A Associação Bandeira Azul da Europa promove, no 25 de Novembro, às 9.15h, na Casa da Baía, em Setúbal, o III Seminário Nacional do programa Green Key®, edição 2016. O Green Key é um programa internacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável que, promove a implementação de novas formas de encarar a gestão e a utilização de estabelecimentos turísticos, desenvolve o conceito de turismo sustentável, procurando contribuir para uma nova consciência individual e coletiva. Faça a sua inscrição em: http://greenkey.abae.pt/seminario-green-key-2015/#inscricao

O Roteiro da Ciência é uma iniciativa que permitirá explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência, e Inovação, nomeadamente os instrumentos europeus em vigor (Horizonte 2020, Fundos Estruturais e Plano de Investimento Juncker), conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como de investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições regionais, nacionais e europeias. Aproveitando a oportunidade das comemorações dos 725 anos da Universidade, Carlos Moedas pretende conhecer em detalhe a excelência da ciência e da inovação que se produz em Coimbra e em Cantanhede. O Roteiro da Ciência em Coimbra será dedicado a áreas centrais na programação do Horizonte 2020, em particular a saúde. No dia 5 de Novembro, o Comissário Carlos Moedas dedica o seu programa à área da Sáude e da Biotecnologia. Visita o BioCant, em Cantanhede, onde terá oportunidade de conhecer o Parque e diversas empresas residentes como a Crioestaminal/GeneLab, a Coimbra Genomics, a Heart Genetics, e o Centro de Neurociências e Biologia Celular UC-BIOTECH. No mesmo dia, o Comissário visita o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS) em Coimbra. No dia 6 de Novembro, o Comissário dá seguimento à agenda da Saúde numa reunião com o Reitor da Universidade de Coimbra e com o Presidente Conselho Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Segue-se uma visita à Bluepharma, empresa farmacêutica que concentra os seus esforços no fabrico, investigação, desenvolvimento e comercialização de medicamentos e que dedica uma parte importante à investigação, desenvolvimento e registo de medicamentos. Ainda no dia 6 destacam-se duas inaugurações de infraestruturas de apoio à inovação das empresas. Em primeiro, a inauguração da aceleradora de empresas TecBIS, do Instituto Pedro Nunes. O TecBis é uma estrutura de apoio às empresas que actua a jusante da incubadora, visando dar resposta a necessidades específicas de empresas em estado de desenvolvimento mais avançado. O TecBis, que tem capacidade para acolher cerca de 20 empresas em fase de crescimento em 4.500 m2 de área útil para instalações de empresas, teve um investimento total de cerca de 8,2 milhões de euros, contando com uma contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da UE (FEDER) de 7 milhões através do Programa Operacional «Centro». Ainda no Instituto Pedro Nunes, o Comissário Carlos Moedas visita as empresas Feedzai e iClio. Em segundo, o Comissário europeu visita o Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção (ITeCons), onde inaugura o edifício do Pólo de Energia para a Sustentabilidade. O edifício foi já premiado na categoria de "Construção e Sustentabilidade" dos Prémios Construir 2015. O ITeCons, criado em 2006, é a instituição que faz a ponte entre a indústria da construção e dos materiais e o Laboratório de Construções do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra. O Comissário Carlos Moedas dará uma atenção importante à comunidade académica. Participa num Encontro-café com o Reitor da Universidade de Coimbra João Carvalho e Silva sobre "Investigação, ciência e inovação" no âmbito das celebrações dos 725 anos da Universidade de Coimbra. [...]

  Na sequência da publicação do Decreto-Lei nº 75/2015, de 11 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 30/2015, de 18 de junho, que configura o Regime de Licenciamento Único de Ambiente foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica – SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente), alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidas pelo referido regime. Encontrando-se disponível, desde o dia 25 de julho, na plataforma SILiAmb, a segunda fase do módulo Licenciamento Único de Ambiente - LUA que compreende as seguintes funcionalidades: •    Submissão de pedidos de licenciamento de novas instalações; •    Submissão de pedidos de licenciamento de alteração de instalações que disponham de algum título emitido no domínio do ambiente; •    Submissão de pedidos de renovação de licenças de ambiente já emitidas; •    Submissão das respostas aos pedidos de elementos adicionais solicitados; •    Acompanhamento dos processos de licenciamento submetidos; •    Consulta do Título Único Ambiental (TUA). Assim, informa-se que todos os pedidos relativos aos regimes ambientais contemplados no Diploma LUA devem ser apresentados exclusivamente através da referida plataforma. Todos os esclarecimentos relativos ao módulo LUA/SILIAMB devem tratados com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) através do seguinte endereço de correio eletrónico: siliamb@apambiente.pt Para mais informações consulte aqui.

O Portal iFAMA - Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente, medida do programa SIMPLEX, é um ponto único de entrada, gestão e centralização de denúncias, de 16 Entidades Parceiras, que se encontra acessível a partir de 1 de julho. Neste Portal, o cidadão terá conhecimento dos temas sobre os quais poderá apresentar denúncias nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, e onde, após a submissão das mesmas, será informado da Entidade Parceira responsável e poderá acompanhar o seu tratamento, até à conclusão. O Portal iFAMA consiste numa nova abordagem ao tratamento de denúncias, que permite assegurar aos cidadãos melhor informação e respostas coordenadas, e em tempo útil, a ocorrências que constituam infrações à legislação nas matérias da Agricultura, Mar e Ambiente, dando, assim, reforçada expressão aos princípios da colaboração e cooperação entre a Administração e os cidadãos, e de maior racionalização no uso dos recursos públicos. Entidades Parceiras: Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo I.P.; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve I.P.; Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direção-Geral de Alimentação e Veterinária; Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; Direção-Geral do Território; Docapesca - Portos e Lotas, S.A.; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.; Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Instituto Da Vinha e do Vinho, I.P.; Instituto Dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.; Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP).