PDM em vigor | DR – Page 3

PDM Lousã (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 8729/2013 (DR130, II-S, 2013.07.09)
2017 - Aviso 13424/2017 (DR 217, II-S, 2017.11.10) – 1ª Correção Material: Planta de Ord. e P. Cond.

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PDM Penacova (1ª Revisão)

2017 - Aviso 11670/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª - Alteração por adaptação (POAA): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.
2023 - 2.ª Alteração - Aviso 1059/2023 (DR 11, II-S, 2023.01.16)

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PDM Vila de Rei

1995 - R.C.M. 31/95 (DR 82, I-S B, de 1995.04.06)
1999 - Declaração 279/99 - Alteração de Pormenor (DR 210, II-S, de 1999.09.08)
2003 - Deliberação 1295/2003 - Alt. Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2003.08.28)
2020 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 10914/2020 (DR 144, II-S, 2020.07.27)
12020 - 4ª Alteração (Regulamento - RERAE) - Aviso 1387/2020 (DR 180, II-S, 2020.09.15)
2021 - 5ª Alteração (Adaptação ao POACB) - Declaração 63/2021 (DR 134, II-S, 2021.07.13)

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PDM Vagos (1.ª revisão)

2009 - Aviso 8076/2009 (DR 72, II-S, de 2009.04.14)
2017 - 1ª Alteração à Revisão do PDM - Aviso 13928/2017 (DR 224, II-S, 2017.11.21)
2017 - 2ª Alteração (adaptação) - Aviso 15319/2017 (DR 242, II-S, 2017.12.19)
2018 - 3ª Alteração (adaptação ao POC) - Aviso 8230/2018 (DR 115, II-S, 2018.06.18)

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PDM Castelo Branco

1994 - R.C.M. 66/94 (DR 185, I-S B, de 1994.08.11)
2002 - R.C.M. 30-A/2002 - Alteração (DR 35, I-S B, de 2002.02.11)
2003 - Declaração 173/2003 - Alteração Regime Simplificado (DR 100, II-S, de 2003.04.30)
2005 - R.C.M. 88/2005 - Alteração (DR 90, I-S B, de 2005.05.10)
2008 - Aviso (extracto) 26194/2008 - Rectificação (DR 212, II-S, de 2008.10.31)
2010 - Aviso 26651/2010 - Alteração (DR 244, II-S, de 2010.12.20)
2011 - 6ª Alteração (DR 236, II-S, de 2011.12.12))
2013 - Alteração - Aviso 8637/2013 (DR 129, II-S, 2013.07.08)
2017 - Declaração 22/2017 (DR 70, II-S, 2017.04.07) – 8ª (7ª) - Alteração por adaptação (POASAP): Regulamento, P. Ord. e P. Cond.

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PDM Mangualde (1.ª revisão)

2013 - 1ª Revisão PDM - Aviso 10007/2013 (DR 150, II-S, 2013.08.06)
2014 - Correção Material à 1ª Revisão PDM - Decl.118/2014 (DR 123, II-S, 2014.06.30)
2016 - 1ª Alteração por Adaptação à Revisão PDM (Reg. e P. Cond. - Aviso 5240/2016 (DR 78, II-S, 2016.04.21)
2019 - 2ª Correção Material - Aviso 8668/2019 (DR 96, II-S, 2019.05.20)

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PDM Penalva do Castelo (1.ª revisão)

2024 - 1ª Alteração (class. solo) - Aviso 10208/2024/2 (DR [...]

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PDM Vila Nova de Paiva

1994 - R.C.M. 13/94 (DR 62, I-S B, de 1994.03.15)
2005 - R.C.M. 2/2005 - Alteração (DR 3, I-S B, de 2005.01.05)
2009 - Aviso 276/2009 - Alteração por Adaptação (DR 3, II-S, de 2009.01.06)
2011 - Aviso 11595/2011 - Alteração por adaptação (DR 101, II-S, 2011.05.25)
2011 - 4ª Alteração ao PDM - Aviso 13159/2011 (DR 229, II-S, 2014.11.26)

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PDM Santa Comba Dão (1.ª revisão)

2002 – R.C.M. 127/2002 (DR 247, I-S B, 2002.10.25)
2003 – R.C.M. 143/2003 - Rectificação (DR 203, I-S B, 2003.09.03)
2010 - Aviso 5939/2010 - Alt. por Adapt. e Rectificação (DR 56, II-S, de 2010.03.22)
2011 - Aviso 7059/2011 - Alteração (DR 54, II-S, 2011.03.17)
2012 - Aviso 4738/2012 - 3ª Alteração (DR 63, II-S, de 2012.03.28)
2012 - Aviso 13754/2012 (DR 199, II-S, 2012.10.15) – 4ª Alteração
2014 - 5ª Alteração ao PDM - Aviso 11539/2014 (DR 200, II-S, 2014.10.16)
2016 - 6ª Alteração ao PDM (Regulamento) - Declaração 159/2016 (DR 233, II-S, 2016.12.06)
2021 - 7ª Alteração (Adaptação ao POAA) - Declaração 74//2021 (DR 139, II-S, 2021.07.20)

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PDM Celorico da Beira (1ª Revisão)

1995 - R.C.M. 86/95 (DR 209, I-S B, de 1995.09.09)
2020 - 1ª Alteração (Adaptação ao POPNSE) - Declaração 94/2020 (DR 211, II-S, 2020.10.29)
2022 - Revisão PDM - Aviso 6972/2022 (DR 67, II-S, 2022.04.05)

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PDM Manteigas (1ª Revisão)

2015 - Aviso 13518/2015 (DR 227, II-S, 2015.11.19) – 1ª REVISÃO
2021 - 1ª Alteração (Adaptação ao POPNSE) - Aviso 13592-A/2021 (DR 137, II-S, 2021.07.16)

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PDM Penamacor

2015 - Revisão do PDM - Aviso 14228/2015 (DR 237, II-S, 2015.12.03)
2017 - 1ª Correção Material (Regulamento, P. Ordenamento) - Declaração 1/2017 (DR 1, II-S, 2017.01.02)
2021 - 1ª Alteração (por Adaptação ao POAS) - Declaração 137/2021 (DR 187, II-S, 2021.09.24)

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