Estão abertas as candidaturas aos Prémios Regiostars 2019, um concurso da Comissão Europeia que premeia projetos financiados pela União Europeia demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Três projetos apoiados pelo Centro 2020 já venceram os Regiostars. Em 2016, a BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira do Hospital, ganhou na categoria “Crescimento Sustentável: Economia circular”. No ano passado, o Centro Empresarial e de Serviços Partilhados do Fundão triunfou na categoria “Apoio à transição industrial inteligente”, enquanto que o Museu da Vista Alegre trouxe para casa o Prémio do Público. Em 2019, os prémios RegioStars centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: Promoção da transformação digital; Ligação do verde, azul e cinzento; Combate às desigualdades e à pobreza; Construção de cidades resilientes ao clima; Modernização dos serviços de saúde. As candidaturas decorrem até 9 de maio. Um júri de alto nível irá avaliar as candidaturas apresentadas pelos projetos e premiar os vencedores. Para além disso, o público irá escolher o seu vencedor através de uma votação em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos. O Guia dos Candidatos (PDF) inclui mais informações sobre as categorias de prémios. Saiba tudo sobre os prémios e inscreva-se no site da Regiostars.

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.

O Programa Centro 2020 abriu mais um concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de incentivos Qualificação das PME, cujos benificiários são as PME. Com uma dotação de 3 milhões de euros, este concurso pretende selecionar projetos com ações de qualificação de PME em domínios imateriais, com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global. Neste sentido, são suscetíveis de apoio os projetos com investimentos de: 1 - Reforço das capacidades de organização e gestão das PME, incluindo, o investimento em desenvolvimento das capacidades estratégicas e de gestão competitiva, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços e a utilização de TIC. 2 - Qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas, de modo a potenciar o desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade e com forte incorporação de valor acrescentado nacional.O concurso está aberto até 13 de maio de 2016 (19H). Consulte o aviso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos.