No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão.
Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Consulte os documentos here.
Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão.
Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
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Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
No âmbito do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro promove entre 26 de julho e 6 de setembro de 2022 a Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do POR Centro integra os trabalhos preparatórios para o período de programação 2021-2027 e encontra-se consagrada no ordenamento jurídico nacional, através do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho.
Em simultâneo, decorre a consulta pública do Programa Regional do Centro que constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais e mobiliza recursos financeiros para alavancar o investimento na região, no quadro da Política de Coesão.
Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar nesta consulta pública, enviando os seus contributos para o endereço eletrónico consultapublica@ccdrc.pt. As respostas e a apresentação dos dados serão tratadas anonimamente, de acordo com o disposto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
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Os documentos (Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022, Resumo Não Técnico do Relatório Final da Avaliação Ambiental Estratégica – Versão Preliminar julho 2022 e o Programa Regional do Centro 2021-2027 (versão submetida a 04 de junho de 2022)) estão também disponíveis para consulta no portal ConsultaLex, no portal Participa e na sede da CCDR Centro, sita na Rua Bernardim Ribeiro, nº 80, em Coimbra.
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No sentido de aproveitar a oportunidade oferecida pelos OPEN DAYS de congregar em Bruxelas representantes de entidades e organizações de várias regiões ligadas ao tema da inovação e saúde, a parceria “2020 Regions – Acting for a Healthy Future” organizou uma brokerage session, com sessões paralelas, para partilha de ideias e projectos relacionados com o tema «inovação no sector da saúde».
A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
A Conferência anual da Rede IMPEL 2021, organizada pela CCDR Centro e pela IGAMAOT, realizou-se presencialmente no dia 16 de abril de 2021, nas instalações dessa CCDR, em Coimbra, para Oradores e Moderadores, sendo um evento online para os cerca de 250 Participantes inscritos. Com este evento, cuja abertura contou com a presença de Sua Excelência a Secretária de Estado do Ambiente, pretendeu-se apresentar um conjunto de informação que possa ser de utilidade para entidades da Administração Pública ou outras partes interessadas na aplicação da legislação ambiental. A sessão da manhã incluiu a divulgação do trabalho realizado pelas entidades nacionais em Projetos da Rede IMPEL. A sessão da tarde foi dedicada à implementação do Regulamento Geral do Ruído, sendo o ruído reconhecido como um grave problema ambiental que afeta a saúde e o bem-estar de milhões de europeus e uma área na qual as autoridades recebem um número elevado de denúncias, tendo contado com apresentações pela APA, CCDR Centro, GNR, PSP e Câmaras Municipais de Ovar, Coimbra e Aveiro. Consulte todas as apresentações aqui.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
A Região Centro esteve presente nos OPEN DAYS 2008, de 6 a 9 de Outubro, integrando um Conglomerado de Regiões intitulado «Sustainable Energy Regions III», liderado pela região de East of England (UK) e integrando, também, as regiões de Carinthia (AT), Castilla y León (ES), England's Northwest (UK), Mid-Norway (NO), Olsztyn (PL), Saxony (DE), South Bohemia (CZ), Warmia and Mazury (PL), West Finland (FI), West Norway (NO).
O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
O Comité de Programação do Programa SUDOE decidiu ontem a lista de projetos que deverá integrar o acesso à 2ª Fase de candidaturas. Consulte a lista dos 78 projetos em http://www.interreg-sudoe.eu/noticias/noticias-sudoe/23-resolucion-de-la-primera-fase-de-la-primera-convocatoria-del-programa-interreg-sudoe. De salientar-se que o nº total de projetos admissíveis à 1ª Fase foi de 496, num orçamento total de cerca de 463 M€, dos quais acabaram ontem por ser selecionados 78 num orçamento de cerca de 85 M€. Porém, o valor disponível do programa para esta 1ª convocatória é apenas de cerca de 40 M€, pelo que se antecipa que a 2ª Fase de candidaturas, que deverá encerrar no final do 1º semestre de 2016, seja muito competitiva.
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No sentido de aproveitar a oportunidade oferecida pelos OPEN DAYS de congregar em Bruxelas representantes de entidades e organizações de várias regiões ligadas ao tema da inovação e saúde, a parceria “2020 Regions – Acting for a Healthy Future” organizou uma brokerage session, com sessões paralelas, para partilha de ideias e projectos relacionados com o tema «inovação no sector da saúde».
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