O Fundo JESSICA Portugal promove, no dia 15 de janeiro, no convento de S. Francisco, em Santarém, o evento anual JESSICA.
Inscrição gratuita, mas sujeita a disponibilidade de lugares: cristina.pereira@fundojessicaportugal.org
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- Categories: Informação
A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
- Categories: Informação
O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro divulga a publicação "A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspectiva para o Baixo Vouga".
- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
Com o objetivo de lançar as bases para o exercício de reflexão e discussão conjunta, em torno dos domínios diferenciadores da RIS3 do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) lançou, a 11 de novembro de 2024, um processo de descoberta empreendedora, que terá como finalidade a promoção do desenvolvimento de projetos inovadores, numa lógica de missão, através do envolvimento ativo dos agentes regionais, para a identificações de ações estratégicas para a concretização das visões estabelecidas no âmbito dos diferentes domínios da RIS3 do Centro. O evento de lançamento deste exercício, decorreu em formato digital e contou com a participação de mais de 140 pessoas. O presente processo concretiza-se, num primeiro momento, num conjunto de nove reuniões presenciais, por áreas de especialização inteligente, que decorrerão até ao final de 2024 e para as quais os agentes regionais deverão efetuar a sua manifestação de interesse, acedendo aos links disponibilizados (abaixo) para o efeito. Por forma a garantir uma discussão profícua e a operacionalidade da reunião, pretende-se que o número de participantes não exceda os 50, pelo que se apela a uma articulação interna das entidades interessadas no momento da indicação do(s) respetivo(s) representante(s). No seguimento da manifestação de interesse, serão enviados detalhes adicionais e a confirmação de participação, considerando a lotação e a representatividade institucional e territorial do participante. Do resultado das discussões a ocorrer nestas reuniões, espera-se a definição de Planos de Ação que irão nortear o lançamento de avisos regionais, durante o ano 2025. A CCDR Centro acredita que este processo de descoberta empreendedora constitui uma oportunidade ímpar de mobilização ativa dos stakeholders do território na implementação da RIS3 do Centro, através do trabalho conjunto de priorização de ações que se pretende levar a cabo. Esta atividade enquadra-se no Programa de Trabalhos da RIS3 do Centro até 2027, recentemente aprovado pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro e contribui para o desidrato de garantir que a RIS3 é uma estratégia viva e próxima do território ao mesmo tempo que responde às exigências da Comissão Europeia para o atual período de programação. Manifestação de interesse em participar nas reuniões temáticas, por domínio de intervenção: Saúde e Bem-estar | 18/11/2024 | 14h30 inscrição aqui Água | 02/12/2024 | 10h inscrição aqui Floresta | 02/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Agroalimentar | 03/12/2024 | 10h inscrição aqui Tecnologias digitais | 06/12/2024 | 10h inscrição aqui Espaço | 06/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Energia e Clima | 16/12/2024 | 10h inscrição aqui Materiais, Tooling e Tecnologias de Produção | 16/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Cultura, Criatividade e Turismo| 20/12/2024 | 10h inscrição aqui
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A Ad Urbem elegeu o tema “Descentralização e Ordenamento do Território" para o seu Encontro anual, o qual se irá desdobrar em dois dias, calendarizado para 15/11/2019 e 14/2/2020, a realizar em ambos os dias, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas.O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste contexto pretende-se, com o presente Encontro Anual da Ad Urbem, promover esta reflexão e debate público. O primeiro dia do Encontro é já na próxima Sexta, dia 15 de Novembro, onde se destaca a realização de uma conferência inaugural do Professor Manuel Lopes Porto. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área, realçando-se a presença de Ana Pinho, Secretária de Estado da Habitação e de Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional (ex-Secretário de Estado das Autarquias Locais). Para mais informação: www.adurbem.pt.