O sector de monitorização da actividade de gestão de resíduos tem como objectivo último da sua actividade levar a que situações de funcionamento deficientes dêem lugar a situações de bom funcionamento.

Isto leva a que nas visitas efectuadas às diferentes infra-estruturas ligadas à gestão de resíduos existentes na Região Centro se recolham dados, que posteriormente são utilizados para correcção de situações anómalas.

Principal legislação aplicável:

• DL 239/97, de 9 de Setembro (pdf, 80.78 kB)
• DL 152/2002, de 23. de Maio (pdf, 201.42 kB)
• DL 239/97, de 9 de Setembro (pdf, 80.78 kB)
• Portaria 209/2004, de 3 de Março (pdf, 181.61 kB)        

Infra-estruturas de tratamento

Os resíduos sólidos urbanos (RSU) produzidos na Região Centro são geridos por cinco sistemas integrados. Dois são Associações de Municípios intermunicipais e três são multimunicipais.

A acção dos serviços de monitorização ambiental incide sobre a actividade desenvolvida nas diferentes infra-estruturas dedicadas a este tema.

As referidas infra-estruturas constam de:

• Aterros sanitários: 7
• Compostagem em funcionamento: 1
• Ecocentros: 43
• Estações de triagem: 5
• Estações de transferência: 18
• Antigas lixeiras: 77

Para além dos RSU, na Região Centro ainda se encontram:

• Aterros de resíduos industriais banais: 2
• Aterros das Indústrias de pasta de papel: 4
• Aterros de resíduos inertes: 1
• Aterro de resíduos perigosos (já selado): 1