Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal

Categories: InformaçãoPublished On: 11/04/2011

Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.

A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.

Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal

Categories: InformaçãoPublished On: 11/04/2011

Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.

A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.

Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.

A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.