https://covid19estamoson.gov.pt/ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19.
Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.
https://covid19estamoson.gov.pt/ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19.
Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.
https://covid19estamoson.gov.pt/ é o novo site do Governo com a toda a informação sobre o COVID-19.
Além do ponto de situação da situação em Portugal, aqui pode encontrar toda a legislação, comunicados, recomendações, as medidas excecionais COVID-19, os contactos de emergência, as perguntas frequentes etc.
You might also like…
You might also like…
You might also like…
- Categories: Informação
Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
- Categories: Informação
O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
- Categories: InformaçãoDecorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
- Categories: Informação
A CCDRC promoveu hoje, dia 27 de Junho, no auditório da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, uma Sessão de Esclarecimento Jurídica (SEJ) sobre “Eleitos Locais e Recursos Humanos nas Freguesias”, para os executivos, funcionários e colaboradores das 210 freguesias que integram os 14 Concelhos do Distrito de Viseu afetos à área de influência da CCDRC.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), enquanto entidade responsável pela atribuição de incentivos públicos a órgãos de comunicação social de âmbito local e regional, sublinha a importância do combate ao racismo e à xenofobia. A CCDRC está empenhada no cumprimento do princípio da tolerância, incentivando a deteção e o reporte (à Entidade Reguladora para a Comunicação Social e às autoridades judiciais) de manifestações de discriminação contra migrantes publicadas ou difundidas pelos jornais e rádios locais, particularmente os que se candidatam a incentivos públicos. Este envolvimento da CCDRC surge no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações. O Pacto Global para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares foi aprovado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018. Este Pacto baseia-se em 10 princípios orientadores que promovem uma visão centrada nas pessoas, a cooperação internacional, a soberania nacional, o Estado de Direito, o desenvolvimento sustentável, o respeito pelos direitos humanos, a igualdade de género, o superior interesse das crianças e a abordagem holística das migrações, envolvendo todos os níveis da Administração e da sociedade civil. Estes princípios são refletidos nos 23 objetivos do Pacto, os quais serão continuamente implementados pelos Estados signatários, através de planos nacionais. O Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019, de 20 de agosto. O Plano segue a estrutura de 23 objetivos do Pacto Global das Migrações, de modo a abranger todas as dimensões relevantes do fenómeno migratório. Para cada objetivo são definidas medidas de implementação (97 no total), identificando-se os respetivos prazos de execução e as áreas governativas envolvidas. A mobilização das CCDR encontra-se prevista na medida de implementação n.º 74, do objetivo n.º 17 “Eliminar todas as formas de discriminação e promover um discurso público baseado em factos concretos na construção de perceções acerca da migração”.
- Categories: Informação
A CCDRC apresentou, dia 24 de Novembro, o livro «Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro». - Categories: Informação
A Comissão Europeia lançou a décima primeira edição dos Prémios RegioStars, com candidaturas abertas até 15 de abril. Os RegioStars têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam atrativos e inspiradores para outras regiões. As categorias contempladas nos RegioStars 2018 são as seguintes: Apoio à transição para a industria inteligente; Alcançar a sustentabilidade através da redução das emissões de carbono; Criar melhores acessos aos serviços públicos; Enfrentar os desafios da migração. Tema do ano 2018: Investir no património cultural. Os vencedores dos prémios serão conhecidos a 9 de outubro durante a EWRC 2018 - Semana Europeia das Regiões e Cidades. Organizados desde 2008 pela Comissão Europeia, os RegioStars distinguem iniciativas inovadoras à escala regional, como foi o caso do projeto IPN – TECBIS - Aceleradora de Empresas, reconhecido entre os finalistas de 2017, e do projeto 'Centro Bio' da BLC3, vencedor, em 2016, da categoria “Crescimento Sustentável”. Acha que o seu projeto merece ser conhecido e recompensado? Candidate-se! Mais informações sobre os RegioStars 2018 em: Site: http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/ Guia e Formulário: https://www.regiostarsawards.eu/login.php
- Categories: Informação
Vencedor do “Prémio Melhoria de Processos” na 8º edição do Prémio das Boas Práticas no Sector Público1 , e divulgado publicamente no 4º Encontro INA2, o projecto sIn.pocalCENTRO da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), concluiu a sua primeira fase em Maio último, tendo sido ministrada formação específica em gestão financeira a elementos de 773 freguesias dos setenta e sete Municípios que integram a Região Centro. Actualmente o programa "sin.pocalCENTRO" foca-se no acompanhamento dos registos de informação do exercício económico-financeiro das Freguesias na aplicação informática dedicada, bem como no desenvolvimento de novas acções de apoio e formação a estas Autarquias.
- Categories: Informação
O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231
- Categories: InformaçãoDecorre hoje na CCDR Centro uma ação de divulgação sobre o Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), destinada às Câmara Municipais das CIM do Baixo Mondego, Baixo Vouga, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral.
Leave comment or suggestion