A candidatura de Portugal “Aldeias da Serra da Lousã - Onde as aldeias soam a único” foi a vencedora da 8ª edição do Prémio da Paisagem do Conselho da Europa, após ter ganho o Prémio Nacional da Paisagem de 2022, promovido pela Direção-Geral do Território. O projeto “Aldeias da Serra da Lousã – Onde as aldeias soam a único” consistiu na recuperação de uma paisagem serrana, composta por cinco pequenas aldeias tradicionais – Candal, Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal – incluindo a recuperação da sua paisagem, nas suas diversas componentes, desde as casas tradicionais, à fauna e flora endémicas. Em 2002, com a aprovação dos Planos de Aldeia, uma política de âmbito municipal e a sua concretização foi possível inverter uma trajetória de declínio e de abandono, assegurando, através da adoção de medidas de ordenamento, conservação e gestão da paisagem, a salvaguarda dos valores patrimoniais e a revitalização das aldeias, atribuindo-lhes novas funções. O Prémio da Paisagem do Conselho da Europa foi atribuído na reunião do Comité de Ministros, decorrida entre 24 e 26 de fevereiro, com base na recomendação de um júri independente, à candidatura apresentada por Portugal, Villages of Serra da Lousã – Where villages Sound Unique. O Júri reconheceu que o projeto apresentado por Portugal foi conduzido e executado por uma autoridade local, integrando medidas de proteção, gestão e planeamento da paisagem. O projeto demonstrou os esforços desenvolvidos para aplicar as “medidas específicas” previstas no artigo 6º da Convenção da Paisagem do Conselho da Europa. Foi realizado com a participação dos habitantes e de várias partes interessadas nos domínios administrativo, económico e académico, a nível local, regional, nacional ou europeu. Ao considerar a qualidade da paisagem como um objetivo, o projeto permitiu, por um lado, contrariar e remediar os danos causados às suas estruturas e, por outro lado, promovê-la como um recurso favorável à atividade económica e cujo cuidado contribui para a criação de emprego. Paralelamente através da abordagem preconizada para a paisagem, o projeto oferece soluções eficazes para temas e questões problemáticas como é o caso dos incêndios florestais e a recuperação de áreas e edifícios abandonados. Reconheceu ainda o júri que o projeto apresentado por Portugal contribuiu para um processo de sensibilização das comunidades locais para o valor da dimensão da paisagem da serra da Lousã, criando uma dinâmica de desenvolvimento territorial sustentável. O projeto foi considerado de valor exemplar por ter possibilitado a sua replicação noutras aldeias e territórios, nomeadamente através do trabalho em rede. A distinção atribuída ao projeto é a mais alta distinção subjacente ao um prémio de âmbito europeu que vise especificamente a paisagem, sendo uma grande honra para Portugal receber este reconhecimento.

No âmbito da Iniciativa Urbana Europeia (EUI), da qual a Direção-Geral do Território é o Ponto de Contacto Urbano (UCP) nacional, vai realizar-se a Sessão Informativa sobre o Concurso para Revisões por Pares – Primavera de 2025, incentivando as autoridades urbanas portuguesas a participarem. Esta sessão, organizada pelo Secretariado Permanente da EUI, decorrerá online, no dia 27 de março de 2025, das 9h30 às 11h00 (fuso horário de Portugal continental). O evento tem como objetivo apresentar os detalhes do concurso e esclarecer eventuais dúvidas sobre a submissão de candidaturas e contará com salas paralelas para os participantes dos diferentes Estado-Membros da UE, incluindo uma sala para os participantes portugueses moderada pelo UCP Portugal. Remetemos em baixo mais informações sobre a sessão e sobre o concurso: 📅 27 de março de 2025 | ⏰ 9h30 - 11h00| 📍 Online O que esperar da sessão? ·       Apresentação detalhada do concurso e das oportunidades para autoridades urbanas que desejem candidatar-se como Cidades Sob Revisão ou Revisores de Pares; ·       Testemunhos de autoridades urbanas europeias que participaram em Revisões por Pares anteriores (2023 e 2024); ·       Sessão interativa para esclarecimento de dúvidas e partilha de desafios; ·       Sala paralela em Português, moderada pelo UCP Portugal, para apoio e esclarecimento aos agentes urbanos portugueses. O que são as Revisões por Pares? As Revisões por Pares são uma atividade de capacitação da EUI para apoiar as autoridades urbanas na conceção e implementação de estratégias de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS). Cada Revisão por Pares envolve uma Cidade Sob Revisão, que recebe feedback personalizado de Revisores de Pares de diferentes autoridades urbanas europeias. Quem pode participar nas Revisões por Pares? Cidades Sob Revisão: ✅ Todos os municípios de Portugal continental são elegíveis, ao abrigo do Artigo 11.º do Regulamento do FEDER; ✅ Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem candidatar-se os seguintes municípios: 🔹 Açores: Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Angra do Heroísmo, Praia da Vitória e Horta. 🔹 Madeira: Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Porto Santo. Revisores de Pares: ✅ Representantes de qualquer autoridade urbana da UE com experiência prática em estratégias de desenvolvimento urbano integrado. ✅ Profissionais com experiência ao abrigo do Artigo 11.º ou do Artigo 7.º do FEDER (2014-2020) são fortemente encorajados a participar. Benefícios para as autoridades urbanas participantes ·       Cidades Sob Revisão: recebem feedback personalizado e acompanhamento contínuo dos peritos da EUI. ·       Revisores de Pares: partilham boas práticas e aprendem com outras cidades europeias. ·       Ambas as categorias têm acesso a apoio financeiro, técnico e logístico da EUI. 🔗 Inscreva-se na sessão aqui!

Guia Orientador – Consultas em razão da localização – Sistema de Informação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação

No dia 4 de dezembro de 2024, entre as 9h30 e as 14h00, a Direção-Geral do Território (DGT), na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI - UCP Portugal, organiza o evento 'EUI | Iniciativa Urbana Europeia: Concurso Intercâmbios entre Cidades', a realizar no Auditório da DGT, Rua Artilharia Um, n.º 107, em Lisboa. Este evento tem como objetivo a divulgação das oportunidades do Concurso Trocas de Cidade para Cidade promovida pela Iniciativa Urbana Europeia (Iniciativa Urbana Europeia, EUI). Os intercâmbios entre cidades da EUI permitem que as autoridades urbanas enfrentem desafios específicos de desenvolvimento urbano sustentável colaborem com outras autoridades urbanas europeias, promovendo a partilha de soluções e práticas inovadoras.   O programa contará com a participação de Perita EUI Maria João Rauch e inclui: sessão de mesa-redonda , onde serão apresentados testemunhos das experiências de intercâmbio  City2City e dos processos de candidatura de cidades portuguesas; sessão informativa sobre o concurso, com esclarecimentos sobre as condições de elegibilidade, o processo de candidatura e de intercâmbio, e os apoios disponibilizados pela EUI; almoço de networking, que oferece uma oportunidade adicional para as partes interessadas estabelecerem contactos e trocarem ideias sobre melhores práticas e potenciais candidaturas. São convidadas a participar neste evento todas as partes interessadas, em particular as autoridades urbanas, com destaque para as autarquias locais (municípios e juntas de freguesia), entidades intermunicipais ou regionais, e outras entidades com interesse no desenvolvimento urbano sustentável. A participação em todas as atividades é de acesso aberto, sendo apenas necessário o preenchimento do formulário de inscrição.