Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
• Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal _José Manuel Martins Lima
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
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Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
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Tendo em conta o atual surto do novo coronavírus e da COVID-19 e a situação de crescente incerteza e alarme social em que vivemos, mas também a capacidade cientifica e tecnológica existente em Portugal, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), atribui um apoio especial, “RESEARCH 4 COVID-19”, a projetos e iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta a esta e a futuras pandemias num horizonte temporal muito curto. Pretende-se estimular redes colaborativas nacionais de I&D, assim como a reorientação da atividade nas unidades de I&D apoiadas pela FCT para iniciativas de I&D que respondam às necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os novos apoios da FCT são, assim, sobretudo para complementar iniciativas em curso e para apoiar a reorientação de equipas existentes. Em paralelo e em complemento com esta iniciativa, a FCT lançará com as autoridades de saúde uma outra iniciativa de mobilização da comunidade científica e tecnológica nacional no combate à pandemia causada pelo coronavírus num contexto de dados abertos para a investigação e inovação, que integrem, nomeadamente, meta-dados, datasets ou hiperligações, registo de problemas, resultados de investigação em vigilância epidemiológica e outros dados secundários de saúde pública e anonimizados necessários ao combate à epidemia por coronavírus, como resultados clínicos, analíticos e demográficos. O primeiro período para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de março e as 17h00, hora de Lisboa, do dia 5 de abril de 2020. Saiba mais em https://www.fct.pt/apoios/research4covid19/index.phtml.pt
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No terceiro trimestre de 2017 assistiu-se a uma evolução muito favorável da atividade económica regional e nacional, com destaque para a melhoria no mercado de trabalho, o crescimento dos setores do turismo e da construção e o aumento da dinâmica empresarial. Estas são as principais conclusões da edição n.º 36 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, que analisa a evolução conjuntural da região. O Produto Interno Bruto aumentou 2,5% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna que mais do que compensou o contributo negativo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional voltou a diminuir, cifrando-se nos 8,5%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,1% tendo, no entanto, desacelerado face aos dois trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários, como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo.Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e a um aumento do emprego na Região Centro. Também a taxa de atividade e a população ativa mantiveram um ligeiro crescimento homólogo, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem e os custos com o trabalho superaram os do trimestre homólogo. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro às empresas. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores regionais de licenciamento. A atividade turística da Região Centro voltou a crescer, atingindo máximos históricos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, observou-se uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e um abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Vários indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 0,9% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 30 de setembro de 2017, estavam aprovados 3,3 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por 955,0 milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 3.353 operações aprovadas e a 1,7 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição das aprovações no âmbito do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), na Região Centro, por tipologia de operação(30 de setembro de 2017) Consulte versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 36”
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A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., em articulação com o Secretariado conjunto do Programa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, promove, no dia 1 de outubro de 2015, das 14h às 18h, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, um seminário sobre o Programa INTERREG SUDOE V-B. Neste encontro será realizada a apresentação do Programa e os novos desafios para o período de programação 2014-2020, a que se seguirá uma apresentação focada nos Termos de Referência da primeira Convocatória do Programa, que irá decorrer entre 21 de setembro e 6 de novembro de 2015.Consulte o programa e faça a sua inscrição em:https://www.portugal2020.pt/Portal2020/seminario-do-programa-interreg-sudoe-v-b-em-coimbra
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Está disponível a versão de dezembro do boletim do Centro 2020. Neste documento pode ficar a conhecer: a evolução da execução financeira do programa operacional, a distribuição do investimento de iniciativa municipal, empresarial e dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM – NUT III). Acompanhe a evolução do programa e consulte dados mais detalhados em http://centro.portugal2020.pt/index.php/documentos-gerais-2
