Para assegurar a minimização dos efeitos nocivos da poluição atmosférica, quando ocorrem excedências aos Valores Limiar de Informação e de Alerta da População, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional comunicam o facto às Autoridades de Saúde, Autarquias com jurisdição nas áreas afectadas e ainda aos Orgãos de Comunicação Social, por forma a difundir essa informação junto do Público.

(*) em locais sejam representativos da qualidade do ar numa Zona, numa Aglomeração ou numa área ou numa área de pelo menos 100 km², consoante a que apresentar menor área.