Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
Consult here o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
Consult here o Decreto-Lei n.º 135-B/2017 de 3 de novembro
Encontram-se abertas as candidaturas para a reposição da capacidade produtiva das empresas diretamente afetadas pelos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Com uma dotação de 100 milhões de euros, o novo Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 135-B/2017, destina-se a permitir o restabelecimento rápido das condições de produção das empresas diretamente afetadas, sendo apoiadas a aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva.
As candidaturas deverão ser apresentadas através do Balcão 2020, acedendo ao seguinte link: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Candidaturas-abertas-auto
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O presidente da CCDRC participou hoje na inauguração do Lagar de Varas de Vila Velha de Ródão, um novo espaço do roteiro turístico do concelho apoiado pelo Mais Centro.
No contexto de preparação do próximo período de programação financeira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a programar um conjunto de iniciativas com vista a mobilizar os agentes locais e regionais, no sentido de os envolver na discussão do futuro da Região Centro.A reflexão estratégica sobre o Centro de Portugal deverá assentar num conjunto de temas prioritários que procurarão dar resposta aos problemas e desafios com que a região se confronta, por forma a gerar valor acrescentado e afirmar modelos de Competitividade Responsável, Estruturante e Resiliente (CRER) no Centro de Portugal:Responsável no sentido de respeitar aspetos ambientais, relacionados com os direitos humanos e a qualidade de vida dos cidadãos, bem como de responsabilidade social e de evolução harmoniosa da região;Estruturante no sentido de corresponder a pilares duradouros e sustentáveis de construção da competitividade da Região Centro no mundo contemporâneo, com uma ótica também de médio prazo e com base em valor acrescentado;Resiliente no sentido de ser robusta face a oscilações de contexto, traçando um rumo de evolução positiva que seja capaz de resistir a diferentes tipos de imprevistos que possam surgir a nível nacional e internacional, assim como aos momentos bons e menos bons. Este processo pretende-se fortemente partilhado com os principais agentes regionais e locais, mas também com os próprios cidadãos, através de mecanismos expeditos para a partilha de ideias e propostas. Pretende-se também colher a experiência e opinião daqueles que têm um diferente olhar sobre a região por trabalharem com organizações e empresas no exterior e, inversamente, daqueles que estando fora têm relações com agentes e recursos na região.Neste sentido, apelamos à sua participação através do preenchimento deste formulário ou através do e-mail crer2020@ccdrc.pt, onde poderá deixar todas as suas sugestões ou comentários.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
No âmbito da Campanha "A Europa na Minha Região" da União Europeia (UE), vários projetos financiados pelo Programa Centro 2020 vão estar de Portas abertas ao longo do mês de maio: 17 de Maio - Dia aberto no Museu Nacional Ferroviário Entroncamento https://www.fmnf.pt/ Visitas orientadas: 10h00, 11h00, 13h00, 16h00 Morada: Rua Eng. Ferreira de Mesquita, nº1 A Complexo Ferroviário do Entroncamento 39.46419482 8.4744501118 de Maio - Dia aberto no Museu PO.RO.S – Portugal Romano em Sicó Condeixa-a-Nova Visita guiada: 14.30h https://www.poros.pt/ Morada: Quinta de S. Tomé 3150-160 Av. Bombeiros Voluntários de Condeixa-a-Nova, nº 41 40º06´41.9´´N 8º29´28.9´´W21 Maio - Dia aberto no ECOMARE, Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro (UA) Ílhavo Visita guiada: 15h Morada: Estrada do Porto de Pesca Costeira 3830-565 Gafanha da Nazaré 40º38’19.8’’N 8º43’43.0’’W25 de Maio - Dia aberto no CeteMares - Centro de I&D, Formação e Divulgação do Conhecimento Marítimo Peniche Visita guiada: 17 horas Morada: Av. do Porto de Pesca 30, 2520-620 Peniche 39°21'27.9"N 9°22'26.4"W Esta Campanha tem como objetivo incentivar os cidadãos a descobrirem projetos financiados pela UE perto do local onde vivem. Todos os projetos abertos da Campanha "Europa na Minha Região", em Portugal e nos restantes Estados-membros, podem ser localizados num mapa interativo em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/ Além disso, a campanha «EU in my region» promove a participação direta dos cidadãos na comunicação da UE e dos resultados dos seus investimentos a nível local. Foi organizado um concurso de fotografia e de blogues, bem como um questionário sobre regiões europeias, para que os cidadãos possam partilhar as suas experiências e histórias relacionadas com projetos financiados pela UE e ganhar prémios interessantes. O concurso de fotografia (de 23 de abril a 31 de agosto) tem como objetivo chamar a atenção para os investimentos fundamentais realizados nas regiões da Europa graças à União Europeia. Para entrarem no concurso, os cidadãos têm de tirar duas fotografias de um projeto cofinanciado pela UE: uma do projeto (artística, criativa) e uma onde se veja de perto a placa ou o cartaz com as informações do financiamento e a bandeira da UE. As 30 melhores fotografias irão integrar uma exposição fotográfica que percorrerá a Europa. Outro dos elementos da campanha é um concurso de blogues que aceitará artigos sobre projetos cofinanciados pela UE em qualquer língua oficial da UE, até 31 de agosto. Os três vencedores serão convidados a participar num programa de formação intensiva ad hoc de três semanas na área da comunicação da UE, em Bruxelas. Por último, o «questionário» é uma atividade divertida para testar os conhecimentos dos cidadãos sobre as regiões da UE e a sua cultura. A cada duas semanas, será selecionado um vencedor, que receberá um cabaz gourmet de iguarias europeias.Saiba mais em http://ec.europa.eu/regional_policy/pt/policy/communication/euinmyregion/
Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.
Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:• Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;• Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;• Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;• Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september
A Comissão Diretiva do Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal de Dão-Lafões promovem na próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, pelas 10.00h, no Welcome Center de Viseu, a sessão de lançamento do Roteiro Mais Centro-Dão Lafões.
O presidente da CCDRC participou hoje na inauguração do Lagar de Varas de Vila Velha de Ródão, um novo espaço do roteiro turístico do concelho apoiado pelo Mais Centro.
No contexto de preparação do próximo período de programação financeira, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está a programar um conjunto de iniciativas com vista a mobilizar os agentes locais e regionais, no sentido de os envolver na discussão do futuro da Região Centro.A reflexão estratégica sobre o Centro de Portugal deverá assentar num conjunto de temas prioritários que procurarão dar resposta aos problemas e desafios com que a região se confronta, por forma a gerar valor acrescentado e afirmar modelos de Competitividade Responsável, Estruturante e Resiliente (CRER) no Centro de Portugal:Responsável no sentido de respeitar aspetos ambientais, relacionados com os direitos humanos e a qualidade de vida dos cidadãos, bem como de responsabilidade social e de evolução harmoniosa da região;Estruturante no sentido de corresponder a pilares duradouros e sustentáveis de construção da competitividade da Região Centro no mundo contemporâneo, com uma ótica também de médio prazo e com base em valor acrescentado;Resiliente no sentido de ser robusta face a oscilações de contexto, traçando um rumo de evolução positiva que seja capaz de resistir a diferentes tipos de imprevistos que possam surgir a nível nacional e internacional, assim como aos momentos bons e menos bons. Este processo pretende-se fortemente partilhado com os principais agentes regionais e locais, mas também com os próprios cidadãos, através de mecanismos expeditos para a partilha de ideias e propostas. Pretende-se também colher a experiência e opinião daqueles que têm um diferente olhar sobre a região por trabalharem com organizações e empresas no exterior e, inversamente, daqueles que estando fora têm relações com agentes e recursos na região.Neste sentido, apelamos à sua participação através do preenchimento deste formulário ou através do e-mail crer2020@ccdrc.pt, onde poderá deixar todas as suas sugestões ou comentários.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove no dia 14 de abril, no auditório da CCDRC, um seminário sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com ênfase nas Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 136/2014. A Lei de Bases da Política Pública de Solos de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) consagrou o seu título IV às operações urbanísticas, estabelecendo normas quadro que impuseram a adequação obrigatória do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) a esses novos parâmetros normativos.O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro, passa a ser, assim, a décima terceira alteração ao regime jurídico do RJUE.Passados praticamente três meses sobre a entrada em vigor dessas novas alterações, importa agora não só divulgar as principais inovações do RJUE alterado como também clarificar as questões mais problemáticas que a sua aplicação permite já identificar.Programa A participação é gratuita,faça aqui a sua inscrição.
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