A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promoveu, no dia 29 de Maio, um seminário sobre a Cooperação Internacional no Centro.

No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente.    Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)   

No próximo dia 19 de junho, Toulouse (França) acolherá um evento sobre o Programa Europeu de Cooperação Territorial Interreg Sudoe. O mesmo contará com a presença dos órgãos do Programa, representantes da cooperação territorial europeia, representantes da Comissão Europeia, do Comité da Regiões, das Representações Permanentes Nacionais perante a EU, e atores territoriais para tratar o futuro da política de coesão europeia. O evento revelará como se constrói a Europa desde o terreno e dará lugar a um debate sobre a cooperação no âmbito da próxima política europeia de coesão em curso de negociação. O evento também proporcionará debates entre especialistas políticos e setoriais e representantes de projetos emblemáticos que tratarão de analisar como ajustar as políticas às especificidades territoriais. Desde o ano 2000, o Programa Interreg Sudoe distribuiu mais de 212.200.000€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), cofinanciando mais de 254 projetos transnacionais em Espanha, Portugal (continental), França (sudoeste), Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra. Estes projetos, em temáticas-chave como a inovação, a alterações climáticas, o desenvolvimento empresarial, o meio ambiente e a transição energética, contaram com a participação de mais de 1700 entidades públicas e privadas e a implicação de mais de 23000 PME, dando lugar à criação de mais de 4000 empregos e 31 patentes. Saiba mais sobre o Interreg Sudoe.

Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030. O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa. Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica. A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) - 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) - 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão - 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa - 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) - 393 milhões de euros. A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros. A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa: •    + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.; •    + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável. •    + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia; •    + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.; •    + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas. O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030: •    As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; •    Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento; •    Transição climática e sustentabilidade dos recursos; •    Um país competitivo externamente e coeso internamente. O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas: Quatro Programas de âmbito temático: •    Demografia, Qualificações e Inclusão, •    Inovação e Transição Digital; •    Ação [...]