A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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O INE disponibilizou a brochura "As novas unidades territoriais para fins estatísticos - NUTS 2013". Neste documento, pode encontrar-se um resumo das anteriores revisões das Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS) portuguesas, sob enquadramento legal nacional, e a nova versão da nomenclatura (NUTS 2013), já com enquadramento legal europeu. O último processo de alteração das NUTS III portuguesas, que decorreu em 2013, foi articulado com a reforma da administração local e, particularmente, com os novos limites territoriais das Entidades Intermunicipais (CIM) no Continente. A nova divisão regional começou a ser aplicada pelo Sistema Estatístico Nacional e Europeu a 1 de janeiro de 2015.A brochura pode ser consultada aqui.
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A Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Centro aprovou hoje, dia 15 de dezembro, 25 candidaturas, que representam um investimento de 613 mil euros e uma comparticipação do orçamento de estado de 324 mil euros. A tipologia de incentivos ao desenvolvimento digital foi aquela que obteve maior procura por parte dos órgãos de comunicação social, com mais de metade das candidaturas apresentadas nesta tipologia. Das restantes tipologias destacam-se ainda as candidaturas à modernização tecnológica. Trata-se da primeira reunião da Comissão de Acompanhamento, que é composta por representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC), que preside, dos membros do Governo nas áreas do Desenvolvimento Regional e da Comunicação social, das Finanças, Agência para o Desenvolvimento e Coesão e das associações Nacional de Municípios Portugueses, Portuguesa de Imprensa, Imprensa Diária, Portuguesa de Radiodifusão e da Imprensa e Rádios de Inspiração Cristã. Distribuição das candidaturas recebidas e aprovadas por tipologia de incentivo Adicionalmente, 62 publicações da Região Centro beneficiam do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas, sendo que 12 beneficiam de majoração por se encontrarem em territórios da baixa densidade e duas referem-se a informação especializada. Candidaturas aprovadas nos Incentivos do Estado à Comunicação Social, na Região Centro, em 2015 (pdf, 79.25 kB)
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“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
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O ECOMARE – Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro – é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2019, um prestigiado concurso da Comissão Europeia que premeia projetos financiados pela União Europeia demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Para além de ser uma das cinco candidaturas finalistas na categoria “Connecting the green, blue and grey”, escolhida por um júri, pode ajudar o ECOMARE a vencer o Prémio do Público votando no site dos Regiostars. Este projeto, cofinanciado pelo Programa Centro 2020, nasceu para desenvolver investigação e promover serviços de inovação e transferência de tecnologia para empresas, organizações governamentais e instituições nacionais e internacionais na área da Ciência e Tecnologia do Mar. Três projetos apoiados pelo Centro2020 já venceram os Regiostars. Em 2016, a BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira do Hospital ganhou na categoria “Crescimento Sustentável: Economia circular”. No ano passado, o Centro Empresarial e de Serviços Partilhados do Município do Fundão triunfou na categoria “Apoio à transição industrial inteligente”, enquanto que o Museu da Vista Alegre trouxe para casa o Prémio do Público.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
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O Centro 2020 abriu um concurso para apoiar Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a operações que contribuam para o reforço da rede de infraestruturas de saúde, designadamente ao nível do investimento nos cuidados de saúde primários e de proximidade, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Os beneficiários deste concurso são os Municípios, as Comunidades Intermunicipais (mediante protocolo com o Ministério da Saúde), bem como, as ARS Centro e LVT, ou outras entidades promotoras de projetos identificados no Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial. O concurso está aberto até 31 de outubro de 2016. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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Com o objetivo de agilizar a execução de projetos no âmbito do apoio às empresas, foi reaberto o acesso ao financiamento do Investe QREN no valor de 500M€ e atualizadas as condições de acesso e de utilização dos financiamentos no âmbito da 2ª tranche do Empréstimo-Quadro.Este montante é destinado ao apoio às empresas e à envolvente empresarial, através da linha de crédito INVESTE QREN, com benefícios acrescidos face à anterior regulamentação.Saiba mais em: http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8370
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