Vamos cooperar! A 10ª edição do Europe, Forúm de cooperação inter-regional |21 a 22 de março de 2024 (#europecooperates), Antuérpia, Bélgica. O Interreg Europe lança novo convite à apresentação de propostas de projetos, dando as boas-vindas a novos países no programa, celebrando a cooperação. O que esperar? Informações sobre a terceira convocatória e inspiração para novos projetos |Oportunidades de networking para encontrar parceiros de cooperação e novos contactos |Reuniões com a equipa do Interreg Europe para discutir ideias de projetos ou outras questões |Oportunidades para descobrir os serviços da Plataforma de Aprendizagem de Políticas Visitas de estudo, trocas de experiências e muito mais! Marque lugar no evento! Agenda e informações adicionais: https://interregeurope.us3.list-manage.com/track/click?u=266802eecf965db1a0b397600&id=2849026969&e=f4e339cf50

O período de candidaturas para o concurso URBACT para a próxima geração de Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN) está aberto até 20 de março de 2024. Estas redes têm como objetivo transferir projetos que foram financiados no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA) para outras cidades da EU, dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro, da Macedónia do Norte e da Sérvia. Esta é uma excelente oportunidade para as cidades e organismos públicos equivalentes que desejem transferir a experiência e o Know-how de um projeto UIA. Participe! Mais informação do concurso em: https://urbact.eu/prepare-se-para-redes-de-transferencia-de-inovacao e/ou https://urbact.eu/get-involved

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro), representada pela vice-presidente Alexandra Rodrigues e pelo secretário técnico do Programa Centro 2030 Joaquim Felício, participou hoje, em Cáceres, na Cerimónia de assinatura Protocolo de cedência de utilização da marca GR22-Aldeias Históricas, entre a Associação Aldeias Históricas de Portugal e a Diputación de Cáceres. A Associação Aldeias Históricas de Portugal no decurso dos últimos anos, nomeadamente através do projeto de cooperação transfronteiriça, TERPAT - Aldeias Históricas de Portugal, financiado pelo POCTEP, deu um passo na sua afirmação no contexto ibérico. Na sequência do projeto referido, dando continuidade ao trabalho iniciado, e fruto de um processo colaborativo e de proximidade, foi possível ligar a Rede Aldeias Históricas de Portugal com a região de Cáceres através da GR22-Aldeias Históricas. Trata-se um corredor de ligação que seguramente irá angariar novos projetos no domínio da mobilidade ativa (walking e cycling), mas também potenciar a formatação de um produto turístico que vai beneficiar de maior diversidade e escala podendo assim conquistar novos mercados e dotar estes territórios de maior competitividade.      

No terceiro trimestre de 2023, na Região Centro, o salário real dos trabalhadores por conta de outrem aumentou, o que já não acontecia há mais de um ano. O turismo cresceu acima da média nacional. No entanto, o desemprego aumentou ligeiramente e tanto a construção, como o comércio internacional de bens evoluíram negativamente. A inflação voltou a desacelerar face aos períodos anteriores. Estas são algumas das conclusões do n.º 60 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 1,9%, justificado, sobretudo, pela procura interna, uma vez que o contributo positivo da procura externa líquida diminuiu significativamente. Esta variação reflete uma desaceleração do crescimento face ao trimestre homólogo de 2022 e ao trimestre anterior. A taxa de desemprego nacional manteve-se nos 6,1%. Já o nível de preços aumentou 3,5% face ao trimestre homólogo, tendo desacelerado novamente face aos períodos anteriores. A confiança dos consumidores tornou-se menos negativa, mas o indicador de clima económico piorou face ao trimestre anterior apesar de permanecer positivo. O euro voltou a valorizar face ao dólar, tal como havia acontecido no trimestre anterior, invertendo a tendência de depreciação que se verificava desde o quarto trimestre de 2021.Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho assistiu-se a uma evolução favorável do emprego, da taxa de atividade e da população ativa que cresceram em termos homólogos. Por contraste, o desemprego aumentou ligeiramente. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem aumentou, contrariando o comportamento de quebra verificado há mais de um ano. No setor empresarial observou-se um aumento homólogo das constituições e das ações de insolvência de empresas. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já se verifica há dois anos consecutivos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos aumentou marginalmente na região, em termos homólogos, pelo terceiro trimestre consecutivo. O setor da construção evoluiu negativamente na região e no país, a avaliar pelas diminuições homólogas registadas na quase totalidade dos indicadores das obras licenciadas e concluídas. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a observar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos permaneceu como o mais reduzido dos últimos 14 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, atingindo um novo máximo histórico. A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país no terceiro trimestre de 2023, o que se verifica há mais de dois anos. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar acréscimos homólogos. Já a estada média diminuiu marginalmente face ao período homólogo. No comércio internacional de bens, neste trimestre, na Região Centro e em Portugal, registaram-se decréscimos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens. Na região, o mercado extracomunitário foi o que explicou o decréscimo das entradas e o mercado intracomunitário a redução das saídas. O Índice de [...]

