Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
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- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 26 de setembro, em Castelo Branco, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul".
- Categories: Informação
Na sequência do seminário de lançamento do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, realizado no passado dia 14 de Dezembro, comunica-se que a primeira convocatória para apresentação de candidaturas decorrerá entre 17 de Março e 12 de Maio de 2008.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) enquanto entidade coordenadora realizou 9 ações de formação relativas a consultas a efetuar, pelos municípios, às entidades da administração central, sobre operações urbanísticas em razão da localização, sujeitas a servidões administrativas e/ou restrições de utilidade pública.Tendo em conta que estas consultas estão legalmente obrigadas a tramitar através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), o papel da CCDRC, e as diversas solicitações e pedidos de esclarecimentos dos Municípios da Região Centro, levam-nos a concluir pela necessidade de desenvolver estas ações de formação, como boas práticas na administração pública.Este sistema informático já é utilizado por 55 Municípios da Região Centro, esperando-se que, em breve tempo, seja utilizado pelos restantes Municípios.Estas ações de formação já se realizam nos seguintes Municípios:- Góis, 27 maio 2013;- Lousã, 29 maio 2013;- Seia, 31 maio 2013;- Manteigas, 5 junho 2013;- Vouzela, 6 junho 2013;- Vagos, 13 junho 2013;- Figueiró dos Vinhos, 14 junho 2013,- Oleiros, 19 junho 2013;- Nelas, 26 junho 2013.Estiveram presentes nestas ações de formação 88 participantes, na sua maioria técnicos superiores. De notar também a presença de dirigentes e de representantes do órgão autárquico nalgumas sessões.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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Fique a conhecer os 11 finalistas do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), em colaboração com os membros nucleares do consórcio Ageing@Coimbra (Universidade de Coimbra, Administração Regional de Saúde, Instituto Pedro Nunes, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Câmara Municipal de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e Cáritas Diocesana de Coimbra). Os projetos vencedores serão revelados no 7º Congresso Envelhecimento Ativo e Saudável, que se realiza no dia 20 de novembro, em Coimbra. Este concurso tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovam o envelhecimento ativo e saudável na região Centro. (Para mais informações consulte o documento sobre o concurso. Os 11 finalistas, que são aqui apresentados, estão repartidos por três categorias - Conhecimento+, Saúde+ e Vida+: Conhecimento+: A boa prática “Gamification Supporting Active and Assisted Living” é promovida pela Intellicare — Intelligent Sensing in Healthcare, Lda. e pela Universidade de Coimbra — CIBIT - Coimbra Institute for Biomedical Imaging and Translational Research. Este projeto pretende desenvolver uma solução baseada em técnicas de gamificação e inteligência artificial, de forma a promover hábitos e comportamentos saudáveis, proporcionando um envelhecimento mais ativo e feliz, ao mesmo tempo que facilita a tarefa, mesmo à distância, da família e dos cuidadores. Propõe-se monitorizar as tarefas diárias com recurso a sensores ambientais e fisiológicos, de forma não intrusiva, e a jogos de estimulação cognitiva, transformando os dados em informações de atividade e comportamento. Combina estas informações com uma forte componente de divulgação cultural e informativa, tudo associado à dinâmica de pontuação que faz do GameAAL um projeto inovador e completo no contexto da vida assistida. O sucesso na utilização continuada ao longo do tempo do GameAAL poderá prevenir ou atrasar a institucionalização dos utilizadores finais, melhorando a sua qualidade de vida, na medida em que é efetuada uma análise contínua do seu padrão de atividade, e, em caso de desvios ao normal, são notificados os cuidadores e fornecida informação para poderem agir, caso necessário. A segunda finalista nesta categoria é a “GeriCarePro - Software especializado na gestão clínica e operacional de unidades geriátricas e de cuidados paliativos”, apresentada pela Meritposition, Lda. O GeriCarePro é um software especializado no apoio à prestação de cuidados de saúde e na gestão clínica e operacional de instituições geriátricas e de cuidados continuados e paliativos. O GeriCarePro posiciona-se como sendo uma aplicação web especializada em geriatria que integra todas as funcionalidades clínicas e operacionais com vista à obtenção da máxima qualidade dos cuidados prestados com impacto positivo direto na melhoria da qualidade de vida dos utentes e na gestão das instituições. Para além da individualização da abordagem a cada utente, permite uma personalização no apoio operacional aos diferentes profissionais de saúde (médico, enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social). Foi, igualmente, selecionada pelo júri como finalista o projeto “siosLIFE – Sistema interativo de inclusão da 3ª idade”, apresentado pela Hidepixel, Lda. (siosLIFE [...]
- Categories: Informação
Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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A CCDRC publicou um catálogo com Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável. Este documento é uma compilação das boas práticas em envelhecimento ativo e saudável, promovidas por atores da Região Centro, que se candidataram à edição de 2017 do “Prémio de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro”. Pretende-se dar a conhecer projetos e iniciativas de boas práticas inovadoras, no âmbito da qualidade de vida e do envelhecimento ativo, com potencial para gerar impacto no território da Região Centro. Procura dar visibilidade aos parceiros e às entidades que promovem estas iniciativas, quer no setor público ou privado, no sentido de os estimular a desenvolver novos projetos e parcerias, valorizar o seu trabalho e estimular o aparecimento de novas formas de promoção. O catálogo é composto por 127 boas práticas, distribuídas por três categorias (Conhecimento+, Saúde+ e Vida+). Cada boa prática é apresentada sob a forma de uma ficha, tendo sido assim compiladas 15 fichas para a categoria Conhecimento+, 38 fichas para a categoria Saúde+ e 74 fichas para a categoria Vida+. As fichas são constituídas por campos descritivos, acompanhadas por uma imagem exemplificativa da iniciativa ou pelo poster produzido para o V Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável, realizado em novembro de 2017. As fichas contemplam ainda: • Identificação dos municípios da região Centro onde se promovem as boas práticas de envelhecimento ativo e saudável divulgadas; • Classificação das iniciativas por áreas temáticas, nomeadamente Animação, Apoio ao • Cuidadores, Apoio Domiciliário, Atividade física, Avaliação, Cuidados de Saúde, Estimulação, Inclusão Social, Intergeracional, Investigação, Literacia, Multidisciplinar, Reabilitação, Telemedicina e TIC; • Identificação dos promotores e parceiros que contribuem para que estas iniciativas se concretizem.
- Categories: InformaçãoA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a autoridade de gestão do Programa Mais Centro apresentam no dia 26 de setembro, em Castelo Branco, o estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul".
- Categories: Informação
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