A CCDRC participou no dia 26 de Outubro no segundo Conselho Executivo da EUROACE, realizado em Mérida.O conselho executivo, órgão responsável pela elaboração e coordenação das linhas gerais das atividades da euroregião constituída pelo Alentejo, Centro e Extremadura, definiu os principiais eixos de atuação e as linhas de trabalho para os próximos dois anos, com o objetivo de dinamizar a euroregião, consensualizar a defesa dos interesses comuns das três regiões e ainda articular estratégias antes das decisões que se vão tomar nas instituições europeias em matéria de coesão e cooperação territorial. As prioridades definidas centram-se fundamentalmente em matérias relacionados com o turismo, a economia e a internacionalização das empresas e da própria EUROACE. Outras questões estratégicas serão a mobilidade transfronteiriça e a criação de uma rede de cidades que fomentem e promovam atuações sustentáveis e inteligentes.

O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.

 As receitas dos municípios do Centro de Portugal cresceram, em termos médios, 5% entre 2003-2006 e 2007-2010. Estas correspondiam, maioritariamente, a receitas correntes, destacando-se, pela sua importância, as transferências correntes (nas quais sobressaíam as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado) e os impostos diretos locais.O estudo “As receitas nas finanças locais: uma caracterização para os municípios do Centro de Portugal (2003-2010)” visa dar a conhecer a evolução recente das receitas municipais no Centro de Portugal e a sua composição, assim como efetuar o seu enquadramento legal, numa altura em que se prepara uma nova revisão do corpo normativo que contempla o enquadramento financeiro dos municípios, a Lei das Finanças Locais (LFL). A análise efetuada incidiu nos 100 municípios da Região Centro, tendo sido considerado um horizonte temporal que se iniciou no ano em que ocorreu a reforma fiscal do património (2003) e terminou no último ano para o qual existia informação disponível (2010). Este período abarcou a vigência de duas Leis da Finanças Locais, facto que motivou o tratamento da informação considerando valores médios anuais no período 2003 a 2006 e no período 2007 a 2010. Dada a extensão do número de anos utilizados, e uma vez que se registou uma variação significativa do nível geral de preços, a análise foi efetuada a preços do ano base de 2003, ou seja, a preços constantes, apesar de, em anexo serem apresentados os valores a preços correntes, a partir dos quais se elaborou o estudo.Entre os períodos 2003-2006 e 2007-2010, o valor médio anual das receitas municipais, para o total da Região Centro, registou um crescimento na ordem dos 5%. Também a maioria das NUTS III evidenciou uma variação positiva das receitas. Apenas o Médio Tejo e o Pinhal Litoral registaram um pequeno decréscimo que, no primeiro caso, se deveu à redução das transferências de capital do Estado, quer através da diminuição da participação em projetos cofinanciados pelos fundos estruturais comunitários, quer por via da redução das transferências do Estado (que contemplam, maioritariamente, as verbas respeitantes à participação dos municípios nos impostos do Estado e a cooperação técnica e financeira). No Pinhal Litoral, resultou da redução nos passivos financeiros e das transferências de capital do Estado.A maioria das receitas recebidas pelos municípios decorreram de transferências do Estado, subjacente às quais se encontra o número de residentes, e de impostos diretos locais, mais especificamente os impostos sobre o património, determinados em função das edificações (e consequentemente dos habitantes). Assim, não é de estranhar que as sub-regiões que apresentaram os maiores valores de receitas, no período 2007-2010, tenham sido o Baixo Vouga, o Oeste e o Baixo Mondego, NUTS III que reuniam uma parte importante da população da região (46% dos habitantes em 2007-2010).Para anular o efeito da dimensão populacional considerou-se importante a relativização dos valores auferidos pelos municípios pela respetiva população. Na sequência deste procedimento verificou-se que as sub-regiões que maior volume de receitas arrecadaram, em valores absolutos (Baixo Vouga, Oeste e Baixo Mondego), ao se considerar a população, [...]

O MAIS CENTRO lançou três novos concursos destinados a apoiar micro e pequenas empresas da Região Centro com projetos de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico.  Para mais informações consulte aqui.

