisation of priority settings and evaluation mechanisms for research infrastructures beyond national relevance, financiado pelo programa Horizonte 2020. Com o envolvimento de 13 entidades parceiras, entre as quais a CCDRC, de 11 países, o projeto apresenta agora o conjunto final de recomendações para uma melhor harmonização e coordenação na definição de prioridades, roadmapping e financiamento ao longo do ciclo de vida das infraestruturas de investigação na Europa. Beneficiando de um processo cumulativo de recolha de informação junto de diferentes comunidades científicas, policy-makers e outros agentes, a Conferência Final representa o culminar deste projeto de dois anos (com início em janeiro de 2017), com lugar à discussão e apresentação das propostas e boas práticas reunidas. O relatório final do projeto apresenta recomendações em três grandes áreas: • coordenação dos processos nacionais e europeus de roadmapping de infraestruturas de investigação; • coordenação entre financiamento regional, nacional e europeu; • boas práticas para business planning. Numa sessão bastante participada, Portugal esteve representado a vários níveis, para além da CCDRC enquanto parceira do projeto. Representantes do Programa Operacional Regional, do COMPETE, da FCT e de Infraestruturas Científicas tiveram oportunidade de contribuir para esta primeira discussão dos resultados do projeto.
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A CCDRC tem vindo a promover diversas sessões de análise e debate sob o tema ““LCPA – dúvidas e questões práticas na sua operacionalização”, com técnicos das Câmaras Municipais da Região Centro. Constata-se que a sua aplicação continua a suscitar várias questões aos técnicos que tem a responsabilidade de assegurar o seu cumprimento, pelo que tem se promovem as seguintes sessões de esclarecimento: 19 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Município da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto de Mós, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Alvaiázere, Pedrógão Grande e Penela. 26 de fevereiro de 2013, pelas 10h00, na sala do 4º Piso da CCDRC, para os Municípios de Castanheira de Pêra, Vila Nova de Poiares, Tábua, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Lousã, Miranda do Corvo, Góis e Arganil. 5 de março de 2013, pelas 10h00, no Salão Nobre da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga, na Rua do Carmo, nº 20-1º, na cidade de Aveiro, para os Municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. 7 de março de 2013, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda, para os Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso. 13 de março de 2013, pelas 10h00, no auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, para os Município de Belmonte, Covilhã, Fundão, Penamacor, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Proença-a-Nova, Oleiros, Vila de Rei e Sertã.
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A CCDRC organiza o Seminário "O planeamento financeiro nas Freguesias – os documentos previsionais, a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e o reporte de informação", no dia 19 de março, pelas 10h00, nas instalações do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, na cidade da Guarda.Este seminário tem como destinatários os Técnicos das Freguesias dos Municípios de Almeida, Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Pinhel, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Sabugal, Guarda, Manteigas, Seia, Gouveia e Trancoso.
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Todos os anos, no dia 9 de maio, celebra-se o Dia da Europa, festejando a paz, a solidariedade e a unidade do continente europeu.A Solidariedade Europeia está presente em tantos momentos do nosso dia que muitos vezes nem reparamos. São muitos os projetos, promovidos pela União Europeia, em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas e na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós.Ao longo do mês de maio, a Rádio TSF vai mostrar o que mudou na região Centro com os fundos da União Europeia, na cultura, na educação, no património, na ciência, na regeneração urbana, nas empresas, no turismo e na saúde.Conheça os investimentos feitos pelo Programa Centro 2020, todas as terças e sextas feiras de manhã, às 8.20h.Todos os programas estão disponíveis aqui. Descubra também projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da sua vida em http://bit.do/EuropaAqui
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Até 31/12/2021, o Centro 2020 aprovou 9.661 operações, envolvendo 2.410 milhões de euros de apoio comunitário. A execução totalizava 1.317 milhões de euros e os pagamentos 1.362 milhões de euros, valores que representam uma taxa de compromisso de 111,8% e uma taxa de execução de 61,1%. A existência de uma taxa de compromisso superior a 100% é explicada pelas previsíveis quebras (desistências/ rescisões) nas operações aprovadas. Em dezembro, importa destacar a evolução da taxa de execução do programa, aumentando mais de 3 p.p. face ao mês anterior, colocando assim o Centro 2020 num lugar de destaque no contexto do PT2020, tendo conseguido atingir a taxa acima referida de 61,1%, superior ao objetivo fixado para o final de 2021, de 60%. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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