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) entregou, no Auditório Dr. Lopo de Carvalho, na ULS da Guarda, certificados de qualificação aos 124 trabalhadores da ULSG que concluíram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nas saídas profissionais de Técnico Auxiliar de Saúde e de Técnico Administrativo de nível IV. A qualificação destes trabalhadores resulta de um protocolo de parceria estabelecida entre o Centro Qualifica para a administração pública da CCDR Centro e a Unidade Local de Saúde da Guarda, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualificação dos trabalhadores. De salientar que este foi o primeiro protocolo de parceria realizado pelo Centro Qualifica AP da CCDR Centro. Estes 124 trabalhadores são do Hospital Sousa Martins, do Hospital Nossa Senhora da Assunção e dos Centros de Saúde da Guarda e polo da Guarda-Gare, Almeida, Celorico, Fornos de Algodres, Mêda, Seia, S. Romão e Trancoso. O Centro Qualifica da CCDR Centro foi criado em 2022 com o objetivo de suprir as necessidades de qualificação dos trabalhadores da administração pública central da região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenvolve processos de RVCC escolares e/ou profissionais, bem como encaminhamentos para as ofertas mais adequadas ao perfil de cada trabalhador, com vista ao aumento das suas qualificações. Conta com mais de 800 trabalhadores inscritos e totaliza já mais de 270 certificações, fruto dos protocolos de parceria estabelecidos com diversas entidades da administração pública da região Centro e do trabalho em rede e de proximidade. O Centro Qualifica da CCDR Centro continua a realizar sessões de esclarecimento e divulgação por toda a região Centro, com o intuito de informar, esclarecer e sensibilizar os trabalhadores para a importância da sua qualificação, tentando sempre encontrar a resposta que mais se adequa a cada profissional.
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Pode consultar a publicação Balanço de Atividades Desenvolvidas em 2012 CCDRC aqui (pdf).
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro divulga a publicação "A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspectiva para o Baixo Vouga".
- Categories: Desenvolvimento regional, Informação
Com o objetivo de lançar as bases para o exercício de reflexão e discussão conjunta, em torno dos domínios diferenciadores da RIS3 do Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) lançou, a 11 de novembro de 2024, um processo de descoberta empreendedora, que terá como finalidade a promoção do desenvolvimento de projetos inovadores, numa lógica de missão, através do envolvimento ativo dos agentes regionais, para a identificações de ações estratégicas para a concretização das visões estabelecidas no âmbito dos diferentes domínios da RIS3 do Centro. O evento de lançamento deste exercício, decorreu em formato digital e contou com a participação de mais de 140 pessoas. O presente processo concretiza-se, num primeiro momento, num conjunto de nove reuniões presenciais, por áreas de especialização inteligente, que decorrerão até ao final de 2024 e para as quais os agentes regionais deverão efetuar a sua manifestação de interesse, acedendo aos links disponibilizados (abaixo) para o efeito. Por forma a garantir uma discussão profícua e a operacionalidade da reunião, pretende-se que o número de participantes não exceda os 50, pelo que se apela a uma articulação interna das entidades interessadas no momento da indicação do(s) respetivo(s) representante(s). No seguimento da manifestação de interesse, serão enviados detalhes adicionais e a confirmação de participação, considerando a lotação e a representatividade institucional e territorial do participante. Do resultado das discussões a ocorrer nestas reuniões, espera-se a definição de Planos de Ação que irão nortear o lançamento de avisos regionais, durante o ano 2025. A CCDR Centro acredita que este processo de descoberta empreendedora constitui uma oportunidade ímpar de mobilização ativa dos stakeholders do território na implementação da RIS3 do Centro, através do trabalho conjunto de priorização de ações que se pretende levar a cabo. Esta atividade enquadra-se no Programa de Trabalhos da RIS3 do Centro até 2027, recentemente aprovado pelo Conselho Coordenador da RIS3 do Centro e contribui para o desidrato de garantir que a RIS3 é uma estratégia viva e próxima do território ao mesmo tempo que responde às exigências da Comissão Europeia para o atual período de programação. Manifestação de interesse em participar nas reuniões temáticas, por domínio de intervenção: Saúde e Bem-estar | 18/11/2024 | 14h30 inscrição aqui Água | 02/12/2024 | 10h inscrição aqui Floresta | 02/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Agroalimentar | 03/12/2024 | 10h inscrição aqui Tecnologias digitais | 06/12/2024 | 10h inscrição aqui Espaço | 06/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Energia e Clima | 16/12/2024 | 10h inscrição aqui Materiais, Tooling e Tecnologias de Produção | 16/12/2024 | 14h30 inscrição aqui Cultura, Criatividade e Turismo| 20/12/2024 | 10h inscrição aqui
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