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Hoje, dia 12 de maio, as regiões que integram a Eurorregião EUROACE (Alentejo – Centro- Extremadura) celebram juntas o Dia da Europa, organizando uma atividade lúdica de formação com jovens das três regiões. Desta vez a ação desenvolve-se em torno do conceito da Nova Bauhaus Europeia, recentemente lançada pela Comissão Europeia, com o objetivo de construir uma iniciativa criativa e interdisciplinar que abra um espaço de encontro para conceber modos de vida futuros, tendo como pilares fundamentais a confluência entre arte, cultura, inclusão social, ciência, tecnologia e sustentabilidade. O objetivo desta atividade é dar a conhecer esta nova iniciativa aos jovens da EUROACE, ao mesmo tempo que os desafia a participar na fase de co-criação da Nova Bauhaus Europeia, apresentando ideias que reflitam as suas preocupações e propostas. A celebração do Dia da Europa na EUROACE consistirá numa palestra virtual por dois designers da Extremadura e da região Centro, Fran Mendez, Designer e Professor de Design na Universidade de Greenwich (Londres) e Carlos Matos, Designer e Diretor da Fábrica da Criatividade de Castelo Branco, que irão desafiar os jovens a apresentar propostas concretas para as suas comunidades locais. De referir que a atividade propriamente dita, e uma seleção das melhores propostas apresentadas serão submetidas para publicação no site da Nova Bauhus Europeia da Comissão Europeia. No total está prevista a participação de cerca de 500 alunos das Escolas, Dr. Pascoal José de Mello de Ansião, Campos de Melo e Quinta das Palmeiras da Covilhã, Amato Lusitano e Tecnológica e Profissional Albicastrense de Castelo Branco, Secundária do Fundão, Secundária da Sertã, Dr. Manuel Candeias Gonçalves de Odemira, Gabriel Pereira de Évora, Secundária de Montemor-o-Novo, Secundária de Vendas Novas, Secundária de Ponte de Sôr, Padre António Macedo de Vila Nova de Santo André, Poeta Al Berto de Sines, Institutos de Enseñanza Secundaria Reino Aftasí de Badajoz e Sierra de Santa Bárbara de Plasencia, bem como 21 alunos da Escola Superior de Artes Aplicadas do Politécnico de Castelo Branco e 19 da Escuela de Arte y Superior de Diseño de Mérida.
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“Praça Vida+”, do Instituto Pedro Nunes e da Universidade de Coimbra, “Saúde mais perto de si!”, da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense e “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores” do Museu Nacional de Machado de Castro e da Alzheimer Portugal são os três projetos vencedores do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na Região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com o consórcio Ageing@Coimbra. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na Região Centro, foram hoje apresentados em Coimbra, no 6º Congresso do Consórcio Ageing@Coimbra. Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “Praça Vida+”, apresentado pelo Instituto Pedro Nunes e pela Universidade de Coimbra, consistiu num evento organizado no âmbito do projeto europeu Healthy Lifestyle Innovation Quarters for Cities and Citizens (HeaLIQs4Cities), que decorreu em julho de 2018, no Alma Shopping, em Coimbra. Teve como objetivo primordial a promoção de estilos de vida saudável focando-se primariamente no cidadão. Durante o evento, foi possível participar numa avaliação de estilos de vida saudável, baseada em diferentes componentes da saúde e bem-estar. Paralelamente, foi possível aceder a informação sobre projetos, iniciativas e consórcios na área do envelhecimento ativo e saudável, testar tecnologias inovadoras de empresas locais, bem como participar em debates e mesas redondas sobre vários tópicos relacionados com bem-estar e estilos de vida saudável. Estima-se que 300 pessoas avaliaram o seu estilo de vida e cerca de 2000 cidadãos participaram nas atividades. O projeto "Saúde mais perto de si!", da Associação de Socorros Mútuos Mutualista Covilhanense, foi o vencedor na Categoria Saúde+. A boa prática consiste numa Unidade Móvel de Saúde que presta serviços de enfermagem, cuidados médicos e apoio psicológico e social, dirigidos à população mais idosa das freguesias rurais do concelho da Covilhã, com limitações físicas ou geográficas. Sendo a falta de atividades, ou mesmo inatividade, dos idosos bastante expressiva neste território, o projeto contempla ainda uma “Oficina de Atividades” móvel que promove a criatividade, a aquisição de competências e o desenvolvimento de competências individuais e sociais. O projeto engloba 25 entidades parceiras, presta cuidados de enfermagem a 1500 idosos e de saúde a 350 idosos. Na categoria Vida+ foi vencedora a boa prática “EU no musEU - programa para pessoas com demência e seus cuidadores”, do Museu Nacional de Machado de Castro e pela Alzheimer Portugal. O programa baseia-se num espaço de fruição e socialização para pessoas com demência e seus cuidadores. Possui várias abordagens complementadas com teatro, música, dinâmicas de grupo, contos, yoga, biodanza e sessões temáticas asseguradas por especialistas externos. A eficácia do programa é ainda assegurada pela criação da figura do “cuidador formal em sessão”, voluntários que, durante as sessões, acompanham cada pessoa com demência e providenciam a sua segurança, a satisfação de necessidades básicas e bem-estar geral. Durante os sete anos do programa foram realizadas 66 sessões mensais e participaram [...]
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A CCDRC deu início à Discussão Pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT Centro), a qual decorrerá de 28 de Setembro a 30 de Novembro. Participe! Calendário das Discussões Públicas. Ver mais em: Discussão Pública
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