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  • Categories: Informação

    No âmbito da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Extremadura vai celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um amplo programa de atividades ligadas à arte, ao cinema, à literatura, à música e à gastronomia portuguesas. De acordo com o Governo Regional da Extremadura, esta celebração pretende “mostrar a nossa cumplicidade com o país vizinho e enviar um gesto de amizade a um povo com quem nos sentimos muito próximos, não apenas por causa da proximidade geográfica, mas também porque compartilhamos inúmeras iniciativas e projetos futuros, e porque as relações que estabelecemos nos últimos trinta anos fazem de Portugal e da cultura portuguesa parte do nosso dia a dia”. Consulte aqui o Programa.Saiba mais aqui.

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    O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.

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    O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial. Este concurso (Aviso Centro-53-2020-08 pretende apoiar investimentos para a criação ou expansão de áreas de acolhimento empresarial, prosseguindo o objetivo de capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s. São beneficiários deste concurso os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios. O concurso tem uma dotação indicativa FEDER de dez milhões de euros e está aberto em duas fases: Fase I de 29 - 05-2020 a 31-07-2020 e a Fase II de 1-08-2020 a 31-10-2020. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

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    As entidades regionais do turismo das três regiões EUROACE vão preparar em conjunto, durante o mês de junho, um plano de ação de curto e médio prazo, que aposte no turismo de proximidade com base nos produtos turísticos diferenciadores do território.​ Esta é uma das conclusões da reunião da Comissão Setorial do Turismo da EUROACE, que reuniu hoje, em videoconferência, e contou com a participação dos Presidentes das Comissões de Coordenação do Centro e do Alentejo e da Diretora Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Das estruturas regionais do turismo estiveram presentes o Presidente do Turismo Centro de Portugal, o Secretário Geral do Turismo do Alentejo, o Diretor Geral do Turismo da Junta da Extremadura, bem como o Presidente da Agencia de Promoção do Alentejo e a Coordenadora de Promoção Nacional e Internacional da Extremadura. A reunião teve como principal objetivo discutir uma estratégia comum, pós-COVID, para o turismo do território EUROACE, tendo também sido feito um balanço do trabalho desenvolvido no setor, bem como uma análise da situação face aos efeitos da pandemia. Durante a reunião foi clara a convergência de posições e o interesse mutuo num trabalho conjunto para um território que enfrenta os desafios inerentes ao contexto pandémico. Foi também claro que os territórios transfronteiriços e de interior reúnem, hoje, condições preferenciais de procura, pelo que constitui uma oportunidade para apoiar a recuperação económica.

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    A taxa de desemprego da Região Centro aumentou para os 6,0%, no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, manteve-se abaixo da média nacional, que foi de 6,7%. A evolução da taxa de desemprego pode refletir já, ainda que de forma parcial, a atual situação social e económica associada à COVID-19. Esta é uma das variáveis em destaque na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

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    O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior

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    O Programa Centro 2020 já aprovou 7260 projetos, envolvendo 1.656 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de abril a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim​.

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    A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a CCDR Centro, promove, no próximo dia 22 de maio, pelas 11H00, um Webinar sobre o Programa ADAPTAR.O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.A sessão tem a duração de 60 minutos e será transmitida através da plataforma Webex. Inscreva-se e deixe as suas questões por escrito em https://tinyurl.com/y89f454j

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    Na sequência de despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, foi alargado até ao dia 31 de maio de 2020. O regulamento e o  formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:•    Modernização tecnológica;•    Desenvolvimento digital;•    Acessibilidade à comunicação social;•    Desenvolvimento de parcerias estratégicas;•    Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

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    No âmbito da Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura (EUROACE), a Extremadura vai celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um amplo programa de atividades ligadas à arte, ao cinema, à literatura, à música e à gastronomia portuguesas. De acordo com o Governo Regional da Extremadura, esta celebração pretende “mostrar a nossa cumplicidade com o país vizinho e enviar um gesto de amizade a um povo com quem nos sentimos muito próximos, não apenas por causa da proximidade geográfica, mas também porque compartilhamos inúmeras iniciativas e projetos futuros, e porque as relações que estabelecemos nos últimos trinta anos fazem de Portugal e da cultura portuguesa parte do nosso dia a dia”. Consulte aqui o Programa.Saiba mais aqui.

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    O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal, promovido pelo Instituto Pedro Nunes (IPN), e as Hortas Sociais da Quinta do Chinco, da Câmara Municipal de Castelo Branco, são os dois projetos financiados pelo Centro 2020 candidatos aos Prémios Regiostars 2020. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como grande objetivo a identificação de boas práticas e novas abordagens no desenvolvimento regional, destacando projetos originais e inovadores que possam ser atraentes e inspiradores para outras regiões. Os finalistas, selecionados por um júri independente, serão apresentados no dia 9 de julho. O público tem também já a possibilidade de escolher e votar no seu favorito em https://regiostarsawards.eu/ ESA BIC Portugal, IPN, na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente O Centro de Soluções Espaciais da ESA Portugal promove tecnologias espaciais em soluções inovadoras para mercados não espaciais, sendo pioneiro na Europa. Este projeto é usado para apoiar empreendedores que pretendem usar ativos espaciais para gerar novos negócios em cidades inteligentes, transportes e logística, saúde, agricultura, economia azul ou meio ambiente. No geral, o projeto teve um impacto nos primeiros 5 anos de mais de 11,5 M € e gerou mais de 100 empregos altamente qualificados em 30 Startups inovadoras. QUINTA DO CHINCO - HORTAS SOCIAIS, Câmara Municipal de Castelo Branco, na categoria Desenvolvimento Urbano: Envolvimento dos cidadãos por cidades europeias coesas Muito mais que uma horta urbana. A Quinta do Chinco, nascida a partir da história e do património local, reúne 8 mil cidadãos, de todas as gerações e organizações, facilita o diálogo, reivindica a co-criação e a auto-responsabilidade e abre suas portas para incluir todos. Uma “quinta que é um laboratório vivo de 4ha” que cresce com, e, através dos cidadãos e contribui para o desenvolvimento local. Uma nova maneira de construir cidades, combinando coesão social e urbana. Semeamos, para colher cidadãos mais responsáveis e ativos na construção de um futuro melhor. Também com parceiros da região Centro, concorrem aos Prémios Regiostars dois projetos do Interreg VA – POCTEP: DEGREN - DESIGN e GReen ENGENHARIA, CTCV, na categoria Crescimento Sustentável: Economia Circular para uma Europa Verde Iniciativa de cooperação luso-espanhola para criar um Centro ECODESIGN Transfronteiriço no território da eurorregião EUROACE, com o objetivo de criar e promover o desenvolvimento de ideias, investigação e ações no âmbito da ECODESIGN; gerar conhecimento e transferi-lo para empresas; promover a inovação aplicada em setores estratégicos para satisfazer as suas necessidades e favorecer a geração de novos modelos de negócios baseados no ECODESIGN e na Economia Verde e Circular. IOTEC, Inovcluster, IPN e TICE.PT,na categoria Crescimento Inteligente: Transição Industrial para uma Europa Inteligente (smart growth: Industrial transition for a Smart Europe)A IOTEC é uma plataforma inter-regional de acesso livre que promove tecnologias de IoT para as empresas. Qualquer organização interessada nessas tecnologias pode registar-se gratuitamente na plataforma IOTEC e discutir com os especialistas as melhores soluções IoT para as suas necessidades, promover eventos, publicar notícias e trocar opiniões com outros membros.

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    O Programa Centro 2020 abriu um concurso para apresentação de candidaturas de Infraestruturas de Acolhimento Empresarial. Este concurso (Aviso Centro-53-2020-08 pretende apoiar investimentos para a criação ou expansão de áreas de acolhimento empresarial, prosseguindo o objetivo de capacitar e melhorar as condições de instalação de empresas, bem como potenciar economias de aglomeração e de rede com impacto na competitividade das PME’s. São beneficiários deste concurso os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios. O concurso tem uma dotação indicativa FEDER de dez milhões de euros e está aberto em duas fases: Fase I de 29 - 05-2020 a 31-07-2020 e a Fase II de 1-08-2020 a 31-10-2020. Consulte o aviso em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

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    As entidades regionais do turismo das três regiões EUROACE vão preparar em conjunto, durante o mês de junho, um plano de ação de curto e médio prazo, que aposte no turismo de proximidade com base nos produtos turísticos diferenciadores do território.​ Esta é uma das conclusões da reunião da Comissão Setorial do Turismo da EUROACE, que reuniu hoje, em videoconferência, e contou com a participação dos Presidentes das Comissões de Coordenação do Centro e do Alentejo e da Diretora Geral de Ação Exterior da Junta da Extremadura. Das estruturas regionais do turismo estiveram presentes o Presidente do Turismo Centro de Portugal, o Secretário Geral do Turismo do Alentejo, o Diretor Geral do Turismo da Junta da Extremadura, bem como o Presidente da Agencia de Promoção do Alentejo e a Coordenadora de Promoção Nacional e Internacional da Extremadura. A reunião teve como principal objetivo discutir uma estratégia comum, pós-COVID, para o turismo do território EUROACE, tendo também sido feito um balanço do trabalho desenvolvido no setor, bem como uma análise da situação face aos efeitos da pandemia. Durante a reunião foi clara a convergência de posições e o interesse mutuo num trabalho conjunto para um território que enfrenta os desafios inerentes ao contexto pandémico. Foi também claro que os territórios transfronteiriços e de interior reúnem, hoje, condições preferenciais de procura, pelo que constitui uma oportunidade para apoiar a recuperação económica.

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    A taxa de desemprego da Região Centro aumentou para os 6,0%, no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, manteve-se abaixo da média nacional, que foi de 6,7%. A evolução da taxa de desemprego pode refletir já, ainda que de forma parcial, a atual situação social e económica associada à COVID-19. Esta é uma das variáveis em destaque na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

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    O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior

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    O Programa Centro 2020 já aprovou 7260 projetos, envolvendo 1.656 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de abril a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim​.

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    A Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, em parceria com a CCDR Centro, promove, no próximo dia 22 de maio, pelas 11H00, um Webinar sobre o Programa ADAPTAR.O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições de contexto da pandemia da doença COVID-19, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.A sessão tem a duração de 60 minutos e será transmitida através da plataforma Webex. Inscreva-se e deixe as suas questões por escrito em https://tinyurl.com/y89f454j

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    Na sequência de despacho de Sua Exa. o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, foi alargado até ao dia 31 de maio de 2020. O regulamento e o  formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:•    Modernização tecnológica;•    Desenvolvimento digital;•    Acessibilidade à comunicação social;•    Desenvolvimento de parcerias estratégicas;•    Literacia e educação para a comunicação social.A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra).A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.