O Centro de Portugal viu em 2012 consolidado o seu espaço de afirmação e reconhecimento no contexto da União Europeia, através da sua quinta participação nos Open Days, momento anual em que a Europa partilha, estuda e promove o desenvolvimento regional, que decorreu em Bruxelas de 8 a 11 de Outubro.   Para o Presidente da CCDRC, Pedro Saraiva, o balanço da participação do Centro de Portugal nos Open Days é extremamente positivo: “Através de um conjunto ambicioso de iniciativas, espaços de partilha e interação, implementados com um sucesso reconhecido pelos mais diferentes tipos de interlocutores, a Região foi capaz de consolidar o modo como o Centro de Portugal se dá a conhecer e é visto no âmbito das Regiões Europeias”. A CCDRC envolveu-se diretamente na organização de dois seminários em duas temáticas centrais para a região: por um lado, o desenvolvimento inteligente, a inovação, o empreendedorismo e, por outro, o desenvolvimento local orientado para a comunidade, discutindo uma ferramenta nova que estará disponível no próximo quadro de programação e se destina, designadamente, aos territórios de baixa densidade. O Presidente da CCDRC interveio no evento promovido pela parceria regional que o Centro integrou, apresentando o ecossistema regional de inovação. Esta apresentação no workshop "Smart partnerships for resource efficiency in energy and transport and smart partnerships for innovation and entrepreneurship" (dia 9 de outubro, na Casa da Noruega) foi o momento para salientar o desempenho da região em matéria de emprego e exportações, acima da média nacional, e para defender que estes resultados são tributários de uma lógica de construção de parcerias estratégicas para o desenvolvimento. Este esforço de promoção de emprego terá que resultar de uma lógica de desenvolvimento inteligente, que assente nas vantagens competitivas de cada território, urbano ou rural.No dia 10, no âmbito do ciclo de eventos organizados no Comité das Regiões, sobre o tema do desenvolvimento local orientado para a comunidade, a CCDRC promoveu e liderou um debate para o qual convidou Castilla e León (Espanha) e o Maciço Central francês, que intitulou: “Local development strategies, public/private partnerships and multi-funded projects. How can good experiences from the past help design good “Community Led Local Development” for the future?” Este evento, cuja sala se revelou pequena demais para o vasto número de interessados no tema, foi seguido de um momento informal de contacto entre os participantes, durante o qual a CCDRC, em colaboração com a ADXTUR, ofereceu uma degustação de produtos de qualidade das Aldeias do Xisto. O Presidente da ADXTUR tinha apresentado o projeto da Rede das Aldeias de Xisto no decurso do debate, no qual participou como orador. As regiões convidadas apresentaram também casos de sucesso de projetos de desenvolvimento local, promovidos por parcerias, de cujos resultados importa tirar ensinamentos para a definição da nova ferramenta de apoio integrado ao desenvolvimento local que está prevista para o período 2014-2020.

Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e mais de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, contará este ano com cerca de 5400 participantes, de cerca de 50 países, para participar em mais de uma centena de seminários.Este ano, a Região Centro integra um conglomerado de 12 regiões que inclui Castilla y León (região líder), East of England, do Reino Unido, West Norway, Mid Norway, e Oslo Region, da Noruega, Warmia and Mazury, da Polónia, Dinamarca Central, Västra Götaland e City of Gothenburg, da Suécia, e os Municípios de Kadiköy e Besiktas, da Turquia.O Centro de Portugal será representado por uma delegação que envolve os responsáveis ao mais alto nível de instituições regionais relevantes para os temas dos eventos nos quais a CCDRC participará. Para além de representantes da CCDRC e do Mais Centro, estarão de 8 a 10 de outubro, em Bruxelas, o Dr. Álvaro Amaro, Presidente do Conselho Regional, o Dr. Pedro Machado e o Dr. António Martins, Presidente e Chefe de Gabinete do Presidente do Turismo do Centro, o Dr. José Couto, Presidente do CEC - Conselho Empresarial do Centro, o Dr. Paulo Fernandes e o Dr. Rui Simão, Presidente da Direção e Coordenador da ADXTUR – Rede das Aldeias de Xisto, o Dr. Luís Matias, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penela, representante do Smart Rural Living Lab, o Dr. Pedro Farromba, CEO da Parkurbis e o Dr. Armindo Jacinto, Vice-presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, representante de outros PROVERE (Beira Baixa, Terras de Excelência e Buy Nature, Turismo Sustentável em Áreas Classificadas).Para além do seminário organizado no âmbito da parceria que integra, que tratará de temas ligados ao desenvolvimento inteligente, à inovação e ao empreendedorismo, a CCDRC é ainda organizadora de um seminário dedicado a desenvolvimento local orientado para a comunidade.

No segundo trimestre de 2012, o Produto Interno Bruto nacional registou uma diminuição homóloga mais acentuada do que no trimestre anterior (-3,3%), o que se deveu essencialmente a uma contração da procura interna. Neste trimestre, assistiu-se ainda a um novo agravamento da taxa de desemprego nacional (15,0%) e a um aumento dos preços no consumidor (2,8%). A confiança dos consumidores e a perceção dos empresários relativamente à atividade económica continuaram negativas.Na região Centro, o mercado de trabalho evidenciou alguns sinais de melhoria, no segundo trimestre de 2012. Face ao trimestre anterior, assistiu-se a um aumento das taxas de atividade e de emprego e uma diminuição da taxa de desemprego. A taxa de desemprego do Centro manteve-se em queda, tendo diminuído para 11,2%, ou seja, a mais baixa de todo o país. Na região, neste trimestre, estimavam-se 1.126,8 mil indivíduos empregados e 141,6 mil desempregados.A situação do setor empresarial voltou a agravar-se no segundo trimestre de 2012. Ao nível financeiro, acentuou-se a quebra dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e o crescimento do peso do crédito vencido. Também o número de novas empresas constituídas diminuiu face ao trimestre homólogo e o número de ações de insolvência aumentou. A atividade da construção registou uma nova retração, tendo diminuído o licenciamento de edifícios e a conclusão de obras. Também o setor turístico acentuou a tendência recessiva do primeiro trimestre do ano. Relativamente às relações comerciais dos operadores da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das exportações de bens, apesar de menos intenso do que no trimestre anterior. No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), até ao final de junho de 2012, estavam aprovados 13,7 mil projetos de investimento na região Centro de Portugal, que envolviam um investimento total de 9,3 mil milhões de euros e 4,8 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta mesma data, tinham sido aprovados cerca de 3 mil projetos com uma comparticipação de 1,4 mil milhões de euros de FEDER. No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do Mais Centro atingiu 44% da dotação total de FEDER do programa. Assim, o Mais Centro continuava a manter, nesta data, as mais elevadas taxas de execução, de realização e de pagamento entre os vários programas operacionais regionais do Continente.    Para consultar a versão integral do“Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, n.º 15 (pdf, 12.05 MB)   

Na sub-região da Beira Interior Sul (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova e Penamacor), até 30 de junho de 2012, foram aprovados 84 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e mais de 5 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010. Esta é uma das conclusões do estudo «A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspetiva para a Beira Interior Sul, da responsabilidade da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da autoridade de gestão do Programa Mais Centro, que é apresentado hoje, dia 26 de setembro,  em Castelo Branco.Os maiores valores de FEDER aprovado, no âmbito do Programa Mais Centro, até ao final de junho de 2012, nesta sub-região, destinavam-se à melhoria da mobilidade territorial, ao aumento da coesão local e melhoria do parque escolar, às infraestruturas científicas e tecnológicas, à inovação nas empresas e ainda às ações de valorização e qualificação ambiental, conseguindo assim um aumento da competitividade, da coesão e da qualidade ambiental deste território. Destaca-se ainda, na Beira Interior Sul, a importância das estratégias de eficiência coletiva: o cluster agroindustrial e os PROVERE. Pela sua natureza, estes programas são essenciais para induzir investimentos que criem valor económico e para o aumento da atratividade dos recursos endógenos aí existentes e únicos nestes territórios.Apesar dos investimentos já aprovados e realizados, este estudo alerta para o facto de ainda haver um caminho a percorrer para resolver os problemas mais estruturais das debilidades do setor empresarial, das acessibilidades ou ainda da fixação das pessoas neste território. Até ao momento, não se verificou uma desaceleração da saída das pessoas e continua a ser difícil fixar iniciativas empresariais potenciadoras de novas oportunidades, emprego e criação de valor. Consequentemente, os próximos investimentos têm de ser capazes de tirar partido das infraestruturas já construídas, criando sinergias, promovendo a cooperação e a atividade empreendedora.A versão digital do estudo está disponível em: http://www.ccdrc.pt/site/bibliotecadigital/Digital/Destaque/destaque11/index.html

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional. O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.