Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
• Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal _José Manuel Martins Lima
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
• Eleitos Locais – regime e remunerações _Maria José Castanheira Neves
• Carreiras, vínculos e remunerações; regime de contrato de trabalho em funções públicas; recrutamento/procedimento concursal _José Manuel Martins Lima
Esta iniciativa, realizada na sequência de um conjunto de sessões de esclarecimento jurídico a realizar na Região Centro pela CCDRC, resulta da publicação do Orçamento para 2012, Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, que introduz diversas disposições relativas aos trabalhadores do setor público, com repercussões no recrutamento, carreiras, vínculos e suas remunerações e, com a obrigatoriedade de ter que ser prestada à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação pormenorizada, que inclui as remunerações dos eleitos locais das Freguesias, e a evolução do cumprimento das regras impostas pela Lei do Orçamento.
Esta Sessão de Esclarecimento Jurídica contou com a apresentação de dois temas:
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A APPDA Coimbra - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo e a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo são as entidades beneficiárias do Prémio Empreendedor 50+ da região Centro, edição 2019. O Prémio foi hoje entregue às instituições pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, pelo empresário vencedor da edição 2019, Fernando Seabra Santos, e pelas instituições proponentes do premiado, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal. O Prémio Empreendedor 50+ é uma iniciativa da CCDRC, que visa promover o espírito empresarial e o empreendedorismo sénior, reconhecer e divulgar publicamente os empreendedores e sensibilizar os decisores públicos para a importância do empreendedorismo sénior e para o estímulo desta forma de empreendedorismo. Os empresários a concurso foram propostos por um conjunto de 22 entidades, parceiras da CCDRC nesta iniciativa: a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), seis associações empresariais, as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, a Direção Regional de Agricultura e Pescas, a Direção Regional de Cultura, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, (IEFP), o Instituto Pedro Nunes (IPN), o Portugal Inovação Social e o Turismo Centro de Portugal. Na edição de 2019, o júri atribuiu o Prémio Empreendedor 50+ da região Centro a Fernando Seabra Santos, professor catedrático, reitor da Universidade de Coimbra de 2003 a 2011 e administrador, desde 2014, da empresa Friday, Ciência e Engenharia do Lazer, que se dedica à comercialização de equipamentos tecnologicamente evoluídos aplicados à náutica de recreio e turismo. O prémio desta iniciativa, no montante total de cinco mil euros, é atribuído pelo empresário vencedor e pelas instituições parceiras a entidades da região Centro que prossigam atividades de natureza social e cultural. De acordo com o regulamento, a entidade indicada pelo empresário premiado recebe 4 mil euros e a entidade indicada pelas instituições parceiras que propuseram o empresário distinguido recebe mil euros. O empresário indicou a APPDA Coimbra como entidade beneficiária e as instituições parceiras, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal, designaram a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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O novo Programa de Cooperação Territorial Europeia URBACT IV 2021-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia no dia 19 de setembro de 2022. O URBACT promove o desenvolvimento urbano integrado e sustentável, nomeadamente através da constituição de redes de cidades para o desenvolvimento de soluções comuns para desafios urbanos contemporâneos. O Programa reafirma a posição central das cidades e das comunidades locais, e privilegia a aprendizagem coletiva e a partilha de experiências e de boas práticas. São especialmente importantes o desenvolvimento de soluções pragmáticas, inovadoras e sustentáveis que integrem as dimensões económica, social e ambiental. As redes URBACT IV poderão ter a participação de parceiros dos Estados-Membros da União Europeia, de Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e de países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA): Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. Cidades de outros países também podem participar das atividades do programa mas sem financiamento. O URBACT IV conta com um investimento europeu de 84.769.799 EUR, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPAIII). A 1ª oportunidade para apresentar candidaturas está prevista para janeiro de 2023. Mais informações em https://urbact.eu/
