A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no dia 26 de outubro, uma sessão informativa sobre a utilização das declarações eletrónicas que acompanham o transporte dos resíduos ( e-GAR).
Consult here o Programa da Sessão.
LocaL: Auditório da CCDRC
Hora: 10h- 13h
Face ao elevado número de inscrições na primeira sessão informativa e-GAR (10h-13h), irá ser realizada uma segunda sessão para o mesmo dia, 26 de outubro a partir das 15h. Os interessados deverão proceder à inscrição no endereço https://goo.gl/forms/obydILvRZe7syL4Y2
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no dia 26 de outubro, uma sessão informativa sobre a utilização das declarações eletrónicas que acompanham o transporte dos resíduos ( e-GAR).
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Hora: 10h- 13h
Face ao elevado número de inscrições na primeira sessão informativa e-GAR (10h-13h), irá ser realizada uma segunda sessão para o mesmo dia, 26 de outubro a partir das 15h. Os interessados deverão proceder à inscrição no endereço https://goo.gl/forms/obydILvRZe7syL4Y2
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no dia 26 de outubro, uma sessão informativa sobre a utilização das declarações eletrónicas que acompanham o transporte dos resíduos ( e-GAR).
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Hora: 10h- 13h
Face ao elevado número de inscrições na primeira sessão informativa e-GAR (10h-13h), irá ser realizada uma segunda sessão para o mesmo dia, 26 de outubro a partir das 15h. Os interessados deverão proceder à inscrição no endereço https://goo.gl/forms/obydILvRZe7syL4Y2
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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática "Qualidade do Ar na Região Centro" que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) foi selecionada pela Comissão Europeia (CE), num total de 64 candidaturas, para integrar um projeto piloto, que tem como objetivo promover e estimular as PME da Região Centro na transição para uma Economia Circular. Este projeto piloto- "Boosting the circular economy amongst SMEs in Europe" – é promovido pela Comissão Europeia e destina-se a organizações de apoio às PME's, entidades que trabalham em "soluções verdes" e Autoridades Regionais da União Europeia, onde a CCDRC se enquadra. Em termos operacionais está em causa a formação, a definição de estratégias e a visita de peritos internacionais como a KPMG, Ecofys, CSR Netherlands e a Circle Economy, por forma a capacitar a CCDRC de competências no âmbito da temática da economia circular, da eficiência de recursos e da eco-inovação. Para mais informações consulte:http://ec.europa.eu/environ…/…/circular_economy_boost_en.htm
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A CCDRC atribuiu à empresa “PlanetAtitude”, o alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos n.º 59/2012/CCDRC, ao abrigo do D.L. n.º 178/2006, de 5 de Setembro, alterado e republicado pelo D.L. n.º 73/2011, de 17 de Junho.Esta empresa tem como objetivo proceder à recolha, triagem, armazenagem temporária e desmantelamento de resíduos de equipamento elétrico e eletrónico em fim de vida (REEE’s) e também à armazenagem de papel, cartão, vidro e plásticos, destinados a operações posteriores de reciclagem. A instalação tem capacidade instantânea para processar 232 kg de resíduos perigosos, e 472,95 kg de resíduos não perigosos. A quantidade anual máxima estimada de resíduos a gerir por ano, é de 180,25 toneladas. A CCDRC é a entidade licenciadora das atividades de gestão de resíduos não enquadradas no Anexo I do D.L. n.º 69/2000, de 3 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 197/2005, de 8 de novembro (RJAIA).Durante o ano de 2012, foram emitidos pela CCDRC, 75 alvarás de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, para além de diversos averbamentos (Transmissão da licença, renovação da licença e alteração não substancial dos ternos da licença).
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A CCDRC acaba de editar o número 29 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no quarto trimestre de 2015. O Produto Interno Bruto aumentou 1,3% no quarto trimestre de 2015, crescimento inferior ao dos restantes trimestres do ano e que se deveu à desaceleração da procura interna e externa. As exportações e as importações de bens e serviços aumentaram mas a um ritmo menos acentuado. O mercado de trabalho continuou a evidenciar alguns sinais positivos com a taxa de desemprego nacional a fixar-se em 12,2%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No quarto trimestre de 2015, na Região Centro, em termos homólogos, registou-se uma redução do desemprego e o aumento do emprego. A taxa de desemprego regional era de 9,0% e a de emprego de 53,6%. A população ativa continuou a diminuir, tendência também acompanhada pela população inativa. Tanto o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem, como os custos com o trabalho, aferidos em termos reais, superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial mantém os sinais de dificuldades dos trimestres anteriores, tendo diminuído o número de empresas constituídas e aumentado as ações de insolvência. Continuam evidentes os problemas financeiros do setor empresarial, traduzidos pelo grau de incumprimento das empresas, que registou valores muito elevados, e pela diminuição dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O ramo da construção manteve a tendência recessiva que tem marcado os últimos anos, tendo-se observado a deterioração de quase todos os indicadores quer de licenciamento como de obras concluídas. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, ambos acima da média nacional. No âmbito do QREN, até ao final de dezembro de 2015, estavam aprovados 6,2 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, no âmbito do QREN, para cofinanciar projetos com um investimento previsto na região de 10,3 milhões de euros. No Programa Operacional Regional Mais Centro, a aprovação de 4.290 projetos envolvia uma comparticipação de FEDER de 1,8 mil milhões de euros, superior ao valor programado e implicando uma gestão do overbooking. A taxa de execução do Mais Centro era, nesta data, de 98,1%. Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional (31 de dezembro de 2015) Simultaneamente, foram já apresentadas ao Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 3.268 candidaturas até ao final de dezembro de 2015, tendo sido aprovadas 936. Já abriram até esta data, 53 concursos, 283 milhões de euros de fundos comunitários (cerca de 13,1% da dotação total, que é de 2.155 milhões de euros). Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 29.
