Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).
Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).
Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
Realiza-se na próxima sexta-feira, 7 de dezembro, o Anúncio da Aprovação da Reprogramação do Portugal 2020, promovido pelo gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.
A sessão, que se inicia às 10 horas, contará com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Cretu, e do Primeiro-Ministro, António Costa, e tem lugar no Centro de Congressos de Lisboa, na Praça das Indústrias (Junqueira).
Consulte o Programa e inscreva-se, até 5 de dezembro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em conjunto com a Direção-Geral das Atividades Económicas, promove, no dia 18 de fevereiro pelas 10h30, através da plataforma Teams, uma sessão de divulgação online sobre o Projeto "Bairros Comerciais Digitais", aberto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A inscrição deve ser efetuada, até ao final do dia 16 de fevereiro, em https://forms.gle/mYiuyMFh4jCXuu6x5 O Aviso N.º 01/C16-i02/2022, que enquadra a Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, pode ser consultado em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/01/Barros-Digitais.pdf Trata-se de uma iniciativa particularmente relevante para os setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, perspetivando um investimento claro nos vetores da proximidade, do urbanismo comercial e da digitalização da experiência de consumo, surgindo, igualmente, como uma medida catalisadora do crescimento económico, visando a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio e a promoção do comércio em linha e da integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento. Este Aviso, aberto no âmbito na Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR e integrada na dimensão da Transição Digital, procura promover a digitalização da economia, ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários. O programa “Bairros Comerciais Digitais”, visará contribuir para a dinamização dos setores do comércio e dos serviços, propondo-se apoiar a criação destes Bairros através do financiamento com dotações específicas para aplicações e investimentos em tecnologia digital, bem como na valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços. Os projetos de dinamização deverão ser promovidos e liderados por entidades públicas e/ou privados de natureza não empresarial, cuja missão é a da promoção da transição dos operadores económicos que os integram para modelos de negócio digitais, valorizando, simultaneamente as vantagens e benefícios da proximidade física dos consumidores. São elegíveis as:- Autarquias Locais; - Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local (nas condições definidas mo Aviso)- Consórcios entre os beneficiários (valorizando-se as manifestações de interesse apresentadas em consórcio entre beneficiários referidos). A Manifestação de interesse para pré-qualificação dos projetos (Fase 1) a convidar para apresentação de candidatura (fase 2), decorrerá até às 19 h do dia 31 de março de 2022.
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O Programa Centro 2020 abriu dois novos concursos para empresas: "Empreendedorismo Qualificado e Criativo" e "Inovação Produtiva". O concurso para a "Inovação Produtiva" (Aviso N.º 01/SI/2016) tem como objetivo específico conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o: • Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado. • Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor. • Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional. O concurso para o "Empreendedorismo Qualificado e Criativo" (Aviso N.º 02/SI/2016) tem como objetivo especifico conceder apoios financeiros a projetos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo que contribuam para: • A promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas • Aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional Pretende-se reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia. O Empreendedorismo Qualificado e Criativo também inclui as atividades das indústrias culturais e criativas, que fazem da utilização da criatividade, do conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com significado social e cultural (como sejam as artes performativas e visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a televisão, a música, a edição, o software educacional e de entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade). Os concursos estão abertos até 31 de março de 2016. Consulte os avisos em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, está a promover um conjunto de sessões, com os agentes regionais, para analisar a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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Consulte aqui o aviso.
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O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”. São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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Realiza-se no próximo dia 16 de julho, no auditório da CCDRC, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa Europa Criativa.O programa «Europa Criativa» é o novo programa da UE para apoiar o cinema e os setores culturais e criativos europeus, permitindo-lhes reforçar o seu contributo para o emprego e o crescimento. Dotado de um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para 2014-2020, este programa ajudará dezenas de milhares de artistas, profissionais da cultura e do audiovisual, e organizações ligadas às artes do espetáculo, às belas-artes, à edição, ao cinema, à televisão, à música, às artes interdisciplinares, ao património e à indústria dos videojogos. O financiamento permitir-lhes-á operar em toda a Europa, chegar a novos públicos e desenvolver as competências necessárias na era digital.Inscrição gratuita e obrigatória: geral@europacriativa.euPrograma Europa Criativa - Um novo programa-quadro para os sectores culturais criativos (2014-2020) Perguntas Frequentes Saiba mais em: http://ec.europa.eu/culture/index_en.htm
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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