O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. Em foco está o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que o Governo Português e a Comissão Europeia assinam nesta data.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. Em foco está o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que o Governo Português e a Comissão Europeia assinam nesta data.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove no, próximo dia 2 de Julho, a Conferência/Debate “Parcerias e Eficiência na Política Regional”, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. Em foco está o Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, que o Governo Português e a Comissão Europeia assinam nesta data.
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Encontram-se abertas as candidaturas ao ECOXXI 2009, de 15 de Julho a 30 de Outubro de 2009
O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela clara recuperação da economia regional e pela reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano. O mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, as empresas constituídas aumentaram fortemente, bem como as exportações regionais de bens e atividade turística cresceu em termos homólogos, pela primeira vez desde o início da crise pandémica. Estas são algumas das conclusões do n.º 51 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 15,5%, refletindo a reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano, mas também um efeito de base uma vez que, no segundo trimestre de 2020, se tinha registado uma contração da atividade económica sem precedentes como consequência da pandemia COVID-19. Esta variação foi determinada exclusivamente pela procura interna, uma vez que o contributo da procura externa foi nulo. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7% e o nível de preços aumentou face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico passou para valores positivos, após quatro trimestres negativos. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a apresentar melhorias, com o gradual desconfinamento do país decorrente do alívio das restrições impostas para contenção da COVID-19. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego manteve-se, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu montantes históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das constituições e das ações de insolvência de empresas. A evolução expressiva das constituições contrariou o comportamento dos trimestres precedentes. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução bastante positiva na região. As obras concluídas também aumentaram na região, embora de forma menos expressiva (com exceção dos novos fogos para habitação familiar que diminuíram ligeiramente). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, mas observou o menor crescimento dos últimos cinco anos. A atividade turística registou crescimentos muito elevados na região e no país, observando pela primeira vez desde o início da pandemia COVID-19 variações positivas, traduzindo, em grande medida, o alívio gradual das medidas de confinamento geral. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico observaram aumentos homólogos exponenciais, explicados também pela recessão sem precedentes que este setor sofreu no período homólogo. Já a estada média na região diminuiu ligeiramente face ao trimestre [...]
Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa Escolhas, para o período de 2013 a 2015. O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, e fundido no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. São participantes diretos do Programa Escolhas as crianças e jovens, entre os 6 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem numa ou mais das seguintes situações: a) Em absentismo escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono escolar precoce; d) Em desocupação; e) Com comportamentos desviantes; f) Sujeitos a medidas tutelares educativas; g) Sujeitos a medidas de promoção e proteção. Podem candidatar-se ao programa as seguintes instituições: a) Câmaras municipais e ou juntas de freguesia; b) Comissões de proteção de crianças e jovens; c) Direções regionais do Instituto Português do Desporto e da Juventude. d) Associações de imigrantes ou representantes das comunidades ciganas; e) Associações juvenis; f) Escolas e agrupamentos de escolas; g) Forças e serviços de segurança; h) Instituições particulares de solidariedade social; i) Empresas privadas, no âmbito da concretização da responsabilidade social das organizações, desde que da parceria nenhum lucro ou proveito advenha para as empresas candidatas. Para mais informações consulte o portal: http://www.programaescolhas.pt/conteudos/noticias/ver-noticia/502cbab34b37c/aberto-o-periodo-de-candidaturas-a-5%C2%AA-geracao-do-programa-escolhas
Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
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Encontram-se abertas as candidaturas ao ECOXXI 2009, de 15 de Julho a 30 de Outubro de 2009
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O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela clara recuperação da economia regional e pela reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano. O mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, as empresas constituídas aumentaram fortemente, bem como as exportações regionais de bens e atividade turística cresceu em termos homólogos, pela primeira vez desde o início da crise pandémica. Estas são algumas das conclusões do n.º 51 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 15,5%, refletindo a reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano, mas também um efeito de base uma vez que, no segundo trimestre de 2020, se tinha registado uma contração da atividade económica sem precedentes como consequência da pandemia COVID-19. Esta variação foi determinada exclusivamente pela procura interna, uma vez que o contributo da procura externa foi nulo. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7% e o nível de preços aumentou face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico passou para valores positivos, após quatro trimestres negativos. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a apresentar melhorias, com o gradual desconfinamento do país decorrente do alívio das restrições impostas para contenção da COVID-19. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego manteve-se, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu montantes históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das constituições e das ações de insolvência de empresas. A evolução expressiva das constituições contrariou o comportamento dos trimestres precedentes. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução bastante positiva na região. As obras concluídas também aumentaram na região, embora de forma menos expressiva (com exceção dos novos fogos para habitação familiar que diminuíram ligeiramente). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, mas observou o menor crescimento dos últimos cinco anos. A atividade turística registou crescimentos muito elevados na região e no país, observando pela primeira vez desde o início da pandemia COVID-19 variações positivas, traduzindo, em grande medida, o alívio gradual das medidas de confinamento geral. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico observaram aumentos homólogos exponenciais, explicados também pela recessão sem precedentes que este setor sofreu no período homólogo. Já a estada média na região diminuiu ligeiramente face ao trimestre [...]
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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