Regime Jurídico de Urbanização e Edificação DrªFernanda Paula Oliveira (pdf, 188.81 kB)
NLei n º 60/2007- Novidades substanciais Drª Margarida Bento (pdf, 45.91 kB)
Lei n º 60/2007:Novidades novidades procedimentais Drª Maria José Castanheira Neves (pdf, 48.55 kB)
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No âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007-2013, realiza-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2008, na Corunha (Espanha), o segundo seminário temático sobre “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”.
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Paulo Fernandes, presidente da Câmara Municipal do Fundão, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu hoje, 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a Comissão Permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior Presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Mangualde, que assumiu funções de deputado. A nova Comissão Permanente do Conselho Regional eleita tem a seguinte constituição: Presidente: Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão Vice-presidente: Carlos Figueiredo, Presidente da Câmara Municipal de SeiaVogais: Fernando Caçoilo, Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo Paulo Ferreira, Reitor da Universidade de AveiroAntónio Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Rui Pedrosa, Presidente do Instituto Politécnico de LeiriaJoão Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região. O Conselho Regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.
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Consulte a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro , que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas. Consulte aqui.
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O Conselho Regional do Centro, órgão consultivo da CCDRC, elegeu a 16 de Março, nova Comissão Permanente.
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Nem sempre reparamos, mas os apoios da União Europeia estão presentes no nosso dia a dia…nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas! Sabia?
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A Região Centro renovou e consolidou o estatuto adquirido em 2013 de ‘Região Europeia de Referência’ pela Comissão Europeia num dos seus desafios societais: o envelhecimento ativo e saudável. De acordo com os resultados divulgados pela Parceria Europeia para a Inovação na área do envelhecimento ativo e saudável, a Região Centro é uma das 74 cidades/regiões selecionadas que demonstraram modelos de inovação que envolvem a quádrupla hélice: academia, empresas, autoridades governamentais e sociedade civil, passando do estatuto anterior de 2* para 3* (num máximo de 4*). O consórcio ageing@Coimbra é uma parceira institucional que teve como membros fundadores a Universidade de Coimbra, a Câmara Municipal de Coimbra, o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Instituto Pedro Nunes. A CCDRC aderiu a este consórcio, bem como um número alargado de instituições (agora mais de 80), não só de Coimbra, mas de toda a Região, e liderou o processo de reavaliação. O ageing@coimbra visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável. O seu principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores e o desenvolvimento de novos meios de diagnóstico e terapêuticas.
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Mapas de Registo de Resíduos relativos a 2007.
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No âmbito do Programa de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu 2007-2013, realiza-se nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2008, na Corunha (Espanha), o segundo seminário temático sobre “Investigação, Desenvolvimento e Inovação”.
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