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Município de Arganil estão a desenvolver um Projeto piloto de “Desenvolvimento uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento que permita identificar as situações de pobreza energética em cada município da Região Centro". Este projeto-piloto tem como objetivo desenvolver uma ferramenta para identificar e mapear situações de pobreza energética, identificar tipologias de edifícios, e também definir e tipificar a eficiência energética soluções, para aplicar noutros concelhos da Região Centro de Portugal. Essa ferramenta visa priorizar famílias vulneráveis e tomar medidas para erradicar a energia pobreza. O desenvolvimento permitirá a identificação de famílias com pobreza energética em cada freguesia do concelho. A motivação decorre da observação do positivo impacto dos fundos comunitários, ao nível da eficiência energética, na melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares residentes em edifícios de habitação social. Este projeto enquadra-se numa candidatura ao “Energy Poverty Advisory Hub” (EPAH), a principal iniciativa da União Europeia para erradicar a pobreza energética e acelerar a transição energética justa dos governos locais europeus. A “Energy Poverty Advisory Hub” pretende apoiar os poderes locais nas medidas contra a pobreza energética, estabelecendo um sistema de apoio que inclui, entre outros, um serviço de assistência técnica, material educativo, bem como convites abertos para apoio técnico direto, com um período de vigência entre Janeiro de2021 e Dezembro de 2025. A candidatura foi aprovada num contexto em que apenas foram aceites 30, abrangendo 51 municípios de 12 países da União Europeia.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP disponibiliza 100 mil euros para apoiar as empresas localizadas nos concelhos de Castelo Branco e de Proença-a-Nova que tenham sido afetadas pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023. Neste sentido, com início a 5 de janeiro e até às 19h do dia 16 de fevereiro de 2024, está aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, das empresas afetadas, total ou parcialmente, pelos incêndios de 4 e 5 de agosto de 2023. Os beneficiários dos apoios são empresas que cumpram os critérios de acesso, elegibilidade e de seleção, independentemente da sua natureza e da forma jurídica. Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e incidem sobre diferentes despesas, conforme previsto no Aviso. Para apresentar candidatura é indispensável que o beneficiário tenha efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos (https://balcaofundosue.pt/). As candidaturas são submetidas através de formulário eletrónico disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) (https://pas.compete2020.gov.pt/pas3). Consulte aqui o aviso para apresentação de candidaturas Legislação enquadradora: Decreto-Lei n.º 4/2023 de 11 de janeiro: Aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade. Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023: Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais Mais informações e apoio: Telefone: +351 239 400 100 Correio eletrónico: centro2030@ccdrc.pt   

Está aberto, até ao dia 29 de março, o AVISO N.º 01/C06-i09/2023 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 150 milhões de euros para a região Centro, destinado a apoiar o financiamento da construção, recuperação e reabilitação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário. Trata-se de um apoio que integra o Programa Escolas, criado no âmbito do processo de descentralização e dos acordos celebrados entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para a área da Educação, nos quais o Executivo assumiu o compromisso de assegurar o financiamento de intervenções infraestruturais em escolas com necessidades urgentes de intervenção em função do seu estado de conservação, bem como da construção de novas escolas, sem encargos para os municípios. Consulte o aviso de concurso em https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/fundos-europeus/plano-de-recuperacao-e-resiliencia/avisos/  

No relatório de progresso da Década para o Envelhecimento Saudável 2021-2023, das Nações Unidas, é reconhecido o trabalho que a CCDR Centro  tem vindo a desenvolver nesta área. Agradecemos a todos os que participam ativamente nas nossas iniciativas: promotores, parceiros, jurados, consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Trabalhamos em conjunto na promoção de territórios mais inclusivos, saudáveis e participativos! Consulte o nosso "case study" aqui: https://www.decadeofhealthyageing.org/find-knowledge/innovation/reports-from-the-field/detail/regional-good-practices-award-on-active-and-healthy-ageing-portugal Consulte toda a informação aqui: https://www.decadeofhealthyageing.org/about/secretariat/progress-report-2023

O Programa Regional do Centro (Centro2030) abriu um concurso, com uma dotação de 10 milhões de euros de fundos europeus, para apoiar infraestruturas e equipamentos de ensino superior. Estes apoios têm como finalidade adequar as infraestruturas e equipamentos pedagógicos de ensino superior e a rede de estabelecimentos de ensino à necessidade de ajustar as competências para um tecido produtivo em transformação em linha com os domínios de especialização regionais, nomeadamente nas áreas das ciências e tecnologias e ao duplo desafio de transição climática e digital. As Instituições do Ensino Superior público, designadamente Universidades e Institutos Politécnicos, podem candidatar projetos de: a) Criação, ampliação ou modernização de infraestruturas e equipamentos de ensino superior para assegurar diversificação da oferta e reforço da formação contínua e da pós-graduada; b) Reforço e atualização de instalações, infraestruturas e equipamentos para que as instituições de ensino superior realizem as mudanças necessárias ao processo de digitalização ou transformação digital; c) Construção e qualificação de infraestruturas e aquisição de equipamentos destinados a cursos superiores de curta duração e a programas que permitam assegurar qualificações procuradas pelo mercado de trabalho e competências necessárias para a vida. O concurso está aberto até 30 de abril de 2024 e pode ser consultado em https://centro2030.pt/avisos/