Assim sendo, considerou importante a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promover no próximo dia 30 de Maio, entre as 09h30m e as 13 horas, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”.
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão;
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações.
10h:45m – 11:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal.
11h:30m – 11h:45m – Intervalo.
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate.
Assim sendo, considerou importante a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promover no próximo dia 30 de Maio, entre as 09h30m e as 13 horas, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”.
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão;
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações.
10h:45m – 11:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal.
11h:30m – 11h:45m – Intervalo.
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate.
Assim sendo, considerou importante a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promover no próximo dia 30 de Maio, entre as 09h30m e as 13 horas, no âmbito da cooperação jurídica com as Autarquias Locais da Região Centro, uma sessão de esclarecimento e debate subordinada ao tema “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”.
9h:30m – 10h:00m – Receção dos participantes
10h:00m – 10h:15m – Abertura da sessão;
10h:15m – 10h:45m – Eleitos Locais – regime e remunerações.
10h:45m – 11:30m – Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal.
11h:30m – 11h:45m – Intervalo.
11h:45m – 13h:00m – Questões Práticas/ Debate.
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Informação
Decorre hoje, dia 27 de outubro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 1ª reunião do Grupo de Trabalho RIS3 da EUROACE.Este Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Comunidade de Trabalho EUROACE (Euroregião Alentejo-Centro-Extremadura), com o objetivo de desenvolver uma estratégia comum de especialização inteligente do território EUROACE. O Grupo de Trabalho congrega representantes das universidades, clusters e centros tecnológicos e de investigação das três regiões envolvidas.A reunião decorre durante a manhã, seguindo-se, após o almoço, uma visita dos participantes às instalações do CENTRO DE CONHECIMENTO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, com o objectivo de proporcionar um melhor conhecimento das infraestruturas do ecossistema de inovação presentes no território EUROACE e dessa forma intensificar os contactos e trabalho conjunto.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
- Categories: Informação
A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
- Categories: Informação
No próximo dia 4 de maio, entre as 10h00 e as 12h30, vai decorrer a Sessão Informativa sobre a Primeira Convocatória de Projetos do Programa de Cooperação Interreg Euro-MED 2021-2027, dedicada ao tema prioritário da Governança. Aberta à apresentação de candidaturas, desde 24 de fevereiro de 2022, esta primeira convocatória irá decorrer até às 12h00 do dia 24 de maio de 2022 (horário de Bruxelas). O Encontro vai ser realizado online, através da plataforma TEAMS e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas neste contexto. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. A principal finalidade deste evento é a de informar sobre as características desta Convocatória que estão disponibilizadas aos potenciais agentes interessados, e a apresentação dos termos de referência desta primeira convocatória. Assim, a maior fatia de tempo do encontro está reservada aos participantes, para que apresentem as suas dúvidas e coloquem as suas questões viabilizando e facilitando a consolidação das suas propostas de projeto de cooperação. O principal objetivo do Programa Interreg Euro-MED 2021-2027 é contribuir para a transição da Região Mediterrânica para uma sociedade climaticamente neutra e resiliente. Neste ciclo 2021-2027, o Programa tem como prioridade complementar dotar o Mediterrâneo de uma melhor governação territorial, o que se traduz, desde logo, pelo lançamento desta primeira convocatória. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg EuroMed 2021-2027
- Categories: Informação
A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
- Categories: Informação
Norberto Pires, Presidente da CCDR Centro, visitou hoje a Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade – ÆMITEQ, entidade competente para a prestação de serviços de apoio à indústria no domínio da química, especializada em controlo químico da qualidade.
- Categories: Informação
O Prémio de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro é uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, em estreita colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra, que vai já para a sua 4ª edição. Com esta iniciativa, pretende-se potenciar a divulgação e o reconhecimento dos projetos e práticas que promovem o envelhecimento ativo e saudável existentes na Região Centro. Nas três edições já realizadas, foram submetidas 436 iniciativas, que envolveram mais de 500 promotores e mais de mil entidades parceiras. Muitas destas iniciativas podem ser consultadas em: http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Consulte o Regulamento e o formulário de candidatura e formalize a sua de candidatura aqui. Contamos com o envolvimento e a participação dos nossos atores locais para melhor conhecermos, reconhecermos e intervirmos no nosso território!
- Categories: Informação
Decorre hoje, dia 27 de outubro, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a 1ª reunião do Grupo de Trabalho RIS3 da EUROACE.Este Grupo de Trabalho foi criado no âmbito da Comunidade de Trabalho EUROACE (Euroregião Alentejo-Centro-Extremadura), com o objetivo de desenvolver uma estratégia comum de especialização inteligente do território EUROACE. O Grupo de Trabalho congrega representantes das universidades, clusters e centros tecnológicos e de investigação das três regiões envolvidas.A reunião decorre durante a manhã, seguindo-se, após o almoço, uma visita dos participantes às instalações do CENTRO DE CONHECIMENTO EM MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL, com o objectivo de proporcionar um melhor conhecimento das infraestruturas do ecossistema de inovação presentes no território EUROACE e dessa forma intensificar os contactos e trabalho conjunto.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
- Categories: Informação
A Comissão Europeia aprovou a 22 de agosto de 2022 o ´Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG VI-A Espanha-Portugal (POCTEP)´, cujo foco é a promoção da cooperação entre as regiões transfronteiriças de Espanha e Portugal. O montante total aprovado para o programa é de 320 622 726 EUR, para o período de 2021-2027, correspondendo ao maior Programa de Cooperação Transfronteiriça da União Europeia. Os objetivos prioritários para o período 2021-2027 são a criação de emprego, transição climática e energética, promoção do turismo sustentável e preservação do património natural e cultural e criação de melhores condições - nomeadamente estruturas de saúde e de formação profissional - para as pessoas que vivem nestas regiões de fronteira. A Cooperação Territorial Europeia (CTE) – INTERREG – é um dos objetivos da Política de Coesão e é um dos principais instrumentos da União Europeia para apoiar a cooperação transfronteiriça através do financiamento de projetos comuns. O objetivo nuclear é encontrar soluções comuns e partilhadas para responder aos problemas das populações de fronteira, nomeadamente em questões como a saúde, ambiente, educação, transportes, sustentabilidade energética, e património natural. O objetivo central da Cooperação Territorial Europeia é promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União, promovendo o desenvolvimento e coesão de todos os territórios. Saiba mais em https://www.poctep.eu/pt-pt/2014-2020/comiss%C3%A3o-europeia-aprova-o-programa-interreg-espanha-portugal-poctep-2021-2027
Leave comment or suggestion