A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.
Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.
Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.
Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:
– Góis, 27 maio 2013;
– Lousã, 29 maio 2013;
– Seia, 31 maio 2013;
– Manteigas, 5 junho 2013;
– Vouzela, 6 junho 2013;
– Vagos, 13 junho 2013;
– Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,
– Oleiros, 19 junho 2013;
– Nelas, 26 junho 2013.
Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.
Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.
Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.
Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:
– Góis, 27 maio 2013;
– Lousã, 29 maio 2013;
– Seia, 31 maio 2013;
– Manteigas, 5 junho 2013;
– Vouzela, 6 junho 2013;
– Vagos, 13 junho 2013;
– Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,
– Oleiros, 19 junho 2013;
– Nelas, 26 junho 2013.
Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.
Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.
Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.
Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:
– Góis, 27 maio 2013;
– Lousã, 29 maio 2013;
– Seia, 31 maio 2013;
– Manteigas, 5 junho 2013;
– Vouzela, 6 junho 2013;
– Vagos, 13 junho 2013;
– Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,
– Oleiros, 19 junho 2013;
– Nelas, 26 junho 2013.
Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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