O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
A região Centro conta com 91 empresas Gazela, que empregam 3.875 pessoas e geram um volume de negócios de 914 milhões de euros e 571 milhões de euros de exportações. Conclusões do último estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) sobre as empresas Gazela existentes na região Centro em 2021, com base em informação económica disponível para 2020. Tratam-se de empresas jovens que num curto espaço de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. São uma reduzida percentagem do universo das empresas, mas estão presentes em todos os setores de atividade e diferenciam-se, também pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que faz este acompanhamento há dez anos, destas 91 empresas Gazela da região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • Em termos de distribuição geográfica estão claramente disseminadas pelo território, repartindo-se por 46 municípios da região Centro, sendo os concelhos de Leiria (10) e Coimbra (6) os que têm um maior número, seguidos pelos municípios de Aveiro, Ovar, Torres Vedras e Viseu (com 5 empresas cada). Com quatro e três empresas gazela, surgem, respetivamente, os municípios de Águeda (4), Castelo Branco (3) e Covilhã (3). Os municípios de Abrantes, Alcobaça, Alenquer, Caldas da Rainha, Cantanhede, Pombal e Tomar apresentam duas empresas gazela, cada. Em termos sub-regionais, destacam-se os territórios correspondentes às NUTS III da Região de Aveiro (18), Região de Coimbra (17), Região de Leiria (14) e o Oeste (13). Observamos que 68% das empresas gazela estão concentradas nestas quatro NUTS III do litoral da Região Centro, tendo-se, no entanto, observado, face a 2020, uma diminuição desta percentagem em 6 pontos percentuais; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo mais do que triplicado as pessoas ao serviço entre 2017 e 2020, passando de 1097 trabalhadores para 3875 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu quase dezasseis vezes entre 2017 e 2020, pois estas 91 empresas Gazela faturaram 58 milhões de euros em 2017 e 914 milhões de euros em 2019; • Cerca de dois terços (64% do total) das 91 empresas Gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 571 milhões de euros, em 2020, o que representava, em termos médios, 68% do volume de negócios; • 30% destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras, que, em conjunto com o setor do comércio (20%) e da construção (19%), representam dois terços das empresas Gazela da região; • Metade das empresas Gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2016 (25%) e 2017 (25%);• No final de 2021, 36 das 91 empresas Gazela tinham apresentado um total de 81 candidaturas aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020. Destas, 73% foram enquadradas no Programa Operacional Regional - Centro 2020. Em termos de projetos aprovados, as 36 empresas gazela que se candidataram aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2020 estão já a ser [...]
O ‘Evento Anual JESSICA 2017 – Balanço e Perspetivas Futuras’ realiza-se no próximo dia 23 de Outubro de 2017, no Auditório da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Neste evento, será feito o balanço do Fundo JESSICA em Portugal, bem como apresentações de projetos apoiados, com testemunhos de promotores. Inscreva-se através do e-mail alentejo2020@ccdr-a.gov.pt
No âmbito dos OPEN DAYS, a Região Centro organizou o workshop regional «Perspectivas para a produção regional de energia renovável», que pretendeu promover a reflexão sobre as perspectivas para a expansão dos diferentes tipos de energias renováveis.
A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma "Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A "Visão estratégica para a Região Centro 2030" está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt
A CCDRC vai realizar dois Workshop´s sobre a legislação relativa à Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos(RSU), destinado prioritariamente às Autarquias. Os mesmos terão lugar, respectivamente, nos dias 29 de Junho e 11 de Julho do corrente ano, no Auditório da CCDRC, em Coimbra e no Auditório da Assembleia Municipal, sito na Rua do Castelo, Covilhã.
O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, envolvendo 1.652 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de março a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim pode ser consultado aqui.
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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
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