Com os 2 documentos seguintes pretende-se dar a conhecer quais as ações que carecem de parecer, aprovação, autorização e comunicação prévia, da CCDR Centro, relativos ao uso, ocupação e transformação do território, quando solicitados pelos municípios, entidades coordenadoras/licenciadoras e/ou requerentes.
Published on: 27/10/2014
Last modified: 25/11/2024
Com os 2 documentos seguintes pretende-se dar a conhecer quais as ações que carecem de parecer, aprovação, autorização e comunicação prévia, da CCDR Centro, relativos ao uso, ocupação e transformação do território, quando solicitados pelos municípios, entidades coordenadoras/licenciadoras e/ou requerentes.
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