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No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e as outras regiões que integram a eurorregião EUROACE, Alentejo e Extremadura, associam-se à Comissão Europeia no lançamento da campanha «A Europa na Minha Região» (http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/inform-network/map/). Este ano a Comissão Europeia lança como desafio para esta celebração, a decorrer entre 29 de abril e 11 de junho em 23 países, um incentivo aos cidadãos para descobrirem e aprenderem mais sobre os projetos financiados pela União Europeia através da realização de diversas atividades. Neste contexto, a eurorregião EUROACE promove amanhã, dia 11 de maio, em Castelo Branco, uma sessão comemorativa do Dia da Europa, destacando um dos elementos de união dos dois países: o Tejo Internacional. Esta sessão pretende promover e dar uma maior visibilidade a este importante ativo do território EUROACE, dando destaque aos principais valores do ponto de vista turístico, de património natural e biodiversidade. O Tejo Internacional foi declarado pela UNESCO como reserva da Biosfera em março de 2016, convertendo-se num dos 16 espaços transfronteiriços do mundo com este reconhecimento. Programa: 9.30h Castelo Branco – Autocarro para o Cais Fluvial de Lentiscais 10.30 Embarque no Barco do Tejo Abertura: Luís Correia, Presidente do Município de Castelo branco Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR Centro Roberto Grilo, Presidente da CCDR Alentejo Pedro Muñoz Barco, Diretor Geral de Meio Ambiente da Junta da Extremadura 11.00 Tejo/Tajo Internacional Rui Melo, Diretor do Departamento do Centro do ICNF Alfredo Anega, Diretor do Parque Natural Tejo Internacional (Junta da Extremadura) 13.00 Chegada a Lentiscais 13.15 Almoço em Malpica do Tejo
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O Produto Interno Bruto (PIB) na Região Centro ascendeu a quase 37 mil milhões de euros em 2017, que corresponde a um aumento de 1,4 mil milhões de euros em relação a 2016, como pode ler na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. Este é o valor mais elevado desde 2000. A taxa de crescimento real do PIB foi de 2,5%, aumentando em 0,8 pontos percentuais face ao ano anterior. O PIB regional representa 18,9% do total do país, mantendo a terceira posição a nível nacional, apesar da pequena diminuição da sua importância relativa face aos anos anteriores. Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A primeira convocatória de projetos realizada no âmbito do Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, foi anunciada a 23 de setembro de 2015, no Seminário de Lançamento do Programa em Portalegre, com um prazo para a apresentação de projetos de 30 de outubro de 2015 a 22 de janeiro de 2016, e uma ajuda FEDER de um máximo de 190.147.285€. Esta convocatória tinha como objetivo promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha no âmbito do POCTEP, estabelecendo nas suas bases as condições para a obtenção de ajudas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em regime de concorrência competitiva. As propostas podiam enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1. 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos. Uma das novidades introduzidas no Programa 2014-2020, numa perspetiva de simplificação da gestão e dos procedimentos, foi a apresentação eletrónica das candidaturas através do sistema de informação COOPERA 2020. No total, apresentaram-se 454 candidaturas, constatando-se uma maior participação nas áreas de cooperação Galiza-Norte de Portugal e área Plurirregional, seguindo-se de Alentejo-Algarve-Andaluzia, Centro de Portugal-Extremadura-Alentejo e Norte de Portugal-Castela e Leão e de Castela e Leão-Centro de Portugal. O processo de instrução das candidaturas recebidas realiza-se em várias etapas: primeiro, procede-se a uma verificação do cumprimento das condições de admissibilidade e ao eventual requerimento de informação. Seguidamente, os projetos admissíveis passarão para a fase de análise do grau de cumprimento dos critérios de avaliação. Esta avaliação será realizada conjuntamente pelas Unidades de Coordenação, o Secretariado Conjunto, os Comités de Área Territorial e o Comité de Gestão, segundo o procedimento previsto no Programa. Em princípio, a resolução da primeira convocatória e a correspondente adoção da decisão do Comité de Gestão está prevista para finais de 2016.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assinalou o Dia Mundial do Ambiente, no passado dia 5 junho.A Direção de Serviços de Ambiente apresentou uma palestra destinada aos profissionais de saúde, na área de pneumologia, sobre a temática "Qualidade do Ar na Região Centro" que teve lugar na Fundação Portuguesa do Pulmão (Delegação de Coimbra).Esta ação foi precedida de uma visita guiada à Estação de Monitorização da Qualidade do Ar, localizada no Instituto Geofísico.
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