No âmbito da Iniciativa Comunitária INTERREG III 2000-2006, a Região Centro foi elegível aos seguintes programas:
INTERREG IIIA – Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha (2000-2006) (1)
O Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha teve por objectivo desenvolver os territórios ao longo da fronteira luso-espanhola, através de estratégias conjuntas de cooperação económica, social e institucional.
Este programa integrava 2 Subprogramas que envolviam o território de fronteira da Região Centro:
– Subprograma 3: Centro-Castilla y León;
– Subprograma 4: Centro-Alentejo-Extremadura.
INTERREG IIIB SUDOE – Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (2000-2006)
O Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu (2) teve por objectivo favorecer a emergência duma zona de integração económica, social e cultural que participe no reequilíbrio da Europa, através do aumento do grau de integração e sustentabilidade territorial e do reforço da economia do SUDOE.
As prioridades estratégicas do Programa eram as seguintes:
Prioridade 1. Estruturação policêntrica do espaço e reforço dos pólos de competências
Prioridade 2. Gestão do património natural e cultural e promoção do ambiente
Prioridade 3. Desenvolvimento de sistemas de comunicação eficazes e sustentáveis e melhoria do acesso à sociedade de informação
Prioridade 4. Desenvolvimento dum quadro de cooperação permanente pelos actores do SUDOE através da implementação de acções territoriais comuns
Este programa teve como território de aplicação todas as regiões de Portugal e Espanha, 6 regiões do Sudoeste de França e Gibraltar.
INTERREG IIIB – Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (2000-2006)
O Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico (3) teve por objectivo melhorar a competitividade do seu território para ultrapassar as limitações decorrentes da sua localização periférica em relação às regiões mais centrais da União Europeia, através duma estratégia que harmonizasse os objectivos sociais, económicos e ambientais, com a preservação e a valorização das suas riquezas culturais, históricas e ambientais.
As prioridades estratégicas do Programa foram as seguintes:
Prioridade A. Estruturação policêntrica do espaço e desenvolvimento de pólos de competência
Prioridade B. Desenvolvimento de sistemas de transportes que assegurem uma mobilidade sustentável e melhoria do acesso à sociedade de informação
Prioridade C. Promoção do ambiente, gestão sustentável das actividades económicas e dos recursos naturais
Prioridade D. Reforço e promoção da identidade atlântica na globalização
Este programa teve como território de aplicação todas as regiões portuguesas, a República da Irlanda e ainda regiões atlânticas de Espanha, França e Reino Unido.
INTERREG IIIC – Programa de Cooperação Interregional (2000-2006)
O Programa de Cooperação Interregional (4) teve por objectivo contribuir para melhorar a eficácia das políticas e dos instrumentos destinados ao desenvolvimento regional e à coesão, incentivando a trocas de experiências e de boas práticas em temas como:
– actividades apoiadas a título dos objectivos nº 1 e nº 2 dos fundos estruturais;
– cooperação interregional associando entidades públicas que participassem noutros programas INTERREG;
– cooperação interregional no domínio do desenvolvimento urbano;
– cooperação interregional associando regiões que participassem nos temas das acções regionais inovadoras para 2000 2006;
– outras questões adequadas para a cooperação interregional (investigação, desenvolvimento tecnológico e PME, sociedade da informação, turismo, cultura e emprego, espírito empresarial, etc.).
Este programa dirigiu-se a todo o território da União Europeia.
(1) INTERREG IIIA - Cross-Border Cooperation Program Portugal/Spain
(2) http://www.interreg-sudoe.org/portugues/index.asp
Leave comment or suggestion