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) entregou, no Auditório Dr. Lopo de Carvalho, na ULS da Guarda, certificados de qualificação aos 124 trabalhadores da ULSG que concluíram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nas saídas profissionais de Técnico Auxiliar de Saúde e de Técnico Administrativo de nível IV. A qualificação destes trabalhadores resulta de um protocolo de parceria estabelecida entre o Centro Qualifica para a administração pública da CCDR Centro e a Unidade Local de Saúde da Guarda, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualificação dos trabalhadores. De salientar que este foi o primeiro protocolo de parceria realizado pelo Centro Qualifica AP da CCDR Centro. Estes 124 trabalhadores são do Hospital Sousa Martins, do Hospital Nossa Senhora da Assunção e dos Centros de Saúde da Guarda e polo da Guarda-Gare, Almeida, Celorico, Fornos de Algodres, Mêda, Seia, S. Romão e Trancoso. O Centro Qualifica da CCDR Centro foi criado em 2022 com o objetivo de suprir as necessidades de qualificação dos trabalhadores da administração pública central da região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenvolve processos de RVCC escolares e/ou profissionais, bem como encaminhamentos para as ofertas mais adequadas ao perfil de cada trabalhador, com vista ao aumento das suas qualificações. Conta com mais de 800 trabalhadores inscritos e totaliza já mais de 270 certificações, fruto dos protocolos de parceria estabelecidos com diversas entidades da administração pública da região Centro e do trabalho em rede e de proximidade. O Centro Qualifica da CCDR Centro continua a realizar sessões de esclarecimento e divulgação por toda a região Centro, com o intuito de informar, esclarecer e sensibilizar os trabalhadores para a importância da sua qualificação, tentando sempre encontrar a resposta que mais se adequa a cada profissional.
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A APPDA Coimbra - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo e a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo são as entidades beneficiárias do Prémio Empreendedor 50+ da região Centro, edição 2019. O Prémio foi hoje entregue às instituições pela presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno, pelo empresário vencedor da edição 2019, Fernando Seabra Santos, e pelas instituições proponentes do premiado, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal. O Prémio Empreendedor 50+ é uma iniciativa da CCDRC, que visa promover o espírito empresarial e o empreendedorismo sénior, reconhecer e divulgar publicamente os empreendedores e sensibilizar os decisores públicos para a importância do empreendedorismo sénior e para o estímulo desta forma de empreendedorismo. Os empresários a concurso foram propostos por um conjunto de 22 entidades, parceiras da CCDRC nesta iniciativa: a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), seis associações empresariais, as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, a Direção Regional de Agricultura e Pescas, a Direção Regional de Cultura, o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, (IEFP), o Instituto Pedro Nunes (IPN), o Portugal Inovação Social e o Turismo Centro de Portugal. Na edição de 2019, o júri atribuiu o Prémio Empreendedor 50+ da região Centro a Fernando Seabra Santos, professor catedrático, reitor da Universidade de Coimbra de 2003 a 2011 e administrador, desde 2014, da empresa Friday, Ciência e Engenharia do Lazer, que se dedica à comercialização de equipamentos tecnologicamente evoluídos aplicados à náutica de recreio e turismo. O prémio desta iniciativa, no montante total de cinco mil euros, é atribuído pelo empresário vencedor e pelas instituições parceiras a entidades da região Centro que prossigam atividades de natureza social e cultural. De acordo com o regulamento, a entidade indicada pelo empresário premiado recebe 4 mil euros e a entidade indicada pelas instituições parceiras que propuseram o empresário distinguido recebe mil euros. O empresário indicou a APPDA Coimbra como entidade beneficiária e as instituições parceiras, Instituto Pedro Nunes e Turismo Centro de Portugal, designaram a Casa do Gaiato de Miranda do Corvo.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com a REFER, vai realizar no próximo dia 28 de Setembro, no seu auditório, a partir das 14.00 horas, um Workshop Regional intitulado " Mobilidade e Turismo: Novas Perspectivas para a Reutilização dos Corredores e do Património Ferroviário Desactivado da Região Centro. O caso das Ecopistas ".
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O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
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