Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.
Consult aqui.
Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.
Consult aqui.
Está disponível o Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído.
Consult aqui.
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Informação
A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação. Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa). Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais. Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta da Extremadura promovem no dia 13 de junho às 10h45, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, o Plenário da Eurorregião EUROACE. No decurso do mesmo proceder-se-á à transição da Presidência da EUROACE da região Alentejo para a região Centro. Neste Plenário serão também apresentados alguns projetos de Cooperação Transfronteiriça que se encontram em desenvolvimento no território EUROACE. Programa Faça aqui a sua inscrição http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/28-noticias/640-inscricoes-evento
- Categories: Informação
A Europan é uma federação de 19 organizações nacionais, que desenvolvem processos de intercâmbio de oportunidades entre jovens profissionais e Cidades no Espaço Europeu. Visa-se estimular a inovação, a qualidade e a pesquisa em torno de temas de Urbanidade Europeia selecionados bianualmente, desenvolvendo pequenos projetos urbanos estratégicos, à escala urbano-arquitetónica que são colocados a concurso entre equipas de jovens profissionais. O tema deste ano do concurso é “Cidades Produtivas 2: Recursos – Mobilidades – Equidade Social. De acordo com a calendário provisório, no decurso dos meses de abril e maio de 2018 serão divulgadas as condições concretas para a candidatura de locais pelas Câmaras Municipais ou outros promotores, sendo a sua exequibilidade ao tema aferido pelas estruturas nacionais. A aprovação final dos locais pelo comité científico ocorre até setembro/outubro de 2018. Para mais informações, consulte aqui o Memorando do Europan 15.
- Categories: Informação
O processo de alteração do Programa Ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) foi determinado pela RCM nº 44/2016 de 23 de agosto. As CCDR foram convidadas a participar em todo este processo, nomeadamente nos exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional. Neste âmbito, foram organizados Seminários Temáticos para iniciar este processo, permitindo a participação e envolvimento de atores relevantes na organização territorial. Neste âmbito, a CCDR Centro realizou, no passado dia 23 de Novembro, o Seminário “TERRITÓRIO E SISTEMA URBANO – Desafios Emergentes e Novas Respostas” onde se tentou equacionar os novos reptos com que a forma de organização urbana se debate, a várias escalas. Os grandes desafios que se colocam às sociedades atuais, como sejam, o envelhecimento demográfico, as questões ambientais e as alterações climáticas, bem como as novas formas de acesso da população a bens e serviços têm atualmente grande impacto na estrutura dos territórios urbanos, bem como na sua inter-relação com os territórios envolventes. A forma de os encarar vai condicionar de forma determinante o desenvolvimento territorial das próximas décadas. Assim, cada uma das intervenções procurou também responder às seguintes questões: • Quais poderão ser os principais problemas e os desafios que se colocam, a nível nacional e/ou regional, na área temática abordada? • De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios? Consulte aqui o programa Comunicações: - Alterações Demográficas - Eduardo Anselmo - Sistema urbano - Teresa Sá Marques - Os (Novos) Serviços Ambientais - Fátima Lopes Alves - Alterações Climáticas nas Cidades: Desafios e a Participação dos Cidadãos - João Mourato - Perspetivas sobre a Organização da Mobilidade Territorial e Urbana na Região Centro - Antonio Pais Antunes - Regeneração Urbana - o Caso da Venda Nova/ Falagueira - Bruno Soares e Telmas Correia - Centro 2020 e o Investimento nas Cidades - Isabel Damasceno
- Categories: Informação
A CCDRC acaba de editar o número 26 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no primeiro trimestre de 2015O Produto Interno Bruto nacional registou o maior aumento desde o final de 2010, tendo aumentado 1,5%. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas apenas as exportações registaram uma aceleração. Mantiveram-se os sinais de recuperação do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a fixar-se em 13,7% em Portugal. As expectativas dos consumidores voltaram a melhorar e a confiança dos empresários continuou positiva.Na Região Centro, o mercado de trabalho voltou a registar uma ligeira retração. Os valores regionais da população ativa, empregada e desempregada apresentavam-se muito próximos dos registados um ano antes, tendo existido, no entanto, um agravamento da taxa de desemprego, que se fixou em 11,1%, neste trimestre. Apesar disto, o Centro continuou a ser a região com menor taxa de desemprego no país.No setor empresarial continuaram a verificar-se sinais de dificuldades financeiras que se traduziram num aumento do grau de incumprimento e numa diminuição dos empréstimos bancários obtidos. Relativamente à dinâmica das empresas e dos empresários, verificou-se um aumento das novas empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência. O ramo da construção continuou a evidenciar dificuldades na sua atividade, quer ao nível do licenciamento como da construção. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações e das importações de bens.Até ao final de março de 2015, estavam aprovados 6,5 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para comparticipação de projetos com um investimento previsto na região de 10,8 milhões de euros. A região mantém-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, a aprovação de 4.409 operações envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, o que reflete uma gestão de overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 85,6%.Consultar aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 26
