RENCategoria

REN Covilhã

1998 REN - R.C.M. 98/98 - Delimitação (DR 178, I-Série B, de 1998.08.04)
2010 REN - Portaria n.º 499/2010 - Alteração parcial (DR 135, I-Série, de 2010.07.14)
2012 REN - Portaria 18/2012 - Alteração parcial (DR 15, I-S, 2012.01.20)
2020 - 3ª Alteração (RERAE) - Despacho 6977/2020 (DR 130, II-S, 2020.07.07)​​
2023 - 4.ª Alteração - Despacho 3170/2023 (DR 49, II-S, 2023.03.09)​​

By |2024-01-22T11:54:42+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off on REN Covilhã

REN Estarreja

2014 - Delimitação REN (no âmbito da Rev.PDM) - Portaria 84/2014 (DR 72, I-S, 2014.04.11) - C/ efeitos c/ entrada em vigor da Revisão do PDM
2020 - 1ª Alteração - Aviso 1268/2020 (DR 17, II-S, 2020.01.24)​​
2020 - 1ª Retificação da REN - Declaração de Retificação 337/2020 (DR 77, II-S, 2020.04.20)
2021 - 2ª Alteração - Despacho 9950/2021 (DR 199, II-S, 2021.10.13)​​
04 REN Estarreja 2ªAlt public 13Out2021

By |2023-10-19T16:36:44+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off on REN Estarreja

REN Figueira da Foz

1993 - Portaria 1046/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
1993 - Declaração de Rectificação 198-A/93 (DR 244, I-S B, de 1993.10.18)
2017 - Aviso 11627/2017 (DR 190, II-S, 2017.10.02) – 1ª Alteração à REN
2019 -2ª Alteração à REN - Aviso 10901/2019 (DR 124, II-S, 2019.07.02)
2021 - 2ª Correção Material - Despacho 8892/2021 (DR 175, II-S, 2021.09.08)​​

By |2023-10-19T16:38:07+00:0011/08/2023|RENs em Diário da República|Comments Off on REN Figueira da Foz

Title

Go to Top