Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
Consulte a documentação do Fundo de Emergência Municipal aqui.
Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
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Estão abertas as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal na sequência dos danos provocados nas infraestruturas rodoviárias municipais na sequência de eventos meteorológicos excecionais verificados entre 4 e 5, 10 a 12 de janeiro de 2016 e entre 11 e 13 de fevereiro de 2016.
Prazo para entrega de candidaturas nos termos do Despacho n.º1 /2016, de 13 de maio, do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais.
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
Realizaram-se na região Centro as primeiras Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”.
No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro participa hoje, dia 17 de junho, na conferência Internacional de Turismo, Cidades de Futuro e Turismo"organizada pelo Instituto superior de Administração e Gestão (ISAG). “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” será o mote do debate, que conta com a participação do vice-presidente da CCDR- Centro, Luis Caetano,| do vice-presidente da CCDR-Norte, Álvaro Carvalho, e do professor do Conselho de Direção do ISAG, Abílio Vilaça. PROGRAMA14H45M - Abertura Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG15H00M - Painel I | Tendências de Desenvolvimento das Cidades Turísticas Braga-Santiago Compostela - Um produto, dois destinos: Um produto turístico para a Euro-RegiãoProfº Doutor Varico Pereira – Docente da Universidade Católica CETRAD/CEDTURBracara Augusta – Cidade Turística Mestre Francisco Gonçalves – Doutorando em Turismo e Docente do IPCAModerador: Profª. Doutora Ana Borges – Coordenadora Executiva do Núcleo de Investigação do ISAG16H10M - Painel II | Perspetivas para os Agentes e Operadores Turísticos no Quadro de Desenvolvimento 2020O Potencial do Turismo nas Euro-CidadesValença-TuiDr. Jorge Salgueiro Mendes – Presidente da C.M. ValençaD. Moisés Rodríguez Pérez - Alcalde de TuyChaves-VerínD. Juan Morán – Alcalde de VerínVila Real de Sto. António - Ayamonte - Castro MarimDra. Filomena Sintra – Vereadora da C.M Castro MarimModeradora: Dra. Maria Geraldes |Diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP-AECT)17H50M - Business Break18H00M Debate “Cidades, Turismo e Sustentabilidade no Horizonte 2020” Engº Álvaro Carvalho | Vice Presidente da CCDR-NorteDr. Luis Caetano | Vice Presidente da CCDR-Centro Profº Especialista Abílio Vilaça | Conselho de Direção do ISAG Moderador: Dr. João Luís de Sousa |Diretor do Semanário Vida Económica19H00M - EncerramentoEngº. Brogueira Dias - Presidente da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território. Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado: 3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:0011 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:0017 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00 18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00 A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:CIM Região de Aveiro - 234 377650CIM Região de Leiria - 244 811133 CIM Beira Baixa - 272 342540.Programa:14.00 – Receção dos participantes14.20 – Abertura da sessão14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP15.00 – Conteúdo material e documental do PU15.20 – Conteúdo material e documental do PP15.40 – Modalidades específicas do PP16.00 – Pausa16.20 – Execução e compensação nos PU e PP16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento17.00 - Debate e encerramento
Até 30 de junho de 2019, foram aprovados 5,5 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 8,2 mil milhões de euros. A região Centro absorveu, assim, 25,9% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020.O Programa Operacional Regional CENTRO 2020, apesar de se assumir como o principal programa da Política de Coesão para a região Centro por se aplicar em exclusivo à região, representa 25,7% dos apoios aprovados para este território. Os restantes apoios vêm de outros programas operacionais com incidência em várias regiões, destacando-se o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, que aprovou 1,8 mil milhões de euros de fundos europeus para o Centro (32,0% do total da região), e o Programa Operacional Capital Humano (17,5%).O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional é o fundo financiador de cerca de metade dos apoios aprovados para a região (50,9%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (31,0%) e o Fundo de Coesão (10,4%).Estas são algumas das conclusões que integram a sexta edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2019, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a região Centro (RIS3 do Centro). Consulte a publicação completa “PORTUGAL 2020 na região Centro”
A pandemia do COVID-19 pressiona cada vez mais e sem precedentes os sistemas de saúde em toda a UE. Para apoiar e promover a cooperação transfronteiriça na área da saúde entre autoridades nacionais, regionais e locais, a Comissão publicou hoje diretrizes práticas para os Estados-Membros. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a aliviar a pressão nos hospitais sobrecarregados, transferindo pacientes com COVID-19 para tratamento nos Estados-Membros com camas hospitalares disponíveis. A Comissão também ajudará os Estados-Membros ou organizações não-governamentais a enviar equipes de pessoal médico qualificado para oferecer assistência além-fronteiras. Consulte aqui o Comunicado das orientações da Comissão sobre as ajudas de emergência da UE à cooperação transfronteiriça em matéria de cuidados de saúde relacionadas com a crise COVID-19.
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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Realizaram-se na região Centro as primeiras Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo”.
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No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.
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