- Categories: Informação
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 100 milhões de euros para projetos de qualificação dos territórios em áreas prioritárias para as populações: educação, regeneração urbana, mobilidade sustentável, áreas de acolhimento empresarial, eficiência energética, saúde e património cultural e natural, promovidos por municípios. Tratam-se de 143 novos projetos, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 89 milhões de euros, a que se junta o reforço de financiamento de 40 projetos já anteriormente aprovadas num montante de 11 milhões de euros. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em intervenções em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, espaços públicos, mobilidade sustentável e áreas de acolhimento empresarial. O novo Centro Escolar de N.ª Sr.ª de Fátima em Aveiro, a requalificação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida de Mira, a criação da Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa em Viseu, a reabilitação do Mercado Municipal do Carregal do Sal, Eficiência Energética da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, o Sistema Intermunicipal de Bicicletas para Uso Público no Médio Tejo, os Passadiços do Vale do Mondego na Guarda, a recuperação e requalificação da Igreja S. João Baptista em Tomar e a Unidade de Saúde da Marinha das Ondas da Figueira da Foz são alguns exemplos destes projetos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
- Categories: InformaçãoA Região Centro evidenciou uma mobilidade entre empresas/estabelecimentos menos intensa que o País. Simultaneamente, revelou-se um território repulsivo, com as saídas de trabalhadores a superam as entradas na região
- Categories: Informação
A Comissão Europeia publicou o 8.º Relatório sobre a Coesão. Este relatório é publicado a cada 3 anos e tem como objetivo apresentar uma visão global da coesão social, económica e territorial na UE, a partir de um conjunto alargado de indicadores que reflitam os domínios do crescimento económico, emprego, educação, acessibilidade e governação. Os primeiros sete capítulos focam a evolução das desigualdades regionais, nos vários domínios, nos últimos anos, enfatizando as lacunas ainda existentes e as necessidades de melhorias; o oitavo capítulo cobre as políticas nacionais, com destaque para o investimento público; e, por fim, o último capítulo debruça-se sobre os impactos da política de coesão 14-20 e as sinergias e complementaridades com outras políticas da UE (a política agrícola comum, o Horizonte 2020 e o Mecanismo Interligar a Europa). Transversalmente, é ainda sublinhado o papel da política de coesão no apoio às regiões da UE na superação dos seus desafios, em particular nas regiões menos desenvolvidas, estimando-se que nestas, graças aos investimentos da política de coesão no ainda vigente quadro financeiro, se verifique um aumento até 5% do seu PIB per capita até 2023. Espera-se, ainda, com estes investimentos, reduzir em 3,5% a diferença do PIB per capita entre os 10% das regiões menos desenvolvidas e os 10% das regiões mais desenvolvidas. É ainda salientado o papel da a política de coesão no contexto de crise pandémica, que revelou grande flexibilidade e celeridade no apoio aos Estados-Membros e às entidades locais e regionais. Toda a informação disponível aqui: https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/information/publications/communications/2022/cohesion-in-europe-towards-2050-8th-cohesion-report
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta da Extremadura promovem no dia 13 de junho às 10h45, no auditório da CCDR Alentejo, em Évora, o Plenário da Eurorregião EUROACE. No decurso do mesmo proceder-se-á à transição da Presidência da EUROACE da região Alentejo para a região Centro. Neste Plenário serão também apresentados alguns projetos de Cooperação Transfronteiriça que se encontram em desenvolvimento no território EUROACE. Programa Faça aqui a sua inscrição http://www.ccdr-a.gov.pt/index.php/28-noticias/640-inscricoes-evento
- Categories: Informação
A Europan é uma federação de 19 organizações nacionais, que desenvolvem processos de intercâmbio de oportunidades entre jovens profissionais e Cidades no Espaço Europeu. Visa-se estimular a inovação, a qualidade e a pesquisa em torno de temas de Urbanidade Europeia selecionados bianualmente, desenvolvendo pequenos projetos urbanos estratégicos, à escala urbano-arquitetónica que são colocados a concurso entre equipas de jovens profissionais. O tema deste ano do concurso é “Cidades Produtivas 2: Recursos – Mobilidades – Equidade Social. De acordo com a calendário provisório, no decurso dos meses de abril e maio de 2018 serão divulgadas as condições concretas para a candidatura de locais pelas Câmaras Municipais ou outros promotores, sendo a sua exequibilidade ao tema aferido pelas estruturas nacionais. A aprovação final dos locais pelo comité científico ocorre até setembro/outubro de 2018. Para mais informações, consulte aqui o Memorando do Europan 15.
Leave